DOEAM 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, terça-feira, 31 de março de 2026

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$ 80.814.226,62 (OITENTA MILHÕES, OITOCENTOS E QUATORZE MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2026.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO , em Manaus, 31 de Março de 2026.

Presidente do FEH

I - CONCEDER o DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO Nº 04/2026-GAB/FEH, no valor R$ 2.580.000 , 00 (dois milhões , quinhentos e oitenta mil reais) , em favor da SEDURB;

II - OBJETO visa atender despesas do convênio a ser celebrado com a Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM e esta Unidade Gestora, cujo objeto é a Construção de unidades habitacionais na sede do município de Fonte Boa/AM.., necessária ao atendimento das necessidades desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, PT: 16.512.3300.1547.0006; ND: 444042, Fonte: 2.754.271.2.7049.0000; Valor: R$ 2.580.000,00

GABINETE DO PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO , em Manaus, 31 de março de 2026.

Presidente do FEH

Protocolo 265978

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, RESOLVE , autorizar o adiantamento nº 0004/2026, de acordo com o Art. 6°, III, do Decreto 42.655, de 21/08/2020, ao servidor Roberto Teixeira Araújo, no valor de R$ 5.280,00(Cinco mil duzentos e oitenta reais); ED: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - CÓD. 33903989. APLICAÇÃO: 90 dias, PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Processo Administrativo: 01.03.043201.002043/2026-47 - SUHAB/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Diretor-Presidente da SUHAB

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 002/2026 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026. PARTES: IDAM e D AVELINO BEZERRA LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é adesão ao Grupo 01 (itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20) e o Grupo 02 (itens 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 ) da Ata de Registro de Preços nº02/2025, oriunda do Pregão Eletrônico 90001/2025, tendo como órgão gerenciador o INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM , tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos e comunicação visual, visando atender às necessidades do IDAM, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de referência. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram empenhadas sob o número 2026NE00000219, datado de 27/03/2026, à conta da seguinte rubrica orçamentária: unidade orçamentária: 018201, programa de trabalho: 20.122.0001.2001.0001, fonte de recurso: 1.501.1600.0000.0000, natureza da despesa: 33903963, no valor de R$91.500 , 00 (noventa e um mil e quinhentos reais). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação no orçamento corrente e vindouro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato de 31/03//2026 a 31/03/2027. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.002777/2026-89. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 14.133/2021, instrução Normativa nº02/2023- CSC, regulamentada pelo Decreto Estadual 47.133/2023 e alterações. Manaus/AM, 31 de março de 2026. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, RESOLVE , autorizar o adiantamento nº 0003/2026, de acordo com o Art. 6°, III, do Decreto 42.655, de 21/08/2020, ao servidor Roberto Teixeira Araújo, no valor de R$ 5.280,00(Cinco mil duzentos e oitenta reais); ED: Material de Consumo - CÓD. 33903089. APLICAÇÃO: 90 dias, PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Processo Administrativo: 01.03.043201.002045/2026-36 - SUHAB/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Diretor-Presidente da SUHAB

O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o que dispõe no Art. 2º do Decreto Nº 24.634 de 16/11/2004;

CONSIDERANDO o teor do Ofício Nº 0083/2026-GS/SEDURB e o Plano de Trabalho apresentados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, conforme os autos do Processo Nº 01.03.043201.001563/2026-32 ;

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 005/2023 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2026. PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e Empresa MANAUS AMBIENTAL S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo ao contrato primitivo, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2026 à 31/03/2027, cujo o objeto original tem como objeto a “Prestação de serviços de fornecimento de água potável” para infraestrutura deste instituto conforme Termo de Referência de fls. 351/376. VALOR GLOBAL: O valor global do estimado do 3º Termo Aditivo é de R$ 82.703 , 76 (Oitenta e dois mil , setecentos e três reais e setenta e seis centavos) , e valor mensal de R$6.891,98 (seis mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 18201; Programa de Trabalho: 20.122.0001.2087.0001; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903944. Nota de empenho: n° 2026NE0000199 de 24/03/2026. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão a contar de dotação que for consignada no orçamento corrente e vindouro. FUNDAMENTO DO ATO:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO