DOEAM 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, terça-feira, 31 de março de 2026

11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS

Protocolo 265957

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2026 - ADAF ; ASSINATURA: 30/03/2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF e a empresa INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD ; OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recrutamento de estagiários, para atender as necessidades da ADAF; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 01/04/2027; VALOR MENSAL: R$ 77.120,00 (setenta e sete mil, cento e vinte reais); VALOR GLOBAL: R$ 925.440,00 (novecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.305.3274.2847.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339039.15; FONTE DE RECURSO: 1.753.201; NOTA DE EMPENHO: 2026NE000616, emitida em 25/03/2026, no valor de R$ 77.120,00 (setenta e sete mil, cento e vinte reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.001172/2026-90.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 266046

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - CAMILA DA COSTA AZEVEDO, Matrícula G220721 na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 31 de Março de 2026.

Jurídico nº 067/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 26 de março de 2026.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 265991

O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT - HVD no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 01.02.017304.002047 / 2025 - 40 FMT - HVD , referente ao Pregão Eletrônico nº. 041 / 2026 - CSC . CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa: S. A. DE A. MAGALHAES LTDA . arrematante do único lote, com o valor total de R$207.589,08 (Duzentos e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oito centavos.). ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT - HVD , em Manaus, 31 de março de 2026.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Ordenador de Despesas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação dos Serviços de Exame Clínico Cardiológico nº 23/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 20/3/2026. PARTES: HEMOAM e INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA ; OBJETO: Serviços Médicos Hospitalares de Diagnósticos por Imagem, de baixa média e alta complexidade, incluindo Ecocardiograma c/ Dopller de Fluxo de Cores, p/ atender as necessidades do HEMOAM HOSPITAL; RDL Nº 2 / 2026 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. III , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 164 , Inc. V , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , conf. Portaria nº 77 / 2026 - GHEMOAM publicada no DOE de 9/3/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 16; VALOR GLOBAL: R$ 102.006,00 (Cento e dois mil e seis reais) ; VIGÊNCIA: 20/3/2026 a 19/9/2026; DOTAÇ. ORÇAMENT.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339039.50 , em 20 / 3 / 2026 , a NE Nº 352 / 2026 no valor de R$ 795 , 85 (Setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos) , ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 1398 / 2026 - 35 - SIGED.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 266047

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026. PARTES: Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão n.º 001/2022 - UGPE, por mais 6 (seis) meses, contados de 28/03/2026 a 28/09/2026, sem reflexo financeiro, conforme Plano de Trabalho atualizado que integra o presente aditivo. VIGÊNCIA: 28/03/2026 a 28/09/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.004760//2025-70-UGPE e Parecer

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços em Manutenção na Rede Elétrica nº 58/2025 - HEMOAM; ASSIN.: 20/3/2026. PARTES: HEMOAM e CACE MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: Restabelecimento ao Valor Original Contratual de 70,08547008547009%, ref. aos Serviços de manutenção corretiva e preventiva na rede elétrica predial de baixa , média e alta tensão , centrais de emergência , subestação , malhas de aterramento , para - raios , banco de capacitores , quadro elétricos , e preventivas nos equipamentos eletroeletrônico, para atender o HEMOAM, Hemocentro Coordenador e prédios anexos, Unidade Móvel, Unidades de Coleta, Agências Transfusionais, Complexo Hospitalar e Apoios, com a disponibilização de peças, materiais, acessórios, mão de obra qualificada, equipamentos e ferramentas; VALOR GLOBAL: R$ 820.000,00 (Oitocentos e vinte mil reais) ; DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.16 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 , em 20 / 3 / 2026 a NE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO