DOEAM 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 18 de março de 2026

SOUZA BARRETO, DPC, Mat. 212340-1 A, YURI LUIZ OLIVIESKI, DPC, Mat. 269667-3 A, KAREN LILIANNE PENALBER IMBELONI, EPC, Mat. 170613-6 B, ANDRE LUIS PEREIRA G RIBEIRO, IPC, Mat. 211617-0 A, ESTANISLAU BRITO ARAUJO, IPC, Mat. 211379-1 A, NORMA DRUMOND SARDINHA, IPC, Mat. 171426-0 A, DENNIS KIENEN DO VABO, IPC, Mat. 211347-3 A, FABRICIO MALVEIRA DA CRUZ, IPC, Mat. 194220-4 G, CHARLES CIPRIANO DE SOUZA, PerCrim, Mat. 154969-3 C, para se deslocar de Manaus/AM para Manacapuru/AM, via terrestre, pelo período de 11/03/2025 à 12/03/2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. MEMO Nº 239 / 2025 - 26º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR LEONARDO DE AZEVEDO CARDOSO , IPC, Mat. 211153-5 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação/26ºDIP), bem como DESIGNAR CARLOS EDUARDO RABELO , IPC, Mat. 211169-1 A, para recebimento da referida função, a contar de 20/10/2025.

de acordo com o art. 75, da Lei 1.154 de 9 de dezembro de 1975, a contar de 01 de março de 2026 , fins frequentar o Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, permanecendo nessa condição até o término do curso, os seguintes Policiais Militares: SD QPPM TATIANA FEITOSA DE LIMA (26014) , Matrícula nº 269.065 - 9 A , AL SD QPPM QPPM RENE DA SILVA SOUZA ANJOS (27241) , Matrícula 274.587 - 9 A e AL SD QPPM QPPM FABIANO DE SOUZA MARTINS (26974) , Matrícula 274.305 - 1 A . 2. FICA ADIDO, a contar de 01 de março de 2026, à 23ª CICOM e ao CFAP, respectivamente, de acordo com o Art. 76, da Lei nº 1.154, de 9 de dezembro de 1975, c/c o Art. 5º, § 2º, alínea “d” e Art. 21, alínea “j”, do Decreto nº 4.541, de 7 de março de 1979, os seguintes Policiais Militares: SD QPPM TATIANA FEITOSA DE LIMA (26014), Matrícula nº 269.065-9 A, AL SD QPPM QPPM RENE DA SILVA SOUZA ANJOS (27241), Matrícula 274.587-9 A e AL SD QPPM QPPM FABIANO DE SOUZA MARTINS (26974), Matrícula 274.305-1 A. Em consequência: 1. Ocorrendo a conclusão do Curso de Formação no cargo pretendido, o militar em lide deverá encaminhar cópia de sua nomeação para a DPA, objetivando o imediato e obrigatório licenciamento das fileiras da Polícia Militar do Amazonas, após ter sido considerado apto pela Junta Ordinária de Inspeção de Saúde; 2. A DPA/Pagadoria para providências quanto a remuneração do interessado. Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Amazonas, em Manaus/ AM, 15 de março de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.006178 / 2026 - 59. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER MARCELO CORREA PEREIRA , EPC, Mat.nº.211641-3A, da 37ªDIP/ Presidente Figueiredo para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 31/03/2026.

Manaus,13/03/2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 264233

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais, do auxílio-moradia e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.000495/2026-61, de interesse de LUIZA ROGERIA DE SOUZA DOS SANTOS , IPC, Mat. nº 108465-8 D, a contar de 11.03.2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 264235

O Comandante - Geral da Polícia Militar do Amazonas , no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o Mandado de Segurança nº 004086749.2026.8.04.1000 contido no SIGED Processo OFÍCIO Nº 2821/2026-CGAB/ PGEAM da SD QPPM TATIANA FEITOSA DE LIMA (26014), o qual defere a sua agregação em razão de frequentar o Curso de Formação de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, com início no dia 01 de março de 2026, regido pelo Edital nº 1 - CBMAM, de 03 de dezembro de 2021, bem como opta pela remuneração da Polícia Militar do Estado do Amazonas; Considerando a Ação Judicial nº 0052624-40.2026.8.04.1000 contido no SIGED Processo OFÍCIO Nº 2751/2026-CGAB/PGEAM dos AL SD QPPM RENE DA SILVA SOUZA ANJOS (27241) e FABIANO DE SOUZA MARTINS (26974), o qual defere as suas agregações em razão de frequentar o Curso de Formação de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, com início no dia 01 de março de 2026, regido pelo Edital nº 1 - CBMAM, de 03 de dezembro de 2021, bem como optam pela remuneração da Polícia Militar do Estado do Amazonas. R E S O L V E: 1. AGREGAR ,

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0266156-34.2025.8.04.1000, nº 0257212 43.2025.8.04.1000, nº 0675354 30.2025.8.04.1000, nº 0026178 34.2025.8.04.1000, nº 0271059-15.2025.8.04.1000. e nº 068760313.2025.8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Edson Franca Dos Santos, Matrícula: 142.037-2A , com efeitos financeiros a contar do dia 16 de junho de 2025. Walderkelly Lopes Cortezao, Matrícula: 155.948-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de julho de 2025. Linik De Andrade Gomes, Matrícula: 274.763-4A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de agosto de 2025. Antonio Marcos Da Silva, Matrícula: 228.420-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de setembro de 2024. Pedro Willen Alvarenga Lopes, Matrícula: 200.248-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de julho de 2025. Adelalbina Valente Vieira, Matrícula: 221.759-7C, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de março de 2026. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de março de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 264291

O Comandante - Geral da Polícia Militar do Amazonas , no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a Ação Judicial nº 002423375.2026.8.04.1000 contido no SIGED OFÍCIO Nº 155/2026-GPGE/PGEAM do CAD QPEPM RAYAN CRISTHIAN VIANA FREITAS (26360), o qual defere a sua agregação em razão de frequentar o Curso de Formação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, com início no dia 01 de março de 2026, regido pelo Edital nº 1 - CBMAM, de 03 de dezembro de 2021, bem como opta pela remuneração da Polícia Militar do Estado do Amazonas. R E S O L V E: 1. AGREGAR , de acordo com o art. 75, da Lei 1.154 de 9 de dezembro de 1975, a contar de 01 de março de 2026 , fins frequentar o Curso de Formação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, permanecendo nessa condição até o término do curso, o Policial Militar CAD QPEPM RAYAN CRISTHIAN VIANA FREITAS (26360), Matrícula nº 253.881-4 B. 2. FICA ADIDO, a contar de 01 de março de 2026, à APM, de acordo com o Art. 76, da Lei nº 1.154, de 9 de dezembro de 1975, c/c o Art. 5º, § 2º, alínea “d” e Art. 21, alínea “j”, do Decreto nº 4.541, de 7 de março de 1979, o Policial Militar CAD QPEPM RAYAN CRISTHIAN VIANA FREITAS (26360), Matrícula nº 253.881-4 B. Em consequência: 1. Ocorrendo a conclusão do Curso de Formação no cargo pretendido, o militar em lide deverá encaminhar cópia de sua nomeação para a DPA, objetivando o imediato e obrigatório licenciamento das fileiras da Polícia Militar do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO