DOEAM 19/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 19 de março de 2026

01.01.030201.027356/2025-04 ; 25.10.22-124106N-IPAAM; RAIMUNDO NONATO PENALBER SAMPAIO; ST411_2025; 00589/2025-IPAAM; 03°36’39,2966”S/59°16’08,0128”W; 6,1667; Autazes/AM.

01.01.030201.027402/2025-75 ; 25.10.30-094905F-IPAAM; FRANCISCO JONIVALDO MOTA; ST14_2025; 00611/2025-IPAAM; 07°24’56,2341”S/ 60°38’13,4328”W; 2,7597; Apuí/AM.

01.01.030201.024666/2025-77 ; 25.02.11-102031R-IPAAM; ALADIN COSTA DE MENEZES; CAR AM-1301654-6847C719A7234B0CBF89127F1074A4AC; 00050/2025-IPAAM; 07°25’21,7362”S/72°50’41,3305”W; 21,2774; Guajará/AM . 01.01.030201.024673/2025-79 ; 25.02.10-160810M-IPAAM; DANIEL ALVES PEREIRA;CARAM-1301654-48323EFEE5414CADA66CB2280BA10ED8; 00050/2025-IPAAM; 07°24’38,0810”S/72°51’30,9856”W; 57,4500; Guajará/AM. 01.01.030201.025311/2025-03 ; 25.09.30-121708D-IPAAM; AGROPECUARIA EXATALTDA;ST385_2025;00499/2025-IPAAM;03°11’38,0650”S/ 60°36’24,9816”W; 19,1535; Manacapuru/AM.

01.01.030201.023004/2025-80 ; 040/2025-GCAP; LUIZ ANTONIO MONTOZO; 1202/2025 - GCAP; AM-1302405-B3BA.4E97.3484.4FBE.A607.1938.222D. B6CD; 25,426; Lábrea/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 18 de março de 2026.

Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que foram emitidos Autos de Infrações em face da supressão/desmatamento de vegetação nativa sem autorização do Órgão Ambiental competente, constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações do IPAAM. PRAZO: 20 (vinte) dias para apresentar defesa administrativa ou 5 (cinco) dias para recolher o valor da multa, a contar da publicação deste EDITAL. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO; N° AUTO DE INFRAÇÃO; NOME DO AUTUADO/CPF/CNPJ; Nº DO RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; Nº DO RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO/OPERAÇÃO; CENTRÓIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO; VALOR DA MULTA:

01.01.030201.027108/2025-63 ; 25.10.17-110847E-IPAAM; GESSI RODRIGUES VANZAN; 203.159.612-87; ST496_2025; 00595/2025-IPAAM; 08°32’47,7017”S/64°02’44,1134”W; 3,1058; Canutama e R$15.529,00 (quinze mil, quinhentos e vinte e nove reais).

01.01.030201.030066/2025-48 ;25.11.26-092627K-IPAAM;ALBERTO GUIMARÃESRODRIGUES;446.112.502-53;ST1015_2025; 00721/2025-IPAAM; 02°11’20,8846”S/56°48’52,5443”W; 2,3467; Nhamundá/AM e R$11.733,50 (onze mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). 01.01.030201.030056/2025-02 ;25.11.26-092638F-IPAAM;UMBERTO DA COSTA LEITÃO;784.861.302-04;ST1001_2025; 00720/2025-IPAAM; 02°21’51,0361”S/56°57’49,7853”W; 6,2603; Nhamundá/AM e R$31.301,50 (trinta e um mil trezentos e um reais e cinquenta centavos).

01.01.030201.024581/2025-99 ;25.08.18-114709D-IPAAM;DIEGO CAMPOS BRANDES; 033.882.332-84; ST674_2025; 00395/2025-IPAAM; 06°57’26.9189”S/63°05’58.7367”W; 81,9983; Humaitá/AM e R$ 310.500,00 (trezentos e dez mil e quinhentos reais).

01.01.030201.024671/2025-80 ; 25.02.10-151017H-IPAAM; DANIEL ALVES PEREIRA; 053.968.516-00; (CAR AM-1301654-48323EFEE5414CADA66CB22 80BA10ED8.;00050/2025-IPAAM; 07°24’35,1764”S/72°51’36,1084”W; 39,1391; Guajará/AM e R$195.695,50 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).

01.01.030201.025354/2025-80 ; 25.09.30-112141X-IPAAM; AGROPECUARIA EXATA LTDA; 34.587.402/0001-56; ST385_2025; 00499/2025-IPAAM; 03°11’38,0650”S/60°36’24,9816”W; 19,1535; Manacapuru/AM e R$95.767,50 (noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 18 de março de 2026

Gabriel da Cachoeira-AM, 16/03 a 17/04/2026, realizar o registro fotográfico e jornalístico do mutirão de atendimento ambiental. 03.Luiz Henrique de Souza Vieira - Supervisor, Autazes/Manaquiri-AM, 23/03 a 27/03/2026, realizar apoio de licenciamento ambiental para a empresa Amazonense de Turismo do Amazonas. 04.Raimunda Nonata Moreira Lopes - Analista Ambiental, Presidente Figueiredo-AM, 17/03/2026, participar da 40ª reunião ordinária. 18 de Março de 2026.

Diretor - Presidente

O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada Nº 102/2007;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.01.030201.017174/ 2025-25-IPAAM;

RESOLVE: CONCEDER a servidora Wanderléia Holanda Salgado do Nascimento , Assistente Técnico, matrícula nº 103.144.9-B do quadro de pessoal deste Instituto, Licença para tratar de Interesse Particulares - LIP , na forma do art. 75 da Lei nº 1.762, de 14.11.1986, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 02/03/2026.

Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 18 de março de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 264510

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Andre dos Reis Felipe. Itinerário e período: Manaus/AM - Maués/AM - Manaus/AM, em 14/04/2026 a 17/04/2026. Objetivo: Realizar a manutenção corretiva e preventiva dos computadores do laboratório de informática da Unidade . Proc.Nº0672/2026. 2) Nome: Andre dos Reis Felipe. Itinerário e período: Manaus/AM - Beruri/AM - Manaus/ AM, em 07/04/2026 a 10/04/2026. Objetivo: Realizar a manutenção dos computadores do laboratório de informática e demais computadores utilizados na Unidade. Proc. Nº0670/2026 3) Nome: Marcelo de Araujo Freitas. Itinerário e período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Beruri/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 09/04/2026 a 23/05/2026. Objetivo: Acompanhar, orientar e supervisionar no curso Técnico em Enfermagem, no município de Beruri/AM, 5 grupos de Estágio Profissional Supervisionado Etapa V. Proc. Nº0688/2026. 4) Nome: Tiffany Neves Nascimento. Itinerário e período: Manaus/AM - Brasília/DF - Manaus/AM, em 24/03/2026 a 27/03/2026. Objetivo: Participar das oficinas de formação na Metodologia, Permanência e Êxito (MAPE), no Ministério da Educação, promovida pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, com a finalidade de receber orientação, a fim de que seja feita readequação e revisão das propostas para recebimento da Linha de Fomento do Programa Mulheres Mil. Proc.Nº0697/2026. 5) Nome: Shirley de Freitas Belem. Itinerário e período: Itinerário e período: Manaus/AM - Brasília/DF - Manaus/AM, em 24/03/2026 a 27/03/2026. Objetivo: Participar das oficinas de formação na Metodologia, Permanência e Êxito (MAPE), no Ministério da Educação, promovida pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, com a finalidade de receber orientação, a fim de que seja feita readequação e revisão das propostas para recebimento da Linha de Fomento do Programa Mulheres Mil. Proc.Nº0694 / 2026.

Manaus, 18 de março de 2026.

Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Edmar dos Santos Piris - Supervisor, Eduardo Jorge da Costa Silva - Gerente Humaitá/Manicoré/Apuí/Manicoré/Humaitá-AM, 06/04 a 21/04/2026, realizar apoio nas ações de vistoria técnica. 02.Jose Soares Narbaes Junior - Assessor, Paulo Henrique de Souza Nobre - Assessor, São

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CETAM , no uso de suas atribuições legais, nos autos do Processo Administrativo n.º 01.01.028201. 000537 / 2026 - 22 - CETAM, e

CONSIDERANDO que o art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação para contratação que envolva valores

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO