DOEAM 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
62 Manaus, segunda-feira, 23 de março de 2026
Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 19 de março de 2026.
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE EXTRATOESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022 - UGPE. PARTES: UGPE e a EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 002/2022-UGPE, por mais 12 (doze) meses, com término em 18/03/2027, com reflexo financeiro no valor de R$ 17.892,00 (dezessete mil, oitocentos e noventa e dois reais) conforme justificativa técnica da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no PROCESSO. VIGÊNCIA: 18/03/2026 a 18/03/2027. VALOR: R$ 17.892,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, ND: 33904004, conforme Nota de Empenho nº 2026NE0000187, emitida em 18/03/2026, no valor de R$ 2.982,00 (dois mil, novecentos e oitenta e dois reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.005033/2025-20-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 043/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus 18 de março de 2026.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOSDiretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
Protocolo 264768
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC PORTARIA Nº 018/2026 - GAB/FUNTECO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 018 / 2026 - GAB / FUNTEC I - KELLI REGIANE VIEIRA NASCIMENTO. VALOR: R$5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 23 de março de 2026.
OSWALDO JODAS LOPES FILHODiretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
Protocolo 264900
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLOCoordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
Protocolo 264806
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP PORTARIA Nº 019/2026 - GAB/FUNTECO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº019 / 2026 - GAB / FUNTEC I - KELLI REGIANE VIEIRA NASCIMENTO. VALOR: R$5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 23 de março de 2026.
OSWALDO JODAS LOPES FILHOERRATA DA PORTARIA Nº 118 / 2023 - GRH / DAF / FVS - RCP , referente a Licença Especial do servidor Erivan Rubens Rodrigues , matrícula 206.256-9A, na parte do quinquênio; Onde-se lê: 22.03.2010 a 21.03.2015, Leia-se: 22.03.2015 a 21.03.2020. Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 19 de março de 2026.
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
Protocolo 264911
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM TATYANA COSTA AMORIM RAMOSDiretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
Protocolo 264767ERRATA DA PORTARIA Nº 059 / 2025 - GRH / DAF / FVS - RCP , referente a Licença Especial do servidor José Osmar Gomes , matrícula 205.631-3A, na parte do quinquênio; Onde-se lê: 22.03.2010 a 22.03.2020, Leia-se: 22.03.2010 a 21.03.2015.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , no uso de suas atribuições estatutárias, vem dar publicidade dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal do Estado do Amazonas, referente ao Exercício de 2025-FAPEAM .
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
| GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 016301-FUNDAÇÃO DE AM 12 - Dezembro de 2025 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00003 - FUNDACAO |
ANEXO 12 - Balanç PARO À PESQUISA DO E |
o Orçamentário STADO DO AMAZONAS |
ADMINISTRAÇÃO FIN | ANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025 |
|---|---|---|---|---|
| Receitas Orçamentárias | Previsão Inicial(a) | Previsão Atualizada(b) | Receitas Realizadas(c) | Saldo(d=c-b) |
| RECEITAS CORRENTES (I) | 4.500.000,00 | 4.500.000,00 | 2.726.940,67 | (1.773.059,33) |
| Transferências Correntes | 4.500.000,00 | 4.500.000,00 | 2.654.301,21 | (1.845.698,79) |
| Outras Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 | 72.639,46 | 72.639,46 |
| SUBTOTAL DAS RECEITAS(III) =(I+II) | 4.500.000,00 | 4.500.000,00 | 2.726.940,67 | (1.773.059,33) |
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) | 4.500.000,00 | 4.500.000,00 | 2.726.940,67 | (1.773.059,33) |
| DÉFICIT(VI) | 132.326.000,00 | 96.548.447,91 | 94.942.183,82 | - |
| TOTAL(VII)=(V+VI) | 136.826.000,00 | 101.048.447,91 | 97.669.124,49 | (1.773.059,33) |
| SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adic | 0,00 ionais) |
2.067.685,65 | 1.105.234,34 | - |
| Superávit Financeiro | 0,00 | 2.067.685,65 | 1.105.234,34 | - |
| Reabertura de Créditos Adicionais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | - |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO