DOEAM 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 18 de março de 2026 23

Amazonas, após ter sido considerado apto pela Junta Ordinária de Inspeção de Saúde; 2. A DPA/Pagadoria para providências quanto a remuneração do interessado. Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Amazonas, em Manaus/ AM, 18 de março de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 189/DP, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 45, DE 11/03/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 011676536.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTONIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: ANDERSON FABIANO MATEUS JUNIOR , 269.403-4A, com efeitos financeiros a contar de 25/11/2024.

Comandante Geral do Cor67757/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 264234

RESENHA DA PORTARIA Nº 193/DP, 12 DE MARÇO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 46, DE 12 DE MARÇO DE 2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 065711915.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: HÉVILA PIMENTEL PINHEIRO , 274.915-7 A, com efeitos financeiros a contar de 7/10/2025.

Comandante Geral do Cor67759/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 264236

RESENHA DA PORTARIA Nº 194/DP, 12 DE MARÇO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 46, DE 12/03/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 070784238.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: VITORIA DE CASSIA DOS SANTOS VERAS , 156.377-7F, com efeitos financeiros a contar de 6/6/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 264237

RESENHA DA PORTARIA Nº 196/DP, 13 DE MARÇO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 47, DE 13/03/2026)

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0270978-66.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTONIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: JACIARA SUZANA CAROLYN , 192.836-8B.

Comandante Geral do Cor67761/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 264238

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 067274489.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: JOAO CARLOS ROMANO MARQUES SOBRINHO, 275.739-7 A, com efeitos financeiros a contar de 13/10/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 264239

Processo: 01.01.022106.000075/2026-45 Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa INSTITUTO DO CLIMA E MEIO AMBIENTE, INOVACAO PROFISSIONAL E BIOTECNOLOGICA - ICMA CORP, CNPJ 32.913.007/0001-90. Amparo legal: Art. 74, inciso IV da Lei 14.133/2021 e Art. 167 do Decreto Estadual 47.133/2023. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é de fornecimento de material, destinado ao abastecimento da Central de Reciclagem do Projeto Amazonas Ecolar, implantada pela Defesa Civil do Amazonas, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital de Credenciamento n° 002/2025 - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS. Valor Global: R$ 1.548.000,00 D.O: 06.182.3264.2190.0001, Fonte: 170, ND: 339030.33, NE: 2026NE0000065 de 17/03/2026. Vigência: 03/2026 a 06/2026. Assinatura: 18/03/2026.

Manaus, 18 de março de 2026.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 264399

PORTARIA Nº 031 / 2026 - GABINETE DA DEFESA CIVIL DO AMAZONAS. O SECRETÁRIO ADJUNTO ADMINISTRATIVO , no uso de suas atribuições legais dispostas no art. 5º da Lei nº 7.056 de 19 de setembro 2024; CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, preceitua ser dispensável a licitação para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar que naquela licitação: a) não

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO