DOEAM 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, sexta-feira, 20 de março de 2026 65

• Associação dos Deficientes Intelectuais do Amazonas - ADIAM;

• Associação de Amparo às Mulheres de Iranduba; • Desafio Jovem de Manaus;

• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE IRANDUBA;

• Associação Missionária Evangélica Vida - MISSÃO VIDA;

• Instituto de Ação Social Vida e Saúde do Amazonas - IASVISAM;

• Instituto Cultural de Desporto e Lazer do Estado do Amazonas - ICDLAM. WISSILENE FERREIRA LIMA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança - São Gabriel da Cachoeira;

• Centro Missionário Nossa Senhora da Amazônia - CEMINSA (Inspetoria Santa Terezinha);

• Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia - Centro Missionário Salesiano - ISMA São Gabriel da Cachoeira;

• Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - COOTEPLA;

• Jovens com uma Missão - Monte Salém;

• Associação de Apoio as Mulheres Portadoras de Câncer - LAR DAS MARIAS;

• Casa do Idoso São Vicente de Paulo;

• Espaço Acolher - Casa de Sara;

• Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Manaus - Aliança;

• Associação Manacapuruense de Artesãos - AMA;

• Instituto de Valorização da Vida - IVV;

• Instituto Desembargador Cândido Honório;

• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE RIO PRETO DA EVA;

• Instituto de Apoio e Inclusão da Pessoa Com Deficiência do Amazonas

• IAIDAM;

• Instituto Mulheres Guerreiras - EMENDA PARLAMENTAR.

Art. 3º Fica revogada a designação anterior de gestores constante na Portaria nº 028/2025-GFPS, permanecendo válidos os demais dispositivos que não conflitarem com esta atualização.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos:

I - a contar de 05 de fevereiro de 2026, quanto à designação dos Gestores das parcerias, convalidando-se os atos administrativos regularmente praticados no período;

II - a contar de 12 de fevereiro de 2026, quanto à atualização da composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em razão de afastamento temporário de membro.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 20 de março de 2026

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Edital nº 001/2023-FPS Setor Primário;

CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das Organizações da Sociedade Civil, por meio da Resolução nº 001/2023 - FPS, de 06 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º, incisos VI e XI, da Lei nº 13.019/2014, que estabelece a obrigatoriedade de designação de gestores e da Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento e fiscalização das parcerias;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 290/2023 no Diário Oficial do Estado em 28 de novembro de 2023, que tratou da matéria;

CONSIDERANDO o afastamento da colaboradora Keila Oliveira de Freitas , vinculada à AADESAM, matrícula nº 015062, em razão de licença maternidade a partir de 12 de fevereiro de 2026, e a necessidade de garantir a continuidade dos trabalhos da Comissão de Monitoramento e Avaliação; CONSIDERANDO a necessidade de atualização da designação dos gestores das parcerias, em razão de alterações no quadro de servidores deste Fundo, visando garantir a continuidade, eficiência e regularidade na fiscalização e acompanhamento da execução dos Termos de Fomento; CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa e o dever de controle e fiscalização na aplicação dos recursos públicos, nos termos da legislação vigente;

Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade

Civil provenientes do Edital 001/2023 Setor Primário, compostas pelos seguintes membros:

• Glaucia Oliveira Nunes;

• Katianny Keila Salim Colaço;

• Dayane Bentes dos Reis Branco;

§ 1º A colaboradora Keila Oliveira de Freitas , vinculada à AADESAM, fica temporariamente afastada da Comissão de Monitoramento e Avaliação em razão de licença maternidade, a contar de 12 de fevereiro de 2026.

§ 2º A servidora Dayane Bentes dos Reis Branco atuará como membro da Comissão em caráter temporário, durante o período de afastamento da colaboradora mencionada no parágrafo anterior.

§ 3º Encerrado o período de licença maternidade, a colaboradora Keila Oliveira de Freitas retornará automaticamente à composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, independentemente de nova designação. Art. 2º DESIGNAR como Gestores, com poderes de controle e fiscalização dos Termos de Fomento referentes ao Edital nº 001/2023-Setor Primário, os servidores abaixo nominados:

ADRIEL SOUZA DE SÁ irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação Agropecuária dos Produtores Rurais Indígenas e Não Indígenas do Ramal do Fortaleza Mura;

• Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais da AM-010 - COOPRAM;

• Associação de Produtores Rurais Ebenezer;

• Comunidade Social Santo Antonio;

• Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Corpo de Cristo do Lago do Agostinho;

ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Colônia de Pescadores Profissionais e Artesanais de Coari Z-56;

• Associação dos Agricultores Deus é Pai da Comunidade Livramento;

• Associação dos Agricultores do Paraizinho - AAP;

• Associação dos Produtores do Paraíso - Grande - APROPAG;

• Associação de Produtores Orgânicos Maná - APROM;

JHONATHAN RIBEIRO DA SILVA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação de Moradores Agroextrativista da Comunidade Igarapé de Santa Maria - AMACISMA;

• Associação dos Moradores Agroextrativistas da Comunidade de Boa Esperança - AMABES;

• KARILENA MESQUITA VIANA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação de Desenvolvimento Agropecuário do Mamuriacá - Santa Maria - ASDAM;

• Associação dos Produtores Rurais do Aduacá - PARA;

• Associação Comunitária Agrícolas de São Tomé - ACAST;

• Associação dos Produtores Agrícolas da Comunidade do Sobrado do Município de Novo Airão;

• Associação de Desenvolvimento dos Agricultores Familiares do Tumbira.

• LARISSA NAGYLA ABREU SILVA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação dos Produtores e Criadores da Costa do Tabocal;

• Associação dos Moradores da Comunidade Hollywood;

• Associação Comunitária Agrícola São Francisco do Caramuri. MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação dos Trabalhadores Rurais de Nova Jerusalém do Acará. RITA DE CASSIA VIEIRA PEREIRA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação dos Agricultores Rurais do Tarumã;

• Associação dos Moradores Extrativistas da Comunidade São Raimundo - AMECSARA;

• Colônia de Pescadores Z-25 de Carauari;

• Associação Comunitária Agropecuária do Ramal do Janauari - ACARJ;

• Associação Comunitária São Lázaro II;

• Associação de Produtores Rurais PDS- Catalão.

• WISSILENE FERREIRA LIMA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Acajatuba;

• Associação de Produtores Rurais do Ramal do Mariano;

• Associação em Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade São Francisco;

• Associação Comunitária e Produtores Rurais de São João;

• Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade Novo Amanhecer;

• Associação Indígena de Produtores Rurais El-Shaday - AIPRES;

• Associação Rural da Comunidade Pai Eterno.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO