DOEAM 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de março de 2026 5

reais); R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES , CNPJ Nº 13.467.624/0001-65, arrematante dos itens 07, 08 e 19, cujo valor importou em R$ 425.654 , 00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais); AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ Nº 34.562.495/0001-64, arrematante do item 11, cujo valor importou em R$ 296.900 , 00 (Duzentos e noventa e seis mil e novecentos reais), referente a aquisição pelo menor preço por item, de equipamento e material permanente, para atenção especializada em saúde, componente novo PAC - contemplando o Hospital Dr. Luiza da Conceição Fernandes Humaitá/AM - SES-AM. Insta salientar que os itens 01, 02, 05, 20 e 22 foram declarados FRACASSADOS. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS .

quatrocentos e vinte e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903401 ; Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº 1073 , no valor de R$ 47.501 , 42 (quarenta e sete mil, quinhentos e um reais e quarenta e dois centavos); Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº 1074 , no valor de R$ 213.498 , 58 (duzentos e treze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.006996/2026-21.

Manaus, 23 de março de 2026.

Manaus/AM, 24 de março de 2026.

Secretário Executivo

Ordenador de Despesas

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 017101.010079/2026-41 ; 017115.000107/2026-63 ; 017101.053267/2025-83 ; 017101.003560/2026-80 ; 017101.006388/2026-17/

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01 - CAROLINA CAVALCANTE AZEVEDO , 241.597-6 A, Agente Administrativo, Protocolo Central, 01/03/2026 a 01/03/2028 ; 02 - JESSICA LUANA MEDEIROS DE CARVALHO , 238.487-6 A, Técnico de Enfermagem, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste, 01/05/2026 a 01/05/2028 ; 03 - LARISSA SAID E SAID , 249.045-5 A, Médico Graduado, CAIC Doutor Gilson Moreira, 01/02/2026 a 31/01/2028 ; 04 - MARIA CYNTIA KERLE CALADO LIMA MALINCONI , 222.707-0 B, Enfermeiro, Secretaria Executiva Adjunta de Políticas de Saúde, 01/09/2026 a 01/09/2028 ; 05 - MONICA DA SILVA TEOTONIO , 245.607-9 A, Técnico de Patologia Clínica, Unidade Misto de Humaitá, 01 / 04 / 2026 a 31 / 03 / 2028. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

EXTRATO-ESPÉCIE : PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 058/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa DALLA ATENDIMENTO HOSPITALAR S/A; OBJETO : acrescer as unidades Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Sul (Lote II), Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste (Lote III) e Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Lote VI), conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 008/2025/SES/AM, especializadas na área de Ortopedia e Traumatologia, em suas modalidades adulto e pediátrica, a contar de 01/02/2026 ; VALOR TOTAL: R$ 10.479.375 , 00 (dez milhões, quatrocentos e setenta e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903401 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 1144 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.003381 / 2026 - 43 .

Manaus, 24 de março de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 265504

Manaus, 19 de março de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 18 / 03 / 2026 a 18/03/2027 ; VALOR TOTAL: R$ 260.146.458 , 00 (duzentos e sessenta milhões, cento e quarenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/ AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2612.0001 ; Elemento de Despesa: 33904007 ; Fonte: 1.500.1000 ; N.E nº 1138 de 18 / 03 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.003622 / 2026 - 54 .

Manaus, 24 de março de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 265421

EXTRATO-ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2026; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ESTADO DE SAÚDE e a empresa INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA - COOPATI; OBJETO : Acréscimo em aproximadamente 10,44% do valor do Contrato Primitivo, a contar de 03/03/2026, para inclusão do Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues no Lote 02; VALOR TOTAL: R$ 16.425.000 , 00 (dezesseis milhões e

DATA DA ASSINATURA: 24.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIACÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES DA COSTA DO TABOCAL - APC DA COSTA DO TABOCAL. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de, aproximadamente, 24,96 % no valor e quantitativo do objeto, sendo para o Município de MANAUS: (ID-143943) Abobora (250 Kg); (ID-143917) Banana, Pacovâ (1.250 Kg); (ID-149273) Alho (908 Kg); (ID-143922) Batata Doce (500 Kg); (ID-149223) Doce de Banana (250 Kg); (ID-149283) Castanha (500 Kg); (ID-149276) Colorau/colorífico (454 Pacotes); (ID-143938) Farinha de mandioca, tipo 01, amarela (750 Kg); (ID-143939) Farinha de mandioca, tipo 01, branca (500 Kg); (ID-144397) Filé de Peixe, Tipo: Regional (2.500 Kg); (ID-129276) Laranja (11.250 Unid.); (ID-143906) Limão (250 Kg); (ID-143927) Macaxeira (500 Kg); (ID-143901) Mamão (1.250 Kg); (ID-143923) Melancia (7.500 Kg); (ID-143949) Ovo de galinha (60.000 Unid.); (ID-143989) Pepino (250 KG); (ID-143897) Pimenta de cheiro (125 Kg); (ID-143932) Pimentão Verde (125 Kg); (ID-144815) Polpa de açaí (3.750 Kg); (ID-149271) Polpa de Frutas (2.500 Kg); e (ID-149279) Pimenta do reino (454 Pacotes). Sendo fornecido para o Município de ANAMÃ: (ID-144397) Filé de Peixe, Tipo: Regional (50 Kg). Sendo fornecido para o Município de ANORI: (ID-144397) Filé de Peixe, Tipo: Regional (253 Kg). Sendo fornecido para o Município de AUTAZES: (ID-149273) Alho (13 Kg); (ID-144923) Doce de banana (52 Kg); (ID-149283) Castanha (8 Kg); (ID-149276) Colorau/colorífico (13 Pacotes); (ID-143938) Farinha de mandioca, tipo 01, amarela (52 Kg); (ID-143939) Farinha de mandioca, tipo 01, branca (39 Kg); (ID-144766) Farinha de tapioca (78 Pacotes); (ID-144397) Filé de Peixe, Tipo: Regional (121 Kg); (ID-143949) Ovo de galinha (1.736 Unid.); (ID-144815) Polpa de açaí (521 Kg); e, (ID-149271) Polpa de frutas (87 Kg). Sendo fornecido para o Município de IRANDUBA: (ID-144397) Filé de Peixe, Tipo: Regional (28 Kg); (ID-144815) Polpa de açaí (245 Kg); e, (ID-149271) Polpa de frutas (61 Kg), em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO