DOEAM 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, terça-feira, 31 de março de 2026 23

Data: 30.03.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de Março de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 863.475,19 (Oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000205 em 30.03.2026, no valor de R$ 863.475,19 (Oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos). Proc. n.º 01.01.020101.002754/2026-73-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Leia-se: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 001/2020 por mais 12 (doze) meses, no valor global de R$ 1.982.210,11 (um milhão, novecentos e oitenta e dois mil, duzentos e dez reais e onze centavos). VIGÊNCIA : 01/12/2025 a 01/12/2026.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

Data: 30.03.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Formalização do Contrato de Gestão “SEMIG QUE TRANSFORMA”: apoio financeiro para manutenção de equipamentos de informáticas nos Centros e demais Espaços Culturais da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, no período de março a Junho de 2026. Valor Global: R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais). UO: 44101. PT: 25.752.3302.2831.0001. FT.: 1.501.2850.0000.0000. ND: 33508599, NE nº 2026NE0000204, emitida em 30/03/2026, no valor de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais). Prazo: 30.03.2026 a 30.06.2026. Fiscal: Rafael Santos da Costa Lopes, Mat: 264.445-2A. Proc. nº 01.01.020 101.002569/2026-89-SEC.

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$ 40.523.371,42 (QUARENTA MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2026.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 265963

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Jose Luis Gualberto Vieira - Tem. QOPM; Elias Guimaraes De Oliveira - Sd. QPPM; Ozeias de Matos Bentes - SGT. QPPM; Anderson de Souza Xavier - Sd. QPPM; Francisco Das Chagas Vieira Martins - Cb. QPPM; Andrey Rodrigo Machado Cid - Cb. QPPM; Deniz de Souza da Silva - Cb. QPPM; Bruno Souza de Souza - Sd. QPPM; Rai Farias Da Silva - Cb. QPPM; Mayara Vinhote de Albuquerque - Aux. Adm.; Mikaiane Lima de Assis - Assessor; Trechos: Coari/AM - 01 a 30/04/2026

2. Simone Brasil do Nascimento - St. QPPM; Vinícius Afonso Soledade Lopes - Aux. Adm.; Trechos: Coari/AM - 01 a 15/04/2026

3. Mirna Moraes Santos - Sgt. QPPM; Vladimir Chaves de Sousa - Aux. Adm.; Trechos: Coari/AM - 16 a 30/04/2026

Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 30 de Março de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 265935

Protocolo 266082

Espécie: Termo de Contrato nº 008/2026-SEINFRA. Data da Assinatura: 31/03/2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO DE REFEIÇÃO E/OU ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.319.973,60 (um milhão, trezentos e dezenove mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.331.0001.2004.0001; Natureza da Despesa: 33904602; Fonte de Recurso: 1.501.1700.0000.0000; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 31/03/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000489 no valor de R$ 109.997,80 (cento e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000653/2026-81-SEINFRA.

Manaus, 31 de março de 2026.

ERRATA : Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2020-SEAP, publicado no Diário Oficial, Edição: 35.594 do dia 27/11/2025. Onde se lê: Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2020-SEAP. ASSINATURA : 13/11/2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 266119

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO