DOEAM 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, terça-feira, 17 de março de 2026

PORTARIA Nº. 368 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2021.4.27308EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 13 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, JOAO REIS COSTA, no cargo de Enfermeiro, Classe “A”, Referência 3, Matrícula nº. 003.712-5D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §3º e 17, ambos da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 8.234,82 (oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos), mensais.

Manaus, 04 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV<#E.G.B#264149#34#267672/>

PORTARIA Nº. 377 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.01397EXE - Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor inativo da SES/AM, JAYME JOSE BARRETO, falecido em 31/01/2026, no cargo de MÉDICO GRADUADO - CLASSE 1 - REFERÊNCIA A, matrícula nº. 003807-5D, cujos proventos na data do óbito totalizavam o valor de R$ 4.719,76 (quatro mil, setecentos e dezenove reais e setenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor atual dos proventos de pensão de R$ 4.765,12 (quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e artigo 24 da Emenda Constitucional nº. 103/2019, seja pago para MARIA CIGLIA DE LIMA FURTADO BARRETO, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 04 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo nº 01.02.011304.001152 / 2024 - 03 e o Edital 018/2026, objeto do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Letras, do Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE : I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Prof. Dr. Marcos Roberto dos Santos - Presidente Prof. Me. Jackson da Silva Vale - Membro

Profa. Dra. Romy Guimarães Cabral - Membro

Prof.Me. William Costa da Silva - Suplente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de março de 2026.

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV<#E.G.B#264155#34#267678/>

Protocolo 264155

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.028730/2024-40; RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 790/2025-GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de março de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 264072

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 264075

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro da discente Luana da Silva Batista, por meio do Processo Nº 01.02.011304.001864/2026-86; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pelo(a) discente, ciente de que o não cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER a reintegração do(a) estudante Luana da Silva Batista, sob a matrícula nº 1522010518, do cadastro discente no Curso de Enfermagem, ESA/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual do(a) aluno(a) de evadido(a) para ativo(a).

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de março de 2026.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação, em exercício

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados:

Protocolo 264082

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, e; CONSIDERANDO o que determina os Arts. 5º e 13 da Resolução Nº. 10/2017-CONSUNIV/UEA, de 15/03/2017, que dispõem sobre revalidação de diplomas de curso de graduação expedidos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO