DOEAM 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de março de 2026 3

posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.052671/2025-30.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017121.000460/2025-83 ; 01.01.017307.000138/2026-67 ; 01.01.017146.000051/2026-80 ; 01.01.017115.000025/2026-19 ;

01.01.017102.000253/2025-57/SES AM.

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 014/2026; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA; MODALIDADE : REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026-SES/ AM; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Fornecimento, Instalação, Configuração e Manutenção de Estações Clínicas Digitais, visando ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas; VIGÊNCIA : 01 (um) ano , a contar de 16 / 03 / 2026 a 16/03/2027 ; VALOR TOTAL: R$ 479.640 , 00 (quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903914 ; Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº. 1097 de 16 / 03 / 2026 , no valor de R$ 147.550 , 00 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.006796/2026-79.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 023/2026; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES-AM e a empresa a KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: REGISTRO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA-RDL N.º 007/26-SES-AM; OBJETO : Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de prestação de serviços Médicos especializados em PEDIATRIA, a fim de atender as necessidades do município de Tabatinga; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar de 19/03/2026 a 18/03/2027; VALOR TOTAL: R$ 849.340 , 40 (oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0008 ; Elemento de Despesa: 33903401 ; Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº 1164 de 19 / 03 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.002945 / 2026 - 20 .

RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a contar de: 1 - ALESSANDRO TAVARES DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 251.545-8 B, 01/11/2025 ; 2 - EMILY JEANE DE SOUZA BEZERRA , Técnico de Enfermagem, 250.491-0 A, 22/01/2026 ; 3 - GLORIA EVELLY NOGUEIRA BEZERRA , Enfermeiro Generalista, 268.625-2 A, 26/11/2025 ; 4 - MARIA JULIANA GOMES NUNES , Enfermeiro Intensivista, 275.286-7 A, 02/11/2025 ; 5 - NEIVA LOPES DE OLIVEIRA SANTOS , Técnico de Enfermagem, 254.560-8 A, 20/11/2025 ; 06 - SHIZILEY AYLA GUIMARAES LOPES , Técnico de Enfermagem, 261.043-4 A, 07 / 02 / 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 24 de março de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular nos Processos 017101.008974/2026-04 ; 017101.008899/2026-73 ; 017101.006484/2026-65 ; 017115.000100/2026-41/SES-AM. R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo e Lotação: 01 - JORGE WAGNER CORREA DA SILVA , 146.929-0 C, Agente Administrativo, SPA Coroado, a contar de 05/03/2026 ; 02 - JOVANA BENOLIEL DE FARIAS ARAUJO , 201.733-4 A, Nutricionista, Policlínica Antônio Aleixo, a contar de 17/03/2026 ; 3 - LAMEQUE CORNELIO NAZARIO , 177.757-2 B, Técnico de Patologia Clínica, Unidade Misto de Tonantins, a contar de 01/04/2026 ; 4 - SUZANE MONTEIRO GONÇALVES ANSELMO , 202.206-0 B, Psicólogo, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste, a contar de 02 / 03 / 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 23 de março de 2026.

Secretário Executivo

Manaus, 25 de março de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 013/2026; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa UATUMÃ TURISMO E EVENTOS LTDA; MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2026 - CSC; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas para pacientes e acompanhantes cadastrados no Programa de Tratamento Fora de Domicílio, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM; VIGÊNCIA : 05 (cinco) anos , a contar de 17 / 03 / 2026 a 17/03/2031 ; VALOR TOTAL: R$ 171.900.041 , 50 (cento e setenta e um milhões, novecentos mil, quarenta e um reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2212.0001 ; Natureza da Despesa: 33903301 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº. 1036 de 13 / 03 / 2026 , no valor de R$ 1.479.433 , 12 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e doze centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.044230/2025-64.

Manaus, 23 de março de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.02.017301.000438/2026-31 ; 01.01.017104.000032/2026-40 ; 01.02.017301.000398/2026-28 ; 01.01.017126.000034/2026-80 ; 01.01.017101.006785/2026-99 ; 01.01.017129.000026/2026-04 ; 01.01.017101.052838/2025-62 ; 01.01.017101.002298/2026-57 ; 01.01.017116.000041/2026-00 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADRIANA BENEDITA BARROS MONTEIRO , Farmacêutico, 193.579-8 A, 2011 a 2016, 01/04/2026 a 29/06/2026, Disposicionados Fcecon; 02 - CICA TEIXEIRA PENEDO , Médico Especialista, 237.974-0 A, 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Policlínica Codajás; 03 - EDUARDO VENCESLAU PEREIRA RIBEIRO , Técnico de Enfermagem, 159.722-1 C, 2014 a 2019, 01/07/2026 a 28/09/2026, Disposicionados Fcecon; 04 - GERUZA BRITO SARKIS , Enfermeiro, 244.834-3 A, 2018 a 2023, 01/03/2026 a 29/05/2026, Eliameme Rodrigues Mady; 05 - GLAUCIO LOPES DA CUNHA , Auxiliar de Serviços Gerais, 238.386-1 A, 2016 a 2021, 02/03/2026 a 30/05/2026, Conselho Estadual de Saúde; 06 - JULIANA TELES DE ALMEIDA , Técnico de Enfermagem, 185.844-0 C, 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Spa Joventina Dias; 07 - MARCELO AUGUSTO SANTOS DA SILVA , Agente Administrativo, 105.754-5 B, 2012 a 2017, 01/04/2026 a 29/06/2026, Secretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde; 08 - MARIA CYNTIA KERLE CALADO

Protocolo 265502

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO