DOEAM 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de março de 2026 61

e à Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação - PROPG-EX/ FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000294, emitida em 20/02/2026, no valor de R$ 59.538,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 20 de março de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o tempo de funcionamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a proposta de ação nº 1507, do Plano Plurianual - PPA (2024-2027) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - Exercício Orçamentário 2024, que tem como objeto prioritário a ampliação do quadro de recursos humanos, com o objetivo de qualificar os serviços da administração pública prestados aos cidadãos e as empresas; CONSIDERANDO o Relatório de Levantamento de Necessidades do Quadro de Pessoal, visando atender as necessidades da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, para realização do Concurso Público, em atendimento a Portaria n.º 051/2024 GAB/FAPEAM; CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA N° 001/2026 - DAF/FAPEAM; CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento do quadro de pessoal cargos efetivos nesta Fundação.

I - Instituir Comissão de Trabalho, sem ônus para o Estado pelo prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data da publicação, com intuito de realizar a elaboração de minuta de edital e demais peças preparatórias, mantendo-se sua execução condicionada ao desfecho do processo judicial e à orientação dos órgãos de controle.

II - Determinar a Gerência de Gestão de Pessoal, proceder ao lançamento na Ficha Funcional dos servidores;

Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, Manaus, 20 de março de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 030/2026. Processo: 01.02.016301.002544/2025-06-FAPEAM. Data de Assinatura: 20/03/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Jaqueline de Araújo Bezerra, de CPF n.º *.986.552-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 020/2024 - Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edição 2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001397, emitida em 28/07/2025, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Até 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o prazo, modalidade e nível informados no Plano de Trabalho.

Manaus, 20 de março de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 018/2026. Processo: 01.02.016301.000403/2026-30-FAPEAM. Data de Assinatura: 20/03/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marcela dos Santos Magalhães, de CPF n.º *.770.054-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 008/2025 - Programa de Incentivo à Extensão Universitária e à Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação - PROPG-EX/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000290, emitida em 20/02/2026, no valor de R$ 63.406,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e seis reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 20 de março de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 015/2026. Processo: 01.02.016301.000400/2026-04-FAPEAM. Data de Assinatura: 20/03/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Guilherme Peixoto Tinoco Arêas, de CPF n.º *.014.697-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 008/2025 - Programa de Incentivo à Extensão Universitária e à Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação - PROPG-EX/ FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000288, emitida em 20/02/2026, no valor de R$ 63.466,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 20 de março de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 264732

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 028/2026. Processo: 01.02.016301.000399/2026-00-FAPEAM. Data de Assinatura: 20/03/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Francisca das Chagas do Amaral Souza, de CPF n.º *.947.052-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 008/2025 - Programa de Incentivo à Extensão Universitária e à Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação - PROPG-EX/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000293, emitida em 20/02/2026, no valor de R$ 53.960,00 (cinquenta e três mil, novecentos e sessenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 20 de março de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 264739

PORTARIA Nº. 155 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado de 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do

Protocolo 264729

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO