DOEAM 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de março de 2026 15

local. na Av. Silves, bairro Raiz, Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO Nº. 004/2026; PROCESSO N°. 01.01.025704.000044/2026-33.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 180.017,83; OBJETO: Saldo do CT. N° 024/2023-UGPE/CONSTRUTORA DINIZ LTDA, para Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serv. para contenção de proc. erosivos e urbanização de áreas degradas em todo o estado do Amazonas, visando atender as necessidades da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE; NOTA DE CRÉDITO Nº. 002/2026; PROCESSO N°. 01.01.025704.000045/2026-88.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 100.000,00; OBJETO: Saldo do CT. Nº 020/2024-UGPE/COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA, tendo como objeto: Prestação de serviços de manutenção e recuperação do sistema viário urbano do município de Apuí/AM; NOTA DE CRÉDITO Nº. 008/2026; PROCESSO N°. 01.01.025704.000041/2026-08.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 500.000,00; OBJETO: D.E.A. CT. Nº 023/2023-UGPE/SOLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, para Prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de materiais e mão de obra, para adaptação, revitalização ou reforma sistemas e instalações prediais visando atender as necessidades da UGPE em todo o estado do Amazonas, conforme; NOTA DE CRÉDITO Nº. 009/2026; PROCESSO N°. 01.01.025704.000042/2026-44.

e Instalação de Sistema Simplificado de Abastecimento de água nas comunidades Rurais de São José do Amatari, Santa Rosa de Lima e São Pedro de Iracema. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 193/2026 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 13/03/2026. Objetivo: Conduzir o Servidor Carlos Kim Taniguchi, responsável para realização de vistoria técnica no entorno do Conjunto Habitacional Vale das Nascentes. PCDP 200/2026 - Destino: Manacapuru/ AM. Período: 18/03/2026. Objetivo: Conduzir o Servidor Fernando dos Reis Aragão, para proceder vistoria técnica de engenharia referente aos serviços dos CV.027/2021-SEINFRA; CV.008/2020-SEINFRA, verificar os serviços da Prestação de Contas da 3ª parcela do Convenio. FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 198/2026. Período: 23/03/2026 e PCDP 207/2026. Período: 27/03/2026 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Proceder acompanhamento de instalação de Rede de Fibra Óptica na Estrada de Iranduba. PCDP 199/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 25/03/2026. Objetivo: Proceder acompanhamento ao fiscal do Presídio de Manacapuru. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 201/2026. Período: 23/03/2026. PCDP 202/2026 - Destino: Manacapuru/ AM. Período: 20/03/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Conduzir o Servidor Francis Albert Gama Parente, ao município, para proceder vistoria de passagem de fibra óptica da empresa EAF na AM-070. SOLANGE DE JESUS SOARES BECHMAN - Assessor II. PCDP 204/2026. Período: 20/03/2026. PCDP 203/2026. Período: 19/03/2026 e HELIDA ARAUJO DA COSTA - Assessor II. PCDP 205/2026. Período: 20/03/2026. PCDP 206/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 19/03/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Realizar visita técnica com o objetivo de atualizar o levantamento dos imóveis edificados em área destinada às obras, objeto do CT.00069/2022-SEINFRA, a fim de viabilizar o prosseguimento das tratativas preliminares para a edição do Decreto Expropriatório das áreas localizadas na rotatória de interseção das Rodovias Estaduais AM-070 e AM-352. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor II. PCDP 212/2026 - Destino: Itacoatiara/Urucurituba/AM. Período: 06 a 10/04/2026. Objetivo: Realizar visita Técnica para prestação de contas da 5ª Parcela referente ao Convênio 016/2021-SEINFRA, Área Urbana no Município de Urucurituba/AM. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 221/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 01/04/2026. Objetivo: Proceder Fiscalização: na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM e na obra do CT.0021/2023-SEINFRA. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 216/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 27/03/2026. Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio ao município, para fiscalização da obra do CT.039/2022-SEINFRA. Manaus, 26 de março de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 179/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 12/03/2026. Objetivo: Fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA, para vistoria nas instalações elétricas da Delegacia com o engenheiro eletricista Francis Albert da SEINFRA. PCDP 196/2026. Período: 19/03/2026. PCDP 197/2026. Período: 17/03/2026. PCDP 210/2026. Período: 30/03/2026 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Fiscalização na obra, CT.039/2022-SEINFRA. PCDP 208/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 23/03/2026. Objetivo: Fiscalização na obra, CT.039/2022-SEINFRA, para acompanhar Secretário Executivo Eng. Gustavo Brugnara na vistoria da obra. PCDP 209/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 25/03/2026. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.021/2023-SEINFRA. ANTONIO ARAUJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 178/2026. Período: 11 a 12/03/2026. PCDP 180/2026. Período: 25 a 27/03/2026 - Destino: Careiro/Autazes/AM. Objetivo: Realizar visita técnica com objetivo de verificar os serviços executados pela empresa SOMA no âmbito do CT.006/2026-SEINFRA - Recuperação da 1ª ETAPA (41,95 KM) da Rodovia AM-254, localizada entre os municípios de AUTAZES E CAREIRO/AM. CARLOS KIM TANIGUCHI - Assessor II. PCDP 181/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 11/03/2026. Objetivo: Realizar vistoria judicial, referente ao Processo n. 2023.01.014099 ‐ SAJ/PGE, visando identificar e avaliar supostos impactos ambientais, especialmente nos taludes e cursos hídricos. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 182/2026 - Destino: Parintins/AM. Período: 18 a 22/03/2026. Objetivo: Proceder vistoria como Gestor no Contrato 005/2025-SEINFRA. FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 195/2026 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 30/03 a 01/04/2026. Objetivo: Proceder a Fiscalização dos serviços do Contrato 090/2022-SEINFRA - Construção

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 450.000,00; OBJETO: D.E.A.do CT. N° 021/2024-UGPE/SBR ENGENHARIA LTDA, para Prestação serviços de conservação, ampliação e de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, dos prédios públicos sob a gestão do Poder Executivo Estadual; NOTA DE CRÉDITO Nº. 010/2026; PROCESSO N°. 01.01.025704.000067/2026-48.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 090/2022-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2026, e execução por igual período, contados de 29/03/2026. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000913/20 26-19-SEINFRA. Manaus, 26 de março de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2025-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa S R ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO