DOEAM 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
6 Manaus, terça-feira, 31 de março de 2026
| ~~17000 SECRETARIA D~~ 17701 FUNDO ESTAD FUNCIONAL |
~~E ESTA~~ UAL DE TIPO |
~~DO DE~~ SAÚD GRP. |
~~SAÚDE~~ E |
AN |
EXO |
I DETALHAMENT |
O | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Assistência ao Portador de Doença Renal Crônica |
|||||||||
| 10.302.3305.2247 | A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0007 | 1.152.152,00 | 3390 | 0011 | 1.152.152,00 |
| Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados |
|||||||||
| 10.302.3305.2250 | A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0011 | 130.800,00 | 3390 | 0009 | 130.800,00 |
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0011 | 213.498,58 | 3390 | 0008 | 213.498,58 | |
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0007 | 121.825,00 | 3390 | 0008 | 19.600,00 | |
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0011 | 102.225,00 | ||||
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0003 | 700.000,00 | 3390 | 0011 | 700.000,00 | |
| Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios |
|||||||||
| 10.302.3305.2474 | A | 3 | 1.500.100 | 3341 | 0004 | 1.457.694,30 | 3341 | 0011 | 1.457.694,30 |
| Fornecimento de Gases Medicinais para a Rede Assistencial do Estado |
|||||||||
| 10.302.3305.2782 | A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0011 | 203.088,35 | 3390 | 0001 | 203.088,35 |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0011 | 32.000,00 | 3390 | 0001 | 32.000,00 | |
| Assistência à Saúde em Hanseníase, Dermatologia e Infecções Sexualmente Transmissíveis |
|||||||||
| 10.302.3311.2069 | A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0011 | 39.760,00 | 3390 | 0001 | 39.760,00 |
| A | 3 | 1.600.231 | 3390 | 0011 | 13.750,00 | 3390 | 0001 | 13.750,00 | |
| Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde |
|||||||||
| 10.305.3274.2805 | A | 3 | 1.600.231 | 3390 | 0011 | 14.096,00 | 3390 | 0001 | 14.096,00 |
| Realização de Atividades de Gestão do Trabalho e |
|||||||||
| Educação na Saúde | |||||||||
| 10.571.3231.2606 |
A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0011 | 6.895,20 | 3390 | 0001 | 6.895,20 |
| TOTAL (R | $) | 6.085.559,43 | 6.085.559,43 | ||||||
| Pr | otocolo 265984 |
~~EXTRATO - ESPÉCIE:~~ ~~QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº~~ 010/2022-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a empresa RACHEL DE OLIVEIRA PERDIZ LTDA (GEO CLÍNICA DA MULHER LTDA); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 22/02/2026 a 22/02/2027; VALOR GLOBAL: R$ 1.215.576,00 (um milhão, duzentos e quinze mil, quinhentos e setenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0 17701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; Nota de Empenho nº 0719 , de 20 / 02 / 2026 , no valor de R$ 14.278 , 00 (quatorze mil, duzentos e setenta e oito reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.052519/2025-57.
Manaus, 30 de março de 2026.SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo
Protocolo 266007EXTRATO-ESPÉCIE : PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N ° 057/2025 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa HOSPITAL DE TRAUMA DE MANAUS LTDA; OBJETO: Acrescer as unidades Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Sul (Lote II), Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste (Lote III) e Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Lote VI), conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 008/2025/SES/AM, especializadas na área de Ortopedia e Traumatologia, em suas modalidades adulto e pediátrica, a contar de 01/02/2026 ; VALOR TOTAL: R$ 10.443.750 , 00 (dez milhões, quatrocentos e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903401 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 1143 , no valor de R$ 1.000 , 00 (mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO :
Processo Administrativo nº 01.01.017101.003382 / 2026 - 98 . Manaus, 30 de março de 2026.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 266078
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD PORTARIA Nº. 0041/2026 - GS/SEADO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso das suas atribuições legais, resolve:
| DISPENSAR, a servidora titular de cargo efetivo da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, no exercício da Função Gratifcada, conforme as especifcações abaixo e de acordo com o Decreto n°41.981, de 02 de março de 2020. |
|---|
| Nº Nome Simbologia A contar de |
| 1 Sheila Mara Pereira Franco FG-3 01/04/2026 |
| DESIGNAR, o servidor titular de cargo efetivo da Secretaria de Estado de Administração e Gestão para o exercício de Função Gratifcada, conforme as especifcações abaixo e de acordo com o Decreto n°41.981, de 02 de março de 2020. |
| Nº Nome Simbologia A contar de |
| 1 Hudson de Andrade Fernandes FG-3 01/04/2026 |
| GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 27 de março de 2026. |
Secretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 265976
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 10/2025DATA DA ASSINATURA: 27.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ECOPOLIE DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de, aproximadamente, 25 % no valor e quantitativo do objeto, sendo: (ID - 17315) MACARRÃO , Tipo: parafuso (347.530 Kg) para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n.º 047/2025-GAE/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 669/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 781.942 , 50 (setecentos e oitenta e um mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011, 12.361.3283.2768.0001, 12.362.3283.2705.0011, 12.362.3283.2705.0001, 12.366.3283.2763.0011 e 12.366.3283.2763.0001 ; Natureza da Despesa: 33903053 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 11.03.2026 a Nota de Empenho n°. 0002095 no valor de R$ 195.484 , 50 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0002096 no valor de R$ 195.484 , 50 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0002097 no valor de R$ 156.388 , 50 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0002098 no valor de R$ 156.388 , 50 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0002099 no valor de R$ 39.100 , 50 (trinta e nove mil, cem reais e cinquenta centavos) e a NE n°. 0002099 no valor de R$ 39.096 , 00 (trinta e nove mil, noventa e seis reais) FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029990/2025-68.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 265929
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO