DOEAM 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

64 Manaus, sexta-feira, 20 de março de 2026

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 003/2023-GFPS, no Diário Oficial do Estado em 30 de janeiro de 2023, da Portaria nº 182/2023-GFPS, no Diário Oficial do Estado em 17 de outubro de 2023, da Portaria nº 065/2024-GFPS, no Diário Oficial do Estado em 29 de agosto de 2024, e da Portaria nº 028/2025-GFPS, no Diário Oficial do Estado em 27 de janeiro de 2025, que trataram da matéria;

CONSIDERANDO o afastamento da colaboradora Keila Oliveira de Freitas , vinculada à AADESAM, matrícula nº 015062, em razão de licença maternidade a partir de 12 de fevereiro de 2026, e a necessidade de garantir a continuidade dos trabalhos da Comissão de Monitoramento e Avaliação; CONSIDERANDO a necessidade de atualização da designação dos gestores das parcerias, em razão de alterações no quadro de servidores deste Fundo, visando garantir a continuidade, eficiência e regularidade na fiscalização e acompanhamento da execução dos Termos de Fomento; CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa e o dever de controle e fiscalização na aplicação dos recursos públicos, nos termos da legislação vigente;

Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil provenientes do Edital 001/2022 Setor Social e Emendas Parlamentares de 2022, compostas pelos seguintes membros:

• Glaucia Oliveira Nunes;

• Katianny Keila Salim Colaço;

• Dayane Bentes dos Reis Branco;

§ 1º A colaboradora Keila Oliveira de Freitas , vinculada à AADESAM, fica temporariamente afastada da Comissão de Monitoramento e Avaliação em razão de licença maternidade, a contar de 12 de fevereiro de 2026.

§ 2º A servidora Dayane Bentes dos Reis Branco atuará como membro da Comissão em caráter temporário, durante o período de afastamento da colaboradora mencionada no parágrafo anterior.

§ 3º Encerrado o período de licença maternidade, a colaboradora Keila Oliveira de Freitas retornará automaticamente à composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, independentemente de nova designação. Art. 2º DESIGNAR como Gestores, com poderes de controle e fiscalização dos Termos de Fomento referentes ao Edital nº 001/2022 - Setor Social Emendas Parlamentares de 2022, os servidores abaixo nominados: ADRIEL SOUZA DE SÁ irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE LÁBREA;

• Associação de Desenvolvimento Humano Cultural e Social Mãos Solidárias;

• Instituto de Inclusão Social e Cidadania;

• Instituto Autismo no Amazonas - IAAM;

• Movimento Amigos da Zona Oeste - MAZO - Instituto Benfazer;

• Clube de Mães da Japiinlandia;

• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE ITACOATIARA;

• Associação Missionária de Apoio e Resgate - AMAR;

• Associação dos Deficientes Físicos de Itacoatiara- ADEFITA;

• Instituto Rio Negro;

• Oásis Adultos e Famílias;

CAMILLA PARKEI COELHO MARTINS irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Federação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado do Amazonas - FEAPAES-AM;

• Associação de Apoio à Criança Com HIV - CASA VHIDA;

• Movimento Comunitário Vida e Esperança - MCVE;

• Centro Social Caminho Seguro;

• Lar Batista Jannel Doyle;

• O Coração do Pai - OCP Manaus;

• Instituto Transformando Vidas - ITV;

• Conselho Comunitário Zumbi dos Palmares;

• Associação de Apoio Lar de Vitórias.

ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação Pestalozzi de Coari;

• Associação de Serviço Social e Amparo ao Cidadão - ASSAC;

• Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança Doze Apóstolos;

• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE HUMAITÁ;

• Associação dos Deficientes de Novo Aripuanã - ADENA;

• Diocese de Humaitá;

• Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações - Instituto Filippo Smaldone;

• Associação Mãos Amigas Fortalecendo a Família - AMAFF;

• Instituto Jovens do Futuro;

• Centro de Apoio Social João Evangelista;

• Instituto Solidários da Amazônia - ISA;

• Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia - Pró-Menor Dom Bosco;

• Associação dos Pais De Crianças Cardiopatas do Estado do Amazonas. JHONATHAN RIBEIRO DA SILVA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• ISMA - Comunidade Salesiana de Manicoré;

• Associação Pestalozzi da Cidade de Manicoré;

• Associação Bruno Eduardo Costa - ABEC;

• Associação Pestalozzi de Nova Olinda do Norte;

• Associação Mãos Amigas - AMA;

• Instituto Restaurar;

• Associação Raio de Esperança na Amazônia;

• Coordenação Estadual do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase - MORHAN/AM.

KARILENA MESQUITA VIANA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação Pestalozzi de Boa Vista do Ramos;

• Associação Pestalozzi de Parintins;

• Instituto do Idoso de Parintins Gaspar Ribeiro - IDOPIN;

• Instituto Autismo de Parintins Isadora Tupinambá - IAPIN;

• Associação de Pais e Mestres e Amigos do Programa do Pelotão Mirim - APMAM;

• Associação da Juventude de Boa Vista do Ramos - AJBOVIR;

• Associação de Costureiras e Artesãos dos Distritos de Vila Cândida BAE-AM;

• Associação Pestalozzi de Manaquiri;

• Associação De Amigos do Autista no Amazonas - AMA;

• Grupo de Apoio à Criança Com Câncer - GACC;

• CREATHUS - Instituto de Tecnologia da Amazônia - Casa dos Filhos;

• Lar Fabiano de Cristo / Casa Joana de Ângelis;

• Instituto Mazon - INSMA;

• Obras Sociais de Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo;

• Associação dos Deficientes Físicos do Município de Itapiranga - ADEMI;

• Igreja Batista Esperança;

• Instituto Sonhar;

• Instituto Ebenezer;

• Associação de Terapeutas Corporais e Holísticos. LARISSA NAGYLA ABREU SILVA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Núcleo de Amparo Social Tomás de Aquino - Abrigo Moacyr Alves;

• Associação dos Idosos do Coroado - ASSIC;

• Instituto de Assistência Social, Saúde e Educação - IASSE;

• Instituto de Desenvolvimento Comunitário da Amazônia;

• Instituto Abílio Pontes;

• Centro de Solidariedade São José;

• Centro de Formação Vida Alegre;

• Centro Espírita Beneficente União - Núcleo Luz do Norte;

• Associação da Pessoa Alérgica Alimentar do Amazonas - APAAM. MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE TEFÉ;

• Igreja Cristã Evangélica de Tefé;

• Clube de Mães Santa Margarida Aria de Alacoque;

• Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Dom Gino Malvestino;

• Obra Social Nossa Senhora da Gloria Fazenda da Esperança - Casa da Criança São Filipe Neri;

• Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança Irmã Cleusa Rody;

• Oficina Escola de Lutheria da Amazônia - OELA;

• Instituto Amigos da Família - IAFAM;

• Inspetoria Laura Vicuna - Centro Social São Benedito;

• Clube de Mães Nossa Senhora do Perpétuo Socorro;

• Paróquia Santos Mártires e Nossa Senhora Aparecida; RITA DE CASSIA VIEIRA PEREIRA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Serviço de Compostagem de Juruá - ASJUR;

• Associação Casa de Apoio Júlia da Rocha Melo;

• Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança Doze Apóstolos;

• Associação Educacional e Beneficente Pão da Vida - NACER;

• O Coração do Pai Iranduba;

• Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Iranduba - Nova Esperança;

• Casa da Criança;

• Associação Philippe Sócias da Comunidade Nova Aliança;

• Associação de Mulheres Ribeirinhas - Casa de Sara;

• Instituto Silvério de Almeida Tundis - ISAT;

• Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas - ADEFA;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO