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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 31/03/2026 · pág. 46

DOEAM 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, terça-feira, 31 de março de 2026

total de R$ 156.361,64; ATACADAO APUI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, item(ns) 2,5,12,13,15,16,18 no valor total de R$ 115.146,78; ECOMMERCE HN LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 132.679,52; TAG COMERCIO DE TINTAS LTDA, item(ns) 6,8,10,14,19,20 no valor total de R$ 130.053,96; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 17 no valor total de R$ 244.696,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 31 de março de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 266040

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0105/2026- (8,9) ; oriunda do PE 022 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.007107/2025); OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 429.940,00; HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 6,7 no valor total de R$ 72.323,80; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 31 de março de 2026.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0107/2025-3 ; oriunda do PE 089 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.009611/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0107/2025-3 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 142523, 142526, 142527, 142529, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : E R C LIMA COMERCIO; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 06/04/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 31 de março de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 266045

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0109/2025-2 ; oriunda do PE 050 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010799/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0109/2025-2 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 115597, 115639, 137429, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : INNOVA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 10/04/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 31 de março de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 266048 ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 266041

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0113/2026-1 ; oriunda do PE 017 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.007055/2025); OBJETO : Aquisição de Material Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : HOSPSHOP MEDICAL LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 3.932.100,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0109/2025-3 ; oriunda do PE 050 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010799/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0109/2025-3 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 137373, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 09/04/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 31 de março de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Manaus, 31 de março de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 266051

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 266042

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0107/2025-1 ; oriunda do PE 089 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.009611/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0107/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 129056, 129057, 129058, 129059, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : LEAO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 06/04/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 31 de março de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 266043

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0107/2025-2 ; oriunda do PE 089 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.009611/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0107/2025-2 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 132459, 132465, 132466, 132467, 139775, 139776, 139777, 139778, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : E R C LIMA COMERCIO; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 06/04/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.000572/2026-92, referente ao PE 103/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 103/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 6; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 2; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 9; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 4; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 3; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1, 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 31 de março de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 266054

Defesa Civil do Amazonas - DCAM

Manaus, 31 de março de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

RESENHA DA PORTARIA Nº 0039/2026 - GAB DEFESA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento a servidora de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. I

Protocolo 266044

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO