DOEAM 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 17 de março de 2026 15

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0088/2026-2 ; oriunda do PE 038 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.007093/2025); OBJETO: Aq. de Material Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 132.678,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

R$107.869,51 (cento e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Valor Global: O valor global é de R$ 1.294.434,12 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e doze centavos).

Manaus, 17 de março de 2026.

Delegado-Geral Adjunto

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0091/2026-4 ; oriunda do PE 006 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.007066/2025); OBJETO: Aquisição Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,2 no valor total de R$ 274.690,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Proc.01.01.022102.000205 / 2026 - 80. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO FELIPE LIMA DA SILVA , IPC, Mat.nº.268103-0A, da 56ªDIP/Jutaí para 52ªDIP/São Paulo de Olivença, com adicional de penosidade, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 31/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Manaus, 17 de março de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0103/2026- (5,8) ; oriunda do PE 014 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.006976/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 15 no valor total de R$ 3.550.638,00; PONTUAL FARMACEUTICA NR 2006 LTDA , item(ns) 14 no valor total de R$ 7.824.803,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

RESENHA DA PORTARIA Nº 322/2026-GDG/PC Proc.01.01.022102.000268/2026-36. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO KAYKISON MAQUEY BONFIM ALMEIDA , IPC, Mat.nº.268649-0B, da DIP/Itacoatiara para DIP/Humaitá, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 31/03/2026.

Manaus,13/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 264053

Manaus, 17 de março de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0105/2026-5 ; oriunda do PE 022 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.007107/2025); OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: TRIADE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 3,4 no valor total de R$ 93.537,90; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 17 de março de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 264133

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022 - PC/AM. Partes: Governo do Estado do Amazonas, por meio da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Contrato nº 02/2022-PC/ AM, firmado com a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., cujo objeto é a prestação dos serviços de informática, compreendendo a execução serviços de informática, compreendendo a execução dos sistemas de Controle de Cadastro Civil do Amazonas (CCCA), Sistema de Protocolo SPROWEB, Sistema de Pessoal da Polícia Civil SPPC, Prestação de Serviços Técnicos em Telecomunicações e Serviços Eventuais de Informática, no intuito de atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 03/03/2026. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º01.01.022102.000361/2026-40 (SIGED). Valor Mensal:

O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 01.01.022103.005364/2025-80/PMAM, referente à contratação de empresa para prestação de serviço de locação de balsa com empurrador, fins de suprir as necessidades da Polícia Militar do Amazonas;

Realizada sob a modalidade de Pregão Eletrônico de nº 220/2025 - CSC, o qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos; RESOLVE:

I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que adjudicou a empresa vencedora: SD LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA - CNPJ: (06.820.212/0001-00), para o lote, com valor global de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais).

II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de março de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 264165

Espécie: Contrato nº 002/2026-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LIMITADA; CNPJ 02.963.980/0001-53; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de passagem fluvial: Aquisição de passagens e taxas de serviços de agenciamento de viagens

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO