DOEAM 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 26 de março de 2026

PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/ CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, em atendimento ao Memo. n.º 045/2026-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 881/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 504.390 , 15 (quinhentos e quatro mil, trezentos e noventa reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005, 12.362.3283.2705.0005, 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Natureza da Despesa: 33903053 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 17/03/2026 a NE n°. 0002202 no valor de R$ 1.209 , 00 (um mil, duzentos e nove reais), a NE n°. 0002203 no valor de R$ 806 , 00 (oitocentos e seis reais), a NE n°. 0002204 no valor de R$ 1.289 , 60 (um mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), a NE n°. 0002205 no valor de R$ 846,30 (oitocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), a NE n°. 0002206 no valor de R$ 13.157 , 38 (treze mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos), a NE n°. 0002207 no valor de R$ 8.712 , 83 (oito mil, setecentos e doze reais e oitenta e três centavos), a NE n°. 0002208 no valor de R$ 3.783 , 78 (três mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos), a NE n°. 0002209 no valor de R$ 2.498 , 52 (dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos), a NE n°. 0002210 no valor de R$ 283.235 , 67 (duzentos e oitenta e três mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos) e a NE n°. 0002211 no valor de R$ 188.851 , 07 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.008528/2026-08.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 265391

DATA DA ASSINATURA: 24.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PDS CUIEIRAS-AAFPDS. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de, aproximadamente, 24,96 % no valor e quantitativo do objeto, sendo para o Município de Tefé: (ID-149273) Alho (56 Kg); (ID-149283) Castanha (22 Kg); (ID-149276) Colorau/colorífico (56 Pacotes) e (ID-149279) Pimenta do reino (33 Pacotes). Para o município de Careiro Castanho: (ID-149273) Alho (7 Kg); (ID-144923) Doce de Banana (28 Kg); (ID-143922) Batata doce (21 Kg); (ID-149283) Castanha (4 Kg); (ID-149276) Colorau/colorífico (7 Pacotes); (ID-143938) Farinha de mandioca, tipo 01, amarela (7 Kg); (ID- 143939) Farinha de mandioca, tipo 01, branca (21 Kg); (ID-144766) Farinha de tapioca (21 Pacotes); (ID-144397) Filé de Peixe, Tipo: Regional (98 Kg); (ID-129276) Laranja (1.876 Unid.); (ID-143906) Limão (19 Kg); (ID-143901) Mamão (112 Kg); (ID-143949) Ovo de galinha (907 Unid.); (ID-144815) Polpa de açaí (375 Kg); (ID-149271) Polpa de frutas (70 Kg) e (ID-149279) Pimenta do reino (7 Pacotes). Para o município de Manaquiri: (ID-143954) Abacaxi (78 Kg); (ID-143943) Abobora (8 Kg); (ID-143946) Alface (8 Kg); (ID-149273) Alho (4 Kg); (ID-143917) Banana, pacovâ (29 Kg); (ID-143916) Banana, maçã (24 Kg); (ID-143922) Batata doce (9 Kg); (ID-149283) Castanha (2 Kg); (ID-147048) Cheiro verde (12 Maços); (ID-143909) Couve manteiga (10 Kg); (ID-149276) Colorau/ colorífico (3 Pacotes); (ID-129276) Laranja (785 Unid.); (ID-143906) Limão (8 Kg); (ID-143927) Macaxeira (23 Kg); (ID-143901) Mamão (47 Kg); (ID-143944) Maxixe, com espinho (8 Kg); (ID-143923) Melancia (157 Kg); (ID-143989) Pepino (6 Kg); (ID-143897) Pimenta de cheiro (6 Kg); (ID-143932) Pimentão Verde (6 Kg); e, (ID-149279) Pimenta do Reino (3 Pacotes). Para o município de Manaus: (ID-143954) Abacaxi (500 Kg); (ID-143943) Abobora (283 Kg); (ID-144923) Doce de Banana (750 Kg); (ID-143922) Batata doce (237 Kg); (ID-143938) Farinha de mandioca, tipo 01, amarela (191 Kg); (ID- 143939) Farinha de mandioca, tipo 01, branca (112 Kg); (ID-144766) Farinha de tapioca (750 Pacotes); (ID-144397) Filé de Peixe, Tipo: Regional (1.358 Kg); (ID-143949) Ovo de galinha (50.000 Unid.); (ID-144815) Polpa de açaí (6.250 Kg); e (ID-149271) Polpa de frutas (1.041 Kg). Para o município de Presidente Figueiredo: (ID-149273) Alho (8 Kg); (ID-144923) Doce de Banana (13 Kg); (ID-149283) Castanha (3 Kg); (ID-149276) Colorau/Colorífico (7 Pacotes); (ID-143938) Farinha de mandioca, tipo 01, amarela (27 Kg); (ID-143939) Farinha de mandioca, tipo 01, branca (20 KG); (ID-144766) Farinha de Tapioca (30 Pacotes); (ID-144397) Filé de Peixe, Tipo: Regional (23 Kg); (ID-143949) Ovo de galinha (1.014 UND); (ID-144815) Polpa de açaí (135 Kg); (ID-149271) Polpa de frutas (50 Kg) e (ID-149279) Pimenta do reino (3 Pacotes). Para o município de BARREIRINHA: (ID-149273) Alho (12 Kg) e (ID-149283) Castanha (5 Kg). Para o município de SÃO SEBASTIÃO

DO UATUMÃ: (ID-149273) Alho (5 Kg); (ID-149283) Castanha (2 Kg); (ID-149276) Colorau/ colorífico (4 Pacotes); e, (ID-149279) Pimenta do reino (2 Pacotes). Para o município de URUCARÁ: (ID-149273) Alho (9 Kg); (ID-149283) Castanha (3 Kg) e (ID-149279) Pimenta do reino (3 Pacotes), para atender ao cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar , em atendimento ao Memo. n.º 050/2026-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 719/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 301.486,30 (trezentos e um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0006, 12.362.3283.2768.0006, 12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0011, 12.361.3283.2768.0007 e 12.362.3283.2705.0007 ; Natureza da Despesa: 33903053 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 17 / 03 / 2026 a NE n°. 0002220 no valor de R$ 471 , 50 (quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0002221 no valor de R$ 327 , 50 (trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0002222 no valor de R$ 10.498 , 87 (dez mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos), a NE n°. 0002223 no valor de R$ 7.036 , 88 (sete mil e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), a NE n°. 0002224 no valor de R$ 2.775 , 75 (dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), a NE n°. 0002225 no valor de R$ 1.860 , 55 (um mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos), a NE n°. 0 002226 no valor de R$ 159.613 , 72 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e treze reais e setenta e dois centavos), a NE n°. 0002227 no valor de R$ 106.385 , 10 (cento e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), a NE n°. 0002228 no valor de R$ 4.474 , 69 (quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), a NE n°. 0002229 no valor de R$ 2.927 , 89 (dois mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos), a NE n°. 0002230 no valor de R$ 240 , 67 (duzentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos), a NE n°. 0002231 no valor de R$ 201 , 17 (duzentos e um reais e dezessete centavos), a NE n°. 0002232 no valor de R$ 2.432 , 00 (dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais), a NE n°. 0002233 no valor de R$ 1.614 , 00 (um mil, seiscentos e quatorze reais), a NE n°. 0002234 no valor de R$ 377 , 84 (trezentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e a NE n°. 0002235 no valor de R$ 248 , 17 (duzentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.008795/2026-85.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 265393

DATA DA ASSINATURA: 23.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa FABITECK SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses , contados de 24.03.2026 até 24.03.2027 para dar continuidade aos Serviços de Operação e Limpeza em Sistema de Esgotamento Sanitário, lote 01, 02 e 03, destinado a atender as necessidades das Escolas Estaduais de Ensino Médio, localizadas na Capital e no Interior do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 172/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 422/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 69.880.780 , 80 (sessenta e nove milhões, oitocentos e oitenta mil, setecentos e oitenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011, 12.362.3283.2554.0011, 12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0001 e 12.122.0001.2001.0001 ; Fonte de Recursos: 1.541.246.0000.0000 ; Natureza da Despesa: 33903916 , tendo sido emitidas em 09.03.2026 a NE n.º 0002030 no valor de R$ 125.390 , 50 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e noventa reais e cinquenta centavos). Tendo sido emitidas em 20.03.2026 a Nota de Empenho n°. 0002255 no valor de R$ 251.902 , 50 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0002256 no valor de R$ 186.526 , 50 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0002257 no valor de R$ 682.651 , 20 (seiscentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) e a NE n°. 0002258 no valor de R$ 523.163 , 20 (quinhentos e vinte e três mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos).O valor de R$ 52.239.493 , 80 (cinquenta e dois milhões, duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 15.871.653 , 10 (quinze milhões, oitocentos e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e dez centavos) será empenhado no ano vindouro,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO