DOEAM 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 26 de março de 2026

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como da competência instituída pelo Decreto nº 49.856, de 12 de julho de 2024, e; CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade ao andamento das atividades do Grupo de Trabalho Multissetorial, instituído pelo Decreto acima referido, no âmbito do Governo do Estado do Amazonas, e; CONSIDERANDO o teor da Portaria Nº 037 / 2024 - GCG / CGE e Portaria Nº 022 / 2025 - GCG / CGE , que designou a composição do Grupo de Apoio ao Núcleo Normativo do Grupo de Trabalho Multissetorial, previsto no art. 3º, §3º, do Decreto predito.

Art. 1º. Dispensar os servidores: Ana Paula de Freitas Lopes , matrícula nº 243.816 - 0 D , André Marcelo Ribeiro Viga , matrícula nº 256.970 - 1 C , José Victor Oliveira de Oliveira , matrícula nº 265.675 - 2 C e Roosevelt Farias de Moraes , matrícula nº 193.663 - 8 E , do Grupo de Apoio ao Núcleo Normativo do Grupo de Trabalho Multissetorial.

Art. 2º . Designar os servidores: Elison Augusto Melita Barbosa , matrícula nº 269.688 - 6 B , Elisângela Nogueira Rodrigues , matrícula nº 265.612 - 4 C , Rosimar Monique dos Santos Valeria Sobrinho , matrícula nº 197.175 - 1 D , e Nara Marly Alves de Oliveira Souza , matrícula nº 247.934 - 6 C , para compor o Grupo de Apoio ao Núcleo Normativo do Grupo de Trabalho Multissetorial.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01, de março de 2026.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: LEANDRO MELO DOS SANTOS , colaborador, Manaus/Parintins/Manaus no período de 20/03/2026 a 21/03/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no município de Parintins (AM).

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: NAZARENO DE FREITAS GONÇALVES JÚNIOR , colaborador, Manaus/Parintins/Manaus no período de 20/03/2026 a 21/03/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no município de Parintins (AM).

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: THIAGO BARROS GOMES , Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/Parintins/Manaus no período de 20/03/2026 a 21/03/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no município de Parintins (AM).

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RICARDO SANTOS MACHADO DE SOUSA , Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/Parintins/Manaus no período de 20/03/2026 a 21/03/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no município de Parintins (AM).

Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria

Protocolo 265410

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de março de 2026.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

Protocolo 265494

A Secretaria Geral da Vice-Governadoria, considera autorizado o pagamento de diárias dos servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ALESSANDRO RAIMUNDO DANTAS LIMA , colaborador, Manaus/Parintins/Manaus no período de 20/03/2026 a 21/03/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no município de Parintins (AM).

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANA CAROLINA DA COSTA MAIA , Secretária Executiva Adjunta, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/Parintins/Manaus no período de 20/03/2026 a 21/03/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no município de Parintins (AM).

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDRÉ LUIZ BARROS GIOIA , Secretário Executivo, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/Parintins/ Manaus no período de 20/03/2026 a 21/03/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no município de Parintins (AM).

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIEL JORDANO DA SILVA MIRANDA , Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/ Parintins/Manaus no período de 20/03/2026 a 21/03/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no município de Parintins (AM).

5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: FRANKLIN SOUZA DE OLIVEIRA , colaborador, Manaus/Parintins/Manaus no período de 20/03/2026 a 21/03/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no município de Parintins (AM).

6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JEFFERSON WILLIAM SEMEN MARTINS , colaborador, Manaus/Parintins/Manaus no período de 20/03/2026 a 21/03/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no município de Parintins (AM).

7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JUDITE MARIA SANTOS ARAUJO , Assessor I, AD-1, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/ Parintins/Manaus no período de 20/03/2026 a 21/03/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no município de Parintins (AM).

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamada Pública nº 002/2026-CPCSE/GAB/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE 35.658 de 09 de março de 2026 para o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE EM CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA, COM A REALIZAÇÃO DE CATETERISMO CARDÍACO E ANGIOPLASTIA CORONARIANA para atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, de acordo com as descrições e organização previstas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90 e Decreto Estadual n° 47.133/2023, sem prejuízo das demais normas pertinentes; CONSIDERANDO o Resultado apresentado pela Comissão Permanente de Credenciamento de Serviços Complementares do Sistema Único de Saúde (SUS) e Serviços Especiais - CPSCE/SES-AM dos processos analisados até a data de 25/03/2026.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR o Resultado do processo de credenciamento referente ao Edital de Convocação Pública - Aviso de Credenciamento nº 002/2026; II - ESTABELECER que a Secretaria de Estado de Saúde considera APTA a empresa CARDIOGIN CLINICA DE CARDIOLOGIA E GINECOLOGIA LTDA .

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 011/2026; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SOCIEDADE BENEFICIENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN; MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX Nº 003/26 - SES-AM; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do Serviços de Consultoria na Área da Saúde, Assessoria na Implantação de Ações de Melhoria de Processos Assistenciais e de Gestão e Qualificação e Desenvolvimento Técnico de Profissionais Assistenciais e de Gestão, em Unidades Estratégicas que Compõe a Rede Assistencial de Hospitais selecionados da SES/AM; VIGÊNCIA : 08 (oito) meses a contar da data de assinatura do Contrato; VALOR TOTAL: R$ 3.085.955 , 00 (três milhões, oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903905 ; Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº. 0865 de 02 / 03 / 2026 , no valor de R$ 1.115.255 , 00 (um milhão, cento e quinze mil e duzentos e cinquenta e cinco reais), ficando o restante a ser empenhado

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO