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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 26/03/2026 · pág. 10

DOEAM 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

~~-~~ ~~6~~ ~~Manaus, quinta feira, 26 de março de 2026~~

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APO IO ADMIN ISTRATIVO
06 122 0001 2001 - Administra ção da Uni dade
0001
A
1.501.160
3390 295.359,60
TOTAL 295.359,60
TOTAL POR SECR ETARIA 295.359,60

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
26 782 3300 1280 - Implantaçã
0011
P
1.501.170
o, Ampliaçã
4490
o, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais
714.554,03
TOTAL 714.554,03
TOTAL POR SECRE TARIA 714.554,03

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRAN
12 362 3283 1553 - Reforma e
SFORMAR
Ampliação de Unidade E
scolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Médio
0011
P
1.500.121
4490 1.039,90
TOTAL 1.039,90
TOTAL POR SECR ETARIA 1.039,90

45000 SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL 45101 SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
18 541 3248 2728 - Implementação da Política Estadual do Bem-Estar Animal
0011
A
1.501.170
3390
904.380,90
TOTAL
904.380,90
TOTAL POR SECRETARIA 904.380,90
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 18.541.903,57
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0056 CONTROLE EXTERN
01 122 0056 2126 - Pessoal e E
O DO TRI
ncargos So
BUNAL DE
ciais
CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
0001
A
1.500.100
3190 604.000,00
TOTAL 604.000,00
TOTAL POR SECR ETARIA 604.000,00
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02701 FUNDO DE APOIO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
01 122 0056 2466 - Manutenção da Unidade Administrativa
ESTADO DO AMAZONAS
0001
A
1.759.285
3390
132.000,00
TOTAL 132.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 132.000,00
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GE
13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GE
STÃO
STÃO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
04 126 3229 1558 -

Adequação
e Desenvolvimento de Sistemas Estru
turantes - Padrão Mínimo
0001
P
1.500.121 3390 1.000,00
3315 GOVERNA
04 126 3315 2840 -
NÇA E TRA
Cidadão Am
NSFORMAÇÃO DIGITAL
azonense Digital
0001
A
1.500.121 3390 1.000,00
04 126 3315 2841 - Governança Digital
0001
A
1.500.121 3390 1.000,00
04 126 3315 2842 - Segurança e Interoperabilidade dos Dados
0001
A
1.500.121 3390 1.000,00
04 126 3315 2843 - Saúde Digit al do Amazonas
0001
A
1.500.121 3390 1.000,00
04 126 3315 2844 -

Gestão Orie
ntada por Dados Espaciais
0001
A
1.500.121 3390 1.000,00
TO TAL 6.000,00
TOTAL POR SECRE TARIA 6.000,00

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
FISCAL
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN
23 122 0001 2001 - Administração da Unid
ISTRATIVO
ade
0001
A
1.501.201
3390
155.000,00
TOTAL 155.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 155.000,00
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações Públicas
0001
E
1.500.100
3390
3.481,98
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.121
3390
1.373.925,44

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO