DOEAM 19/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 19 de março de 2026 19

inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023;

CONSIDERANDO o baixo valor da contratação;

CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada;

CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no mercado.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, a contratação da empresa FN de Almeida Ltda. CNPJ: 84.111.020/0001-20 - para o lote 01 - com valor total de R$ 55.335,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais.), na RDL 013/26 - Ser. de Man. e Reforma de Móveis - Cetam ;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$55.335,00 (Cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais).

Manaus, 18 de março de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 264445

ERRATA DA RESENHA DE PORTARIA N.º 037 / 2026 - GDP / ARSEPAM , referente à concessão de passagens e diárias aos servidores. ONDE SE LÊ: Manaus, 13 de abril de 2026. LEIA-SE: Manaus, 16 de março de 2026. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Diretor - Presidente da ARSEPAM. Manaus 19 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 264455

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CETAM , no uso de suas atribuições legais, nos autos do Processo Administrativo n.º01.01.028201. 000198 / 2026 - 84 -

CETAM, e

CONSIDERANDO que o art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023;

CONSIDERANDO o baixo valor da contratação;

CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada;

CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no mercado.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, a contratação da empresa Gabriel Melo da Silva (Amazon Eletric), CNPJ: 17.285.739/0001-90 - para o lote 01 - com valor total de R$ 59.976,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais), na RDL 011/26 - Coifa - Cetam ;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 59.976,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais).

Manaus, 18 de março de 2026.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a GTEC CONSTRUÇÕES LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Termo de Contrato nº 013/2024 - UGPE, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias de execução, contados de 14/04/2026 a 10/12/2026 e 300 (trezentos) dias de vigência contados de 16/04/2026 a 10/02/2027, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 16/04/2026 a 10/02/2027. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.0431 02.000565/2026-51-UGPE e Parecer Jurídico nº 054/2026 -SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 17 de março de 2026.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 264441

EXTRATO: 4 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 02 / 2022 .

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CETAM , no uso de suas atribuições legais, nos autos do Processo Administrativo n.º 01.01.028201. 000515 / 2026 - 62 -

CETAM, e

CONSIDERANDO que o art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023;

CONSIDERANDO o baixo valor da contratação;

CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no mercado.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, a contratação da empresa André de Vasconcelos Gitirana, CNPJ: 10.855.056/0001-81 - para o lote 01 - com valor total de R$ 62.435,14 (sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos), na RDL 006/26 - Cuidador Idoso - Cetam ; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 62.435,14 (sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos).

Manaus, 18 de março de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Partes contratantes: FCECON e IONTECH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: serviços de inspeção, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar comprimido medicinal e a vácuo. Vigência: 12 (doze) meses de 16/03/2026 a 15/032027. Valor global R$130.800.00( cento e trinta mil, oitocentos reais). PT: 10.302.3305.2137.0011; ND: 33903917; Processo Adm.: 01.02. 017301.005036/2025-42-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 17 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e empresa PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: Serviços de VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA E DESARMADA. Competência setembro de 2025. Nota Fiscal nº 3649 emitida em 17/10/2025, Valor Global: R$ 122.156,92 (cento e vinte e dois mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos). PT: 10.122.00012.001.0001; ND: 33903703; Processo Adm: 01.02.017301.005783/2025-80 - FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 18 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 264548

Protocolo 264449

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO