DOEAM 19/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 19 de março de 2026

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 010/2026-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 591 / 25 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301.000808/2025-50 (FCECON);

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

II - ADJUDICAR as empresas, no valor global de R$ 167.138 , 40 (cento e sessenta e sete mil , cento e trinta e oito reais e quarenta centavos) dos quais R$ 153.338,40 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) em favor da empresa INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, vinculada ao CNPJ: 04.214.086 / 0001 - 06 , referente ao item 03 (marcador de tecido mamário) e R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos) em favor da empresa EXECU TECH LTDA, vinculada ao CNPJ: 29.270.470 / 0001 - 57 , referente ao item 04 (sistema de drenagem de tórax) .

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 19 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação dos Serviços p/ Limpeza de Fossa e Desentupimento de Caixa de Gordura nº 22/2026 - HEMOAM; ASSIN.: 12/3/2026. PARTES: HEMOAM e AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA ; OBJETO: Serviço de Esgotamento de Fossas e Sumidouros, assim como o Serviço de Limpeza e Desentupimento de Caixa de Gordura nas instalações prediais do HEMOAM, compreendendo o Hemocentro Coordenador (Prédios Sede e Anexos) e do HEMOAM Hospital (Complexo Hospitalar e Apoios), c/ a disponibilização de mão de obra qualificada, materiais, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços; DLE Nº 17 / 2026 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. III , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 69 / 2026 - GHEMOAM , publicada no DOE de 4/3/2026, Poder Executivo - Seção II, págs. 29 e 30; VALOR GLOBAL: R$ 14.240,00 (Quatorze mil, duzentos e quarenta reais) ; VIGÊNCIA: 21/3/2026 a 17/9/2026; DOTAÇ. ORÇAMENT.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339039.16 , em 12 / 3 / 2026 , a NE Nº 309 / 2026 no valor de R$ 14.240 , 00 (Quatorze mil , duzentos e quarenta reais) , atendendo na totalidade o contrato. PROC. ADM.: 542 / 2026 - 16 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 264453

e novecentos e oitenta e quatro reais) VALOR MENSAL: R$ 34.832,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e trinta e dois reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3311.2164.0011; Elemento de Despesa: 33903011; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 2026NE0000168 de 12/03/2026; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.002384/2025-28 -SIGED/FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 264514

A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS - RCP) , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019;

Considerando o disposto na Lei Federal nº 9.431 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção do Programa de Controle de Infecções Hospitalares;

Considerando o disposto na Portaria nº 2.616/GM/MS 12 de maio de 1998, que normatiza as ações de controle de infecção hospitalar nos diversos níveis de atenção à saúde;

Considerando o disposto na Resolução RDC nº 63/ANVISA, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde; e,

Considerando a necessidade da elaboração e implantação de estratégias de monitoramento e redução dos riscos das infecções relacionadas a assistência à saúde (IRAS) através de apoio técnico para as Comissões de controle de infecção dos serviços de saúde, avaliação das ações de prevenção e controle, acompanhamento e divulgação dos indicadores epidemiológicos de IRAS e alerta estadual na iminência de surtos. Resolve:

Art. 1º Reestruturar a Comissão Estadual de Controle de Infecção em Serviços de Saúde (CECISS) do Estado do Amazonas, vinculada à Diretoria de Vigilância Hospitalar e Qualidade - DVHQ da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP), redefinindo sua composição e passando a constituir-se pelos membros a seguir relacionados:

1.1 - Coordenadora - Gabriela de Oliveira Souza Ramos;

1.2 - Farmacêutica - Ruth Rodrigues Cruz;

1.3 - Médico Infectologista - Robson Aleçander Francisco de Oliveira; e,

1.4 - Médico Cirurgião-Geral - Paulo Roberto Mendonça dos Santos Junior.

2.1 - Diretora de Vigilância Hospitalar e Qualidade - DVHQ/FVS-RCP - Evelyn César Campelo;

2.2 - Assessor Administrativo da Diretoria de Vigilância e Qualidade - DVHQ/ FVS-RCP - Leonardo Roberto Nonato;

2.3 - Representante Farmacêutica Bioquímica LACEN/FVS-RCP - Cláudia Silvana Patrício Fonseca Batista;

2.4 - Representante Farmacêutico Bioquímico - Bacteriologia LACEN/ FVS-RCP - Rildo Mendes de Lima;

2.5 - Representante Farmacêutica - Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) - Vívian do Nascimento Pereira;

2.6 - Representante da Secretaria Executiva de Assistência - SEA/SES-AM

• Liege Maria Menezes Rodrigues;

2.7 - Representante da Rede Estadual de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (REVEH/AM) - Fabiana Bianchet;

2.8 - Representante da Vigilância Sanitária Estadual - Márcio André Heidtmann Monteiro; e,

2.9 - Representante da Assistência Farmacêutica Estadual (CEMA) - Maria de Nazaré de Souza da Silva.

Art. 2 ° Compete à CECISS-AM:

ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO N ° 007/2026-FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa DNE - COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: Contratação para AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TESTES DE MICROBIOLOGIA (NOS EQUIPAMENTOS VITEK E BACT ALERT) PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a contar de 09/03/2026 a 09/03/2027; VALOR GLOBAL R$ 417.984 , 00 (quatrocentos e dezessete mil

I - Elaborar, implementar, monitorar, avaliar e manter atualizado o Programa Estadual de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas a Assistência à Saúde (PEPCIRAS), em consonância com as diretrizes nacionais vigentes; II - Elaborar, adaptar, disseminar e apoiar a implementação de diretrizes, normas e estratégias de prevenção e controle de infecções relacionadas a assistência à saúde, considerando o contexto epidemiológico estadual;

III - Coordenar e monitorar, em âmbito estadual, as ações de vigilância, prevenção e controle das Infecções Relacionadas a Assistência à Saúde (IRAS), da resistência microbiana e dos surtos infecciosos, incluindo a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO