DOEAM 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 26 de março de 2026

promovendo o acréscimo e o decréscimo de serviços, ambos na quantia de R$ 10.625,33 (dez mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos), equivalentes a 4,34%, logo, sem resultar em reflexo financeiro ao valor do ajuste, em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003828/2 025-21-SEINFRA.

de contrato; Vigência: 6 (seis) meses; Data da Assinatura: 24/03/2026; Processo Administrativo: 000362/2026-32; Fundamento do ato : Arts.106 e 107 da lei n° 14.133/2021; Manaus, 26 de março de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 265533

Manaus, 26 de março de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS - COREN/AM ; Objeto: O presente aditivo tem por objeto à inclusão dos municípios de Tabatinga, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva, Maués, Humaitá, Lábrea e Autazes no rol de localidades autorizadas para a instalação e regulação de postos de atendimento do COREN-AM no âmbito das unidades do Programa Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC e a Disponibilização de suporte operacional por meio de funcionários terceirizados da SEJUSC, vinculados às Unidades Móveis (PACs Móveis), para auxiliarem no fluxo de atendimento dos referidos postos do COREN-AM nas localidades supracitadas; Data da Assinatura: 23/03/2026; Processo Administrativo: 000360/2026-43; Fundamento do ato: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Manaus, 26 de março de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 265531

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024-SEJUSC/FECA; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa ALTO RIO NEGRO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS LTDA ; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 006/2024-SEJUSC/FECA, por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/03/2026, bem como o reajuste da cesta básica que passará a ser no valor de R$ 164,63 (cento e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos), na forma do termo de referência, constante no processo; Valor Global: R$ 177.800,40 (cento e setenta e sete mil, oitocentos reais e quarenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 24/03/2026; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21704; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0001; Natureza da Despesa: 33903210; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2026NE0000008; Processo Administrativo: 000275/2026-85; Fundamento do ato: Art. 107; Art. 92, Incisos V e § 3º e § 4º, I, C/C O Art. 6º, LVIII, Todos da Lei Nº 14.133/2021, e o Art. 3º, § 1º, da Lei Nº 10.192/2001; Manaus, 26 de março de 2026.

69055/Secretária de Estado de Justi> ça, Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 265532

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS LTDA ; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 046/2025-SEJUSC, por mais 6 (seis) meses, a contar do término de sua vigência, em 31/03/2026, conforme solicitação integrante do PROCESSO; Valor Global: As despesas com a execução do presente termo de aditamento correrão à conta do saldo remanescente do termo

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:

I - CONCEDER férias referentes ao exercício de 2025/2026 aos servidores relacionados, de acordo com o estabelecido na Portaria nº123/2025-GS/ SEJUSC, de 25.11.2024

II - CONCEDER férias referentes ao exercício de 2024/2025 aos servidores relacionados, de acordo com o estabelecido na Portaria nº114/2024-GS/ SEJUSC, de 11.11.2024:

IV - TRANSFERIR férias, por conveniência do servidor, referentes ao exercício de 2025/2026:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO