DOEAM 19/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 19 de março de 2026 17

Gabinete da Secretária de Estado de Proteção Animal, em Manaus, 19 de março de 2026.

Secretária de Estado de Proteção Animal

Protocolo 264475

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im2/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 264559

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE, Edição n° 34.694, Poder Executivo, Seção I, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no art. 34, que compete a Gerência de Controle de Produção;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicada no DOE, Edição nº 35.123, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designou o servidor NEY JORGE RENOVATO DOS SANTOS BARBOSA , matrícula nº 263.180-6 A, para responder pela gestão da Gerência de Controle de Produção;

CONSIDERANDO , ainda, os autos do Memorando nº 157/2026-GCP/IOA, em que o servidor mencionado solicita autorização para usufruto de férias no período de 08 / 04 / 2026 a 17 / 04 / 2026 (10 dias) , referente ao exercício de 2025/2026 e o Despacho nº 60/2026-DOP/IOA, no qual o Diretor de Operações exara estar de acordo com a solicitação,

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE, Edição n° 34.694, Poder Executivo, Seção I, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 26, que compete ao Centro de Documentação e Memória;

CONSIDERANDO a Portaria nº 027/2025-GDP/IOA, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no DOE, Edição nº 35.417, Poder Executivo, Seção II, página 21, que designou a servidora GLENDA SILVA RODRIGUES , matrícula n° 271.510-4 A, para responder pela gestão do Centro de Documentação e Memória;

CONSIDERANDO , ainda, os autos do Memorando nº 007/2026-CDM/IOA, em que a servidora mencionada solicita autorização para o usufruto de férias no período de 23 / 03 / 2026 a 01 / 04 / 2026 (10 dias) , referente ao exercício de 2025/2026,

I - DESIGNAR a servidora ROSA GOMES NASCIMENTO , matrícula nº 121.962-6 C, para responder pela gestão do Centro de Documentação e Memória, em exercício, no período de 23 / 03 / 2026 a 01 / 04 / 2026 (10 dias) , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus; II - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão-Financeira e de Operações, às Assessorias e à referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Im1/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

CONSIDERANDO a Portaria nº 054/2025-GDP/IOA, de 15 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), Edição nº 35.446, Poder Executivo, Seção II, página 13, que suspendeu o Contrato de Trabalho por 12 (doze) meses, da servidora JUCILENE GOMES GRAÇA , no cargo de Vigia, matrícula nº 157.447-7 A;

CONSIDERANDO , ainda, o requerimento da servidora cujo teor solicita a suspensão do Contrato de Trabalho pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 / 04 / 2026 a 31 / 03 / 2027 ,

I - PRORROGAR , a contar de 01/04/2026, a SUSPENSÃO do Contrato de Trabalho por 12 (doze) meses da servidora JUCILENE GOMES GRAÇA , ocupante do cargo de Vigia, matrícula nº 157.447-7 A, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor IV, AD-4, na Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA.

I - DESIGNAR o servidor DAVIS SILVA CAVALCANTE , matrícula nº 266.898-0 B, para responder pela gestão da Gerência de Controle de Produção, em exercício, no período de 08 / 04 / 2026 a 17 / 04 / 2026 (10 dias) , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus; II - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão-Financeira e de Operações, às Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de março de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 68083/Diretor-Presidente da Im> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 264560

O Diretor-Presidente do IPAAM , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que foi lavrado o Termo de Apreensão/Depósito, abaixo descrito. PRAZO PARA APRESENTAR DEFESA ADMINSTRATIVA: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Segue a descrição na seguinte ordem: N° PROCESSO; TERMO DE APREENSÃO; INFRATOR/ CPF/CNPJ; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; BEM E VALOR APREENDIDO; MUNICÍPIO:

01.01.030201.024535/2025-90 ; 25.04.25-125956Q-IPAAM; EXTRAMAR EXTRACAO DE MATERIAS REGIONAIS LTDA; 04.238.440/0001-32; 00141/2025-IPAAM; Madeira serrada diversas essências e produtos, 135,0000 m³; Madeira serrada referente a 735 unidades de Paletes, 28,5767 m³, R$49.200.00 (quarenta e nove mil e duzentos reais); Manacapuru/AM. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 18 de março de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, NOTIFICA os Autuados abaixo discriminados que foi lavrado o seguinte Termos de Embargos, em função do não cumprimento da legislação vigente, em desmatar a vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental. PRAZO de 20 (vinte) para apresentação da Defesa Administrativa. Contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TEI; AUTUADO; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO