DOEAM 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

60 Manaus, sexta-feira, 20 de março de 2026

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o art.8º, § 2º da Lei nº 3.900 de 12 de julho de 2013, que estabelece regras para a execução dos Contratos de Gastão; e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº41.817 de 17/01/2020, que regulamentou a referida Lei acima; RESOLVE: I - CRIAR a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Execução dos Contratos de Gestão nº001/2021, nº001/2022 e nº001/2023, firmado entre a FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e a AGÊNCIA DE AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. II - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para compor e exercer as atribuições inerentes às atividades especificadas na Legislação supramencionada. SILEIA DIAS MAR - Presidente;

HELEN KHRISTIAN CARDOSO CABRAL - Membro; MICHELE RODRIGUES MORAES - Membro;

III - Tornar sem efeito a PORTARIA N ° 096/2021-GDP/FUNTEC ; IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para analise das prestações de contas, caso haja necessidade. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNTEC , em Manaus, 20 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 024/2026. Processo: 01.02.016301.000410/2026-31-FAPEAM. Data de Assinatura: 20/03/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Rodrigo Couto Alves, de CPF n.º *.210.042-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 008/2025 - Programa de Incentivo à Extensão Universitária e à Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação - PROPG-EX/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000285, emitida em 13/02/2026, no valor de R$ 64.984,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 20 de março de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 264644

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 016/2026. Processo: 01.02.016301.000401/2026-40-FAPEAM. Data de Assinatura: 20/03/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Kedma Cristine Yamamoto, de CPF n.º *.583.052-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 008/2025 - Programa de Incentivo à Extensão Universitária e à Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação - PROPG-EX/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000296, emitida em 20/02/2026, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 20 de março de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 025/2026. Processo: 01.02.016301.000411/2026-86-FAPEAM. Data de Assinatura: 20/03/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino Superior Nilton Lins - UNINILTON LINS, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06 e Salomão Rocha Martim, de CPF n.º *.886.738-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 008/2025 - Programa de Incentivo à Extensão Universitária e à Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação - PROPG-EX/ FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000284, emitida em 13/02/2026, no valor de R$ 12.563,65 (doze mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 20 de março de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 029/2026. Processo: 01.02.016301.000396/2026-76-FAPEAM. Data de Assinatura: 20/03/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Fábio Mallart Moreira, de CPF n.º *.766.058-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 008/2025 - Programa de Incentivo à Extensão Universitária e à Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação - PROPG-EX/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000295, emitida em 20/02/2026, no valor de R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 20 de março de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 021/2026. Processo: 01.02.016301.000405/2026-29-FAPEAM. Data de Assinatura: 20/03/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Paula Andrea Morelli Fonseca, de CPF n.º *.257.614-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 008/2025 - Programa de Incentivo à Extensão Universitária e à Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação - PROPG-EX/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000291, emitida em 20/02/2026, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 20 de março de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 013/2026. Processo: 01.02.016301.000395/2026-21-FAPEAM. Data de Assinatura: 20/03/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Douglas Alberto Rocha de Castro, de CPF n.º *.072.292-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 008/2025 - Programa de Incentivo à Extensão Universitária

Protocolo 264646

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO