DOEAM 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 31 de março de 2026 29

para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.Manaus, 30 de março de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 037/2026 da CCGov/CSC.

CANCELAR o item 13 da Ata de Registro de Preços 0262/2025-2-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 354/25 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.003644/2025-72, devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto. Manaus, 30 de março de 2026

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

AMAZONAS e a empresa : PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 02/05/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23. Bem como o Reajuste do preço do(s) item(ns) 111241, 111244, da Ata de Registro de Preços n.º 0127/2025-1 e-Compras.AM, sendo utilizado como base o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE.

Manaus, 30 de março de 2026.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.006553/2025-99, referente ao PE 813/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 813/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 30 de março de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0112/2026- (2,3) ; oriunda do PE 699 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005790/2025); OBJETO : Aquisição de Eletrodomésticos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : MANAUS ELETRO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 147.900,00; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 469.132,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 30 de março de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.003708/2025-35, referente ao PE 402/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 402/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 4, 5; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 6; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 8; QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 9; SALDANHA RODRIGUES LTDA - item(ns) 7; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 31 de março de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0042/2026-5 ; oriunda do PE 836 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006499/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 18.669,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 30 de março de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0127/2025-1 ; oriunda do PE 119 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001240/2025); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0127/2025-1 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0087/2026-1 ; oriunda do PE 685 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005439/2025); OBJETO : Aquisição de Mat. de Ajuda Humanitária; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : FEITOZA E SALDANHA LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 4.841.670,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 31 de março de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0114/2026- (1,2,3,4,5) ; oriunda do PE 069 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000160/2026); OBJETO : Aquis. de Mat. de Construção e Hidráulic; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : A. J. L. MORAIS LTDA, item(ns) 1,4 no valor

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO