DOEAM 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 23 de março de 2026

centavos) correspondente ao saldo do contrato, conforme cronograma de desembolso, será empenhado no presente exercício com recursos do tesouro, conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.016151/2025-80.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 264920

tendo sido emitida em 18.03.2026 a Nota de Empenho n.º 0002243 no valor de R$ 1.122.048 , 00 (um milhão, cento e vinte e dois mil, quarenta e oito reais). O valor de R$ 3.451.392 , 00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e noventa e dois reais) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 776.563 , 20 (setecentos e setenta e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.046705/2025-73.

DATA DA ASSINATURA : 20.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R M P ROMERO LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 400.090 , 32 (quatrocentos mil, noventa reais e trinta e dois centavos), referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de ABRIL DE 2025 , relativos ao fornecimento de Refeições Preparadas (ALMOÇO E LANCHE), em atendimento a Escola Estadual de Tempo Integral - EETI José Bernadino Lindoso, pertencente a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal n.º 3.407 de 07.10.2025, tendo sido devidamente atestada em 10.10.2025, de acordo com o Projeto Básico, Parecer n.º 5.304/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 400.090 , 32 (quatrocentos mil, noventa reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 19.02.2026 a Nota de Empenho nº. 0001140 no valor de R$ 400.090 , 32 (quatrocentos mil, noventa reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.030305/2025-46.

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DATA DA ASSINATURA : 19.03.2026. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a PRELAZIA DE TEFÉ. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 19.03.2026 até 19.03.2027 , para dar continuidade na locação do imóvel, localizado na Rua Floriano Peixoto, s/n, Bairro: Centro, no Município de Tefé/AM, para funcionamento das atividades da Escola Estadual São José , conforme Memo. n°. 168/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 932/2026-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do processo. VALOR: R$ 282.588 , 00 (duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0006 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 17.03.2026 a Nota de Empenho n°. 0002212 no valor de R$ 220.575 , 63 (duzentos e vinte mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos). O valor de R$ 62.012 , 37 (sessenta e dois mil doze reais e trinta e sete centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.046294/2025-16.

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Protocolo 264922

DATA DA ASSINATURA : 23.03.2026. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS . OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 24.03.2026 até 24.03.2027 , para dar continuidade aos serviços continuados de Publicação No Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE, realizados a fim da transparência dos atos administrativos desta Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, em atendimento ao Memo. n°. 177/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 885/2026-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 5.350.003 , 20 (cinco milhões, trezentos e cinquenta mil, três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33913929 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 ,

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Protocolo 264925

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 50/2017

DATA DA ASSINATURA : 20.03.2026. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M. DO P. S. LOPES NEVES - ME. OBJETO: P rorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 21.03.2026 até 21.03.2027 , para dar continuidade na locação do imóvel de sua propriedade, localizado na Rua 14 maio, nº. 2.376, Município de Lábrea/AM, para funcionamento da Escola Estadual Thomé de Medeiros Raposo , conforme Memo. n°. 167/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 404/2026-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 126.989 , 16 (cento e vinte e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0004 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recursos: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 10.03.2026 no valor de R$ 98.416 , 60 (noventa e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos). O valor de R$ 28.572 , 56 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.046318/2025-37.

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Protocolo 264928

DATA DA ASSINATURA : 19.03.2026. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Senhor ORISMAR MAIA DA SILVA. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 19.03.2026 até 19.03.2027 , para dar continuidade na locação do imóvel, localizado à Rua Taboca, s/n, Centro, no município de Presidente Figueiredo/AM, para acomodar as instalações físicas e administrativas da Coordenadoria Regional do referido município , conforme Memo. n°. 169/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 830/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do processo. VALOR: R$ 58.993 , 56 (cinquenta e oito mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011 ; Natureza da Despesa: 33903615 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 10.03.2026 a Nota de Empenho n°. 0002068 no valor de R$ 46.047 , 75 (quarenta e seis mil, quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos). O valor de R$ 12.945 , 81 (doze mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos) a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.046296/2025-05.

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Protocolo 264930

DATA DA ASSINATURA : 23.03.2026. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA - ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 27.03.2026 até 27.03.2027 para dar continuidade a entrega de (ID - 109387) Freezer em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n.º 20/2026-GESUP/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 1.121/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO