DOEAM 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, terça-feira, 31 de março de 2026

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.004332/2026-33, datado de 12/03/2026. RESOLVE: I - CONCEDER A servidora ALANE LEMOS FERNANDES , Técnico em Agropecuária (T.AG-III), Matrícula nº 258.022 - 5 A , do Quadro de Pessoal do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2020 / 2025 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídas no período de 01 / 04 / 2026 a 29 / 06 / 2026. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 30 de março de 2026.

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.004031/2026-00 datado de 04/03/2026. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor ORNALDO MIRANDA SACRAMENTO , Técnico em Agropecuária (T.AG-III), Matrícula nº 257.876-0 A, do Quadro Permanente do IDAM, 03 (três) meses de LIP Licença para Tratamento de Interesse Particular, na forma estabelecida pelo art. 75 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), a contar de 01 / 04 / 2026 a 01 / 07 / 2026. II - DETERMINAR , a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 30 de março de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 266107

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.004806/2026-47, datado de 25/03/2026. RESOLVE: I - CONCEDER Ao servidor AUGUSTO CESAR SANTANA DE ABREU , Agente Administrativa (A.TEC-III), Matrícula nº 050.269-3 C, do Quadro de Pessoal do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2021 / 2026 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídas no período de 02 / 05 / 2026 a 30 / 07 / 2026. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 30 de março de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.004823/2026-84, datado de 25/03/2026. RESOLVE: I - CONCEDER A servidora FRANCISCA KLEUBIA NASCIMENTO DA SILVA , Engenheira Agrônoma (ENG-III), Matrícula nº 257.313-0 A, do Quadro de Pessoal do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2020 / 2025 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídas no período de 14 / 05 / 2026 a 15 / 08 / 2026. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 31 de março de 2026.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 2º, XI, Art. 35, “h”, Art. 58 da Lei nº 13.019/2014, com as suas devidas alterações, que disciplinam a instituição e designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação no âmbito das parcerias firmadas pelo Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria n.º 009 / 2025 - GDP / IDAM , publicada no Diário Oficial do Estado, de 13 de janeiro de 2025, a qual Instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, das parcerias celebradas entre o Estado do Amazonas e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM ; RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação , de que trata a Portaria n.º 009/2025 - GDP/IDAM, publicada no Diário Oficial do Estado, de 13 de janeiro de 2025, composta pelos seguintes membros: Presidente: Andréa Cunha Nogueira , matrícula nº 249.114-1A; Membro: Ana Cecília Nina Lobato , matrícula nº 257.860-3A; Membro: Jeorge Ferreira Freitas , matrícula nº260.988-6C; II - A participação dos servidores na Comissão de Monitoramento e Avaliação não ensejará qualquer remuneração adicional, e os trabalhos nela desenvolvidos serão considerados como prestação de relevante serviço público. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Manaus, 31 de março de 2026. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 266112

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.004345/2026-02, datado de 12/03/2026. RESOLVE: I - CONCEDER A servidora MARIA DAS GRACAS MACHADO LOPES , Assistente Tecnico (A.TEC-III), Matrícula nº 121.614 - 7 C , do Quadro de Pessoal do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2019 / 2024 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídas no período de 04 / 05 / 2026 a 01 / 08 / 2026. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 30 de março de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Rogerio Ponce de Leao Vasconcelos. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Branco/AC - Boca do Acre/AM - Rio Branco/AC - Manaus/ AM, em 11/04/2026 a 12/06/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de Eletrotécnica, no Município de Boca de Acre/AM, o seguinte Componente Curricular, Biossegurança e Microbiologia, Processo de Trabalho em Centro Cirúrgico e Processamento de Artigos Cirúrgicos. Proc. Nº0808/2026. 2) Nome: Mario da Costa Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Branco/AC - Boca do Acre/AM - Pauini/AM - Boca do Acre/AM - Rio Branco/ AC - Manaus/AM, em 16/04/2026 a 11/06/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Prática Profissional Supervisionada I em Manutenção e Suporte de Computadores, Fundamentos de Redes de Computadores, Software de Análise e Monitoramento em Hardware. Proc. Nº0781/2026. 3) Nome: Fernanda Viana Alves. Itinerário e período: Manaus/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Ipixuna/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Manaus/AM, em 12/04/2026 a 07/06/2026. Objetivo: Ministrar no Curso de Especialização Técnica em Nível Médio em Urgência e Emergência os seguintes componentes curriculares teórico-prático, Políticas de Atenção

Protocolo 266113

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO