DOEAM 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 31 de março de 2026 35

e Atendimento Primário em Urgência e Emergência, Assistência de Enfermagem em Urgência e Emergência Clínica Neurológica, Cardiológica e Respiratória e Assistência de Enfermagem às Urgências e Emergências Geriátricas e Saúde Mental. Proc. Nº0751/2026. 4) Nome: Heberton Pinheiro da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - São Gabriel da Cachoeira/AM - Manaus/AM, em 14/04/2026 a 02/06/2026. Objetivo: Ministrar no Curso de Qualificação Profissional em Língua Brasileira de Sinais - Libras Avançado, componentes curriculares, Estrutura Avançada da Língua Brasileira de Sinais, Comunicação Avançada e Expressão em Libras, Tradução, Interpretação e Aspectos Lexicais Avançado. Proc. Nº0741/2026. 5) Nome: Brian Adams de Oliveira Freitas. Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/AM, em 15/04/2026 a 17/06/2026. Objetivo: Realizar Visita Técnica para os Levantamentos de Necessidade de Manutenção Predial e elétrica. Proc.Nº0764/2026. 6) Nome: Rafaelly dos Santos Siqueira. Itinerário e período: Manaus/AM - Santa Isabel do Rio Negro/AM - Manaus/AM, em 21/04/2026 a 03/06/2026. Objetivo: Ministrar no Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica os seguintes componentes curriculares, Processo de Trabalho em Centro Cirúrgico e, Processamento de Artigos Cirúrgico. Proc. Nº0813/2026. 7) Nome: Saintclair Sousa Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Manicoré/AM - Manaus/AM, em 26/04/2026 a 27/05/2026. Objetivo: Ministrar o curso de qualificação profissional Agente de Portaria (Edital Cetam/DAC nº 02/2026), de 100 horas, dividido por componente curricular: Fundamentos da Segurança - 30h (de 27/04/2026 a 05/05/2026); e Práticas em Serviços de Portaria. Proc.Nº0812/2026. 8) Nome: Audinei Lima Leite. Itinerário e período: Manaus/AM - São Paulo de Olivença/AM - Manaus/AM, em 04/04/2026 a 05/06/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Qualificação Profissional em Açaicultor os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Seleção de Espécies e Produção de Mudas, Preparo e Fertilização do Solo, boas Práticas de Manejo, Colheita e Pós - Colheita e, Empreendedorismo. Proc. Nº0807 / 2026. Manaus, 30 de março de 2026.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 016/2026. DATA DA ASSINATURA : 23/03/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CULTURAL E SOCIAL - MÃOS SOLIDÁRIAS. OBJETO : Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CULTURAL E SOCIAL - MÃOS SOLIDÁRIAS , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000237/2026-43 - CETAM. Manaus/AM, 31 de março de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 001/2026. DATA DA ASSINATURA : 10/03/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO GOVERNO , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 10/03/2026 a 31/12/2028. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.05.043501.000638/2026-54 - CETAM. Manaus/AM, 31 de março de 2026.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78 da Lei n.º 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que consta no Requerimento de Licença Especial no Processo n.º 01.01.028201.000510/2026 - 30 - CETAM.

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL referente ao quinquênio de 30/04/2004 a 28/04/2009 ao servidor relacionado abaixo:

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 266065

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019;

I. CONSIDERANDO , o afastamento temporário concedido através da formalização do pedido de férias da servidora FABIANA LIMA DA ROCHA, matricula de nº 226.455-2D, no período de 10 (dez) dias a contar de 30 / 03 a 08 / 04 / 2026 , titular do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, AD-1, designada através da PORTARIA Nº 007/2023-PROCON/AM, para monitorar e orientar este Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, quanto aos procedimentos de acesso à informação e para exercer as atribuições de ouvidoria, como OUVIDORA do PROCON/AM;

II. CONSIDERANDO , que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade, resolve:

III. DESIGNAR , o Servidor CHARLES OLIVEIRA DO VALLE FILHO, matrícula funcional Nº 263.940-8A, titular do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, para exercer em substituição as atribuições de ouvidoria, como OUVIDOR do PROCON/AM, durante o afastamento legal da titular mencionado no item I.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON / AM , em Manaus/AM, 31 de março de 2026

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$2.506,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SEIS REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM<#E.G.B#265957#35#269480/>

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO