DOEAM 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

54 Manaus, quinta-feira, 26 de março de 2026

meses os serviços de fornecimento de materiais gráficos para atender as demandas da Reitoria e unidades de ensino da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; DO PRAZO: 09/03/2026 a 09/09/2026; DO VALOR GLOBAL: R$ 458.545,02 (quatrocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e dois centavos); DO VALOR MENSAL: R$ 80.924,17 (oitenta mil novecentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903963, tendo sida emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n° 2026NE0000734 no valor de R$ 80.924,17 (oitenta mil novecentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.034701/2025-07.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 265447

Fundamento: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2022.

Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Sétima do Contrato Primitivo; b) Aplicar o reajuste de 1,327%, conforme critério estabelecido na Cláusula sexta do Contrato Primitivo; c) Inclusão do “Anexo II - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais”.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: KLADANN INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor global dos serviços: R$ 763.200,00 (setecentos e sessenta e três mil e duzentos reais).

Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027

Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso

de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo nº 01.02.011304.000218 / 2026 - 00 e o Edital nº 035/2026, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Tecnologia em Agrimensura de Oferta Especial Modular Presencial) da Escola Superior de Tecnologia - EST da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE : I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Prof. Dr. Antônio Estanislau Sanches - Presidente Profa. Dra. Joelma Monteiro de Carvalho - Membro Prof. Dr. Adalberto Gomes de Miranda - Membro Prof. Me. Fernando de Farias Fernandes - Suplente Ruan Amorim de Amorim - Secretário

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de março de 2026.

Manaus, 26 de março de 2026

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Fundamento: Pregão Eletrônico N.º 10/2021

Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Sexta do Contrato Primitivo b) Incluir o serviço assessoria psicológica c) Inclusão do “Anexo II - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: ACTUS - Assessoria e Consultoria De Saúde Ocupacional e Meio Ambiente Ltda.

Valor global: R$ 168.015,24 (cento e sessenta e oito mil, quinze reais e vinte e quatro centavos).

Vigência: 27/12/2025 a 26/12/2026

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO , conforme solicitação constante no processo nº 01.02.011304.007208/2026-97, de 12/03/2026, referente o professor universitário abaixo relacionado, do Curso de Bacharelado em Arqueologia do Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP:

20h Lucas Bonald Pedrosa de Souza - Doutor;

Manaus, 17 de março de 2026

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

VIGÊNCIA: a contar de 30/03/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 265450

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.02.011304.034644/2025-58; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário FABIANO CARDOSO DE OLIVEIRA , 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Artes e Turismo, desta UEA, a contar 29/11/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - Ficam os senhores acionistas desta Sociedade, convocados a se reunirem em Assembleia Geral a ser realizada no próximo dia 27 de abril de 2026, às 10:00h, na Avenida Tefé, 3279, Japiim, nesta capital a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2025; b) O que ocorrer. Encontram-se à disposição dos acionistas os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, na sede da Companhia.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 265430

BALANÇO PATRIMONIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025 DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA CNPJ: 00.624.961 / 0001 - 77

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 265451

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO