DOEAM 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de março de 2026 13

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ANDREIA GARCIA RIBEIRO , no cargo de PROFESSOR, conforme transcrito abaixo:

Matrícula nº 064.376, no período de 01/03/1997 a 31/12/1997.

Matrícula nº 004.186-6A, nos períodos de 01/01/1998 a 31/12/1998, de 01/01/1999 a 31/12/1999, de 01/01/2000 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 28/02/2001.

I - DISPENSAR o servidor da gratificação, conforme abaixo:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 23 de março de 2026.

Manaus, 25 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 265482

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR no uso de suas atribuições,

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item III da Lei nº 2607 de 28.06.2000, dos servidores abaixo relacionados:

KELMI MESQUITA PACAIA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 273.582-2A, a contar de 05.02.2026.

SEBASTIAO DA SILVA ERMEINO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.804-3A, a contar de 05.02.2026.

RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 202.750-0E, a contar de 19.02.2026.

Manaus, 25 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

I - DISPENSAR os servidores das funções gratificadas, conforme abaixo:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 23 de março de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Data: 02.03.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. CNPJ nº 05.342.580/0001-19. Objeto: Contratação por meio de Edital de Credenciamento de Pessoa Jurídica, especializada para prestação de recrutamento e seleção de Estagiários de nível médio e superior para atender a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas - SEC. Valor Global: R$ 1.671.621,60 (um milhão, seiscentos e setenta e um mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2079.0001; ND: 33903915, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000188, em 23.03.2026, no valor de R$ 134.658,31 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos). Prazo: 01/04/2026 a 01/04/2027. Proc. nº 01.01.020 101.012661/2025-76-SEC. Manaus, 26.03.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 265530

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC.

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.022101.006822/2026-07 (SIGED), datado de 10/03/2026, de interesse do servidor ARTHUR GONÇALVES ROCHA NEIVA PATROCINIO, Assistente Operacional III do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, a qual requer a prorrogação da Licença para Tratamento de Interesse Particular;

CONSIDERANDO o Parecer Nº 225/2026 - ASJUR/SSP-AM, datado de 13/03/2026, que entende não haver impedimentos para a concessão da prorrogação da licença pleiteada, ora acolhido pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo de Segurança Pública;

I - PRORROGAR , de acordo com o Art. 75 da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro de 1.986, com alterações introduzidas pela Lei n. 2.531/1.999, por mais 02 (dois) anos, a Licença para Tratamento de Interesse Particular do servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública:

Matrícula Servidor Cargo Período 247.658-4 A ARTHUR GONÇALVES Assistente 30/03/2026 a ROCHA NEIVA PATROCINIO Operacional III 29/03/2028

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 17 de março de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 265403

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO