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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 31/03/2026 · pág. 47

DOEAM 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 31 de março de 2026 31

Manaus, 31 de março de 2026.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 266079

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de março de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR

Diretor-Presidente da Im475/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

ANEXO I 11000 CASA CIVIL 11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET PORTARIA Nº 037/2026 - GABSEC/SEPET

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

DETALHAMENT O
FUNCIONAL TIPO GRP.
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SU PLEMENT AÇÃO AN ULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Construção da Nova Sede
da Imprensa Oficial do
Estado
24.122.3229.1569 P 4 1.501.201 4490 0011 23.796,73 4490 0001 23.796,73
P 4 1.501.201 4490 0011 19.072,02 4490 0001 19.072,02
P 4 1.501.201 4490 0011 28.349,76 4490 0001 28.349,76
TOTAL (R $) 71.218,51 71.218,51
Prot ocolo 265952
RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$64.500,00 (SESSENTA

Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 31 de março de 2026.

JOANA DARC CORDEIRO DE LIMA Secretária de Estado de Proteção Animal

ANEXO I 45000 SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL 45101 SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL

DETALHAMENTO
FUNCIONAL TIPO GRP.
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Implementação da Unidade
Móvel de Castração -
Castramóvel
18.541.3316.2859 A 3 1.501.160 3390 0011 64.500,00 3390 0001 20.000,00
A 3 1.501.160 3390 0001 44.500,00
TOTAL (R$) 64.500,00 64.500,00
Protocolo 266123

PORTARIA Nº 014/2026 - SUHAB

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR PRESIDENTE ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 6.393,17 (SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO , em Manaus, 31 de Março de 2026.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO

Diretor-Presidente da SUHAB

ANEXO I 43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA PORTARIA Nº 0031/2026-GDP/IOA

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46, da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025, e

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$71.218,51 (SETENTA

E UM MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2026.

43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
FUNCIONAL TIPO GRP. DETALHAMENT
 O
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SU PLEMENT AÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG
VALOR(R$)
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
16.122.0001.2003 A 1 1.500.121 3190 0001 6.393,17 3191 0001
6.393,17
TOTAL (R $) 6.393,17 6.393,17
Protocolo 265975
PORTARIA Nº 010/2026 - FEH

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

O PRESIDENTE ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO