DOEAM 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 26 de março de 2026

LIMA MALINCONI , Enfermeiro, 222.707-0 B, 2018 a 2023, 03/06/2026 a 31/08/2026, Secretaria Executiva Adjunta de Políticas de Saúde; 09 - SARA ANGELICA SANTOS PEREIRA PASSOS , Técnico de Radiologia Médica, 188.845-5 A, 2015 a 2020, 01/03/2026 a 29/05/2026, Maternidade Ana Braga; 10 - VIVIANA CLAUDIA DE PAULA CONCEICAO ALMEIDA , Enfermeiro, 203.081-0 A, 2014 a 2019, 06/04/2026 a 04/07/2026, Disposicionados Semsa. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 20 de Março de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.006758/2026-16 ; 01.01.017101.004631/2026-62 ; 01.01.017101.000482/2026-62 ; 01.01.017101.006359/2026-55 ; 01.01.017101.005650/2026-06 ; 01.01.017105.000071/2026-37 ; 01.01.017101.005220/2026-94 ; 01.01.017104.000413/2025-48 ; 01.01.017101.005804/2026-60 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - BETH SARA RUBEM PEREIRA , Agente Administrativo, 247.092-6 A, 2019 a 2024, 02/05/2026 a 30/07/2026, Unidade Mista de Tabatinga; 02 - DEUSETE LUIS LOBO CAXIAS , Técnico de Enfermagem, 227.319-5 A, 2013 a 2018, 01/01/2027 a 31/03/2027, Unidade Mista de São Gabriel da Cachoeira; 03 - DIONE FRANCISCA DOS SANTOS , Enfermeiro, 246.789-5 A, 2018 a 2023, 01/09/2026 a 29/11/2026, Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário; 04 - JORCICLEI FELIX DE AGUIAR , Auxiliar de Radiologia Médica, 227.650-0 A, 2014 a 2019, 02/05/2026 a 30/07/2026, Unidade Mista de Tabatinga; 05 - JULIANA PINTO DA SILVA , Agente Administrativo, 241.571-2 A, 2017 a 2022, 03/08/2026 a 31/10/2026, Secretaria Executiva Adjunta de Orçamentos e Finanças; 06 - MARCELO AUGUSTO PEREIRA GAMA , Médico Especialista, 155.639-8 B, 2013 a 2018, 01/10/2026 a 29/12/2026, Hospital Geral Doutor Geraldo da Rocha; 07 - MARIA GORETH DA SILVA VASCONCELOS , Psicólogo, 144.427-1 C, 2006 a 2011, 01/03/2026 a 29/05/2026, Banco de Olhos; 08 - ROSANGELA MIRANDA AUFIERO , Psicólogo, 142.429-7 C, 2012 a 2017, 09/08/2026 a 06/11/2026, Policlínica Codajás; 09 - SILMARA MARCONDES MARCELINO , Vigia, 237.857-4 A, 2016 a 2021, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Mista de São Gabriel da Cachoeira; 10 - YASMIN GOMES DE CARVALHO , Nutricionista, 238.502-3 A, 2016 a 2021, 02/03/2026 a 30/05/2026, Instituto da Mulher Dona Lindu. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 24 de março de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED N.º 01.01.017101.019072 / 2024 - 23 / SES - AM e Parecer N.º 701 / 2024 - NTJP - DGTES / SES - AM .

R E S O L V E: AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora RITA GILMARA DE CASTRO VALENTE , Técnica de Enfermagem, matrícula nº 238.119-2A, lotada no Hospital Infantil Dr. Fajardo, para exercer Mandato Sindical de Secretária Geral do Sindicato Estadual dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado do Amazonas - SINDSERH - AM , durante o período de 17 / 05 / 2024 a 17 / 05 / 2027 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 17 de março de 2026.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS - SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 010 / 2026 - SES - AM , habilitando a empresa AKMOS HEALTH COMERCIO DE SUPLEMENTOS E MATERIAIS DE SAUDE LTDA por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa, está compatível com os preços estimados pela Administração na DLE Nº 010/2026-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.035281 / 2023 - 33 .

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para aquisição de Assistente de Tosse - Cough Assis, para atender as necessidades de Kaique Ruan Martins Pereira, por determinação Judicial. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor de AKMOS HEALTH COMERCIO DE SUPLEMENTOS E MATERIAIS DE SAUDE LTDA - CNPJ Nº 55.026.178/0001-01, no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 23 de março de 2026.

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM .

Manaus, 20 de março de 2026.

Secretária de Estado de Saúde

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.049861 / 2024 - 99 , referente ao Pregão Eletrônico nº 294 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório;

R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Oficio n. 420 / 2026 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 294 / 2025 - CSC. II - ADJUDICAR as empresas ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA , CNPJ Nº 11.405.384/0001-49, arrematante dos itens 10 e 14, cujo valor importou em R$ 174.000 , 00 (Cento e setenta e quatro mil reais); V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA , CNPJ Nº 45.030.413/0001-57, arrematante dos itens 03, 04, 12, 15 e 21, cujo valor importou em R$ 805.963 , 00 (Oitocentos e cinco mil e novecentos e sessenta e três reais); A.R RODRIGUEZ E CIA LTDA , CNPJ Nº 04.562.591/0001-41, arrematante dos itens 13 e 23, cujo valor importou em R$ 196.707 , 12 (cento e noventa e seis mil, setecentos e sete reais e doze centavos); NORTH BIO DA AMAZÔNIA LTDA , CNPJ Nº 00.780.568/0001-72, arrematante dos itens 06, 09 e 24, cujo valor importou em R$ 215.529 , 40 ( Duzentos e quinze mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta centavos); VMI TECNOLOGIAS LTDA , CNPJ Nº 02.659.246/0001-03, arrematante do item 16, cujo valor importou em R$ 272.000 , 00 (Duzentos e setenta e dois mil reais); INTERMED EQUIP. MEDICO HOSPITALAR LTDA , CNPJ Nº 49.520.521/0001-69, arrematante do item 17, cujo valor importou em R$ 1.160.000 , 00 (Um milhão e cento e sessenta mil reais); INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA , CNPJ Nº 04.214.086/0001-06, arrematante do item 18, cujo valor importou em R$ 249.570 , 00 (Duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos e setenta

Protocolo 265423

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO