DOEAM 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 17 de março de 2026 17

(doze) meses, a contar de 01.04.2026 até 31.03.2027. Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 01.03.011206.000171/2026-10 - SIGED. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas

EMPENHO: n°. 2026NE0000049, de 19/02/2026 no Elemento de Despesa n° 33903981; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 1501201000000000. SIGNATÁRIOS: Belarmino Lins de Albuquerque - Presidente da JUCEA. Gilberto Pinto Figueiredo Costa Neto - Representante Legal do Banco. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 16 de março de 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de reforma e adequação do Parque Gráfico da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

CONSIDERANDO o Demonstrativo da Execução Orçamentária, a Nota de Crédito nº 2026NC0000002 e o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus; CONSIDERANDO ainda, o disposto no Decreto nº. 24.634 de 16 de novembro de 2004;

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 264100

I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 23.796,73 (vinte e três mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos), em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, tendo como objeto o serviço de reforma e adequação do Parque Gráfico da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, conforme OFÍCIO N° 00624/2026 - GS/SEINFRA e processo nº 01.01.025101.000851/2026-45 - SEINFRA.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de março de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de reforma e adequação do Parque Gráfico da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

CONSIDERANDO o Demonstrativo da Execução Orçamentária, a Nota de Crédito nº 2026NC0000001 e o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus; CONSIDERANDO ainda, o disposto no Decreto nº. 24.634 de 16 de novembro de 2004;

I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 19.072,02 (dezenove mil, setenta e dois reais e dois centavos), em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, tendo como objeto o serviço de reforma e adequação do Parque Gráfico da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, conforme o Ofício n° 00627/2026-GS/ SEINFRA e processo nº 01.01.025101.000852/2026-90 - SEINFRA.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de março de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 264185

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022 - serviços de arrecadação, VIGENCIA: 03/03/2026 a 03/03/2027.

PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Banco do Brasil S A. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, referente aos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas da JUCEA e respectiva prestação de contas, integrado ao PIX, a fim de atender as necessidades da Junta Comercial do Amazonas - JUCEA. Valor Global: R$ 69.439,44 (sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Valor Mensal: R$ 5.786,62 (cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos). NOTA DE

O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o que dispõe no Art. 2º do Decreto Nº 24.634 de 16/11/2004;

CONSIDERANDO o teor do Ofício Nº 227/2026-GCE/UGPE e o Plano de Trabalho apresentados pela Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, conforme os autos do Processo Nº 01.03.043201.001565/2026-21 ;

I - CONCEDER o DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO Nº 03/2026-GAB/FEH, no valor R$ 23.196.239 , 76 (vinte e três milhões , cento e noventa e seis mil , duzentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos) , em favor da UGPE;

II - OBJETO visa atender despesas do contrato nº 029/2022-UGPE, firmado com o CONSTRUTORA ETAM LTDA, cujo o objeto é a execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo a recuperação ambiental, urbanística e habitacional nas áreas de intervenção direta do Prosamin+ no igarapé do quarenta, no trecho situado na zona leste - com início na rua Alberto Carreira, no bairro Japiim, até a comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes - Manaus/am, necessária ao atendimento das necessidades desta Unidade e Gestora de Projetos Especiais - UGPE, no âmbito do programa amazonas meu lar PT: 16.512.3300.1547.0011; ND: 449092, Fonte: 2.754.271.2.7049.0000; Valor: R$ 23.196.239,76

GABINETE DO PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO , em Manaus, 17 de março de 2026.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Presidente do FEH

Protocolo 264136

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e a empresa KAELE LTDA: OBJETO: Contrato de locação de veículos para o funcionamento das atividades operacionais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo da vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 28/03/2026. VALOR GLOBAL: R$ 536.112,00 (quinhentos e trinta e seis mil, cento e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.2.3.1.99.00 (333903999). Fonte: 174. Nota de Empenho: Nº 108, no valor de R$ 408.326,40 (quatrocentos e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 90442/2023-IPEM/AM. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 16 de Março de 2026.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 264146

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO