DOEAM 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 31 de março de 2026 37

Nº 354 / 2026 no valor de R$ 82.000 , 00 (Oitenta e dois mil reais) , ficando o restante a empenhar no exercício vigente; PE Nº 450 / 2024 - CSC , c/ base no Art. 29 da Lei Federal nº 14.133 / 2021 , homologado no DOE de 23/10/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 39. PROC. ADM.: 518 / 2026 - 87 - SIGED.

Manaus, 25/3/2026.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Thamirys Araujo de Souza /Tec. Enfermagem-SES. Deslocamento: Manaus/ Tabatinga/S. Ant. Iça/Amatura/Tabatinga/Manaus, de 17 a 22.05.2026. Objetivo: Implantar e fortalecer as ações do núcleo segurança do paciente NSP nas unidades hospitalares. 02. Fabiana Bianchet /Enfermeira-SES . Deslocamento: Manaus/Tabatinga/S. Ant. Iça/Amatura/Tabatinga/Manaus, de 17 a 22.05.2026. Objetivo: Implantar as ações do núcleo de vigilância epidemiológica hospitalar NVEH nas unidades hospitalares. 03. Gabriela de Oliveira Souza Ramos /Enfermeira-SES. Deslocamento: Manaus/ Tabatinga/S. Ant. Iça/Amatura/Tabatinga/Manaus, de 17 a 22.05.2026. Objetivo: Implantar a comissão de controle de infecções relacionadas a assistência à saúde CCIRAS nas unidades hospitalares. 04. Almir Lucio de Andrade Filho /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/AM/Rio. Janeiro/RJ/Manaus, de 20 a 23.05.2026. Objetivo: Participar do II encontro nacional da coalização mais brasil 2026, para o fortalecimento do movimento social a partir de suas bases territoriais, para análise e devolutiva dos mapeamentos realizados e para a defesa e sustentabilidade das políticas públicas e enfrentamento do HIV aids e outras ISTS no âmbito do sistema único de saúde no período de 21 a 23.05.2026. 05. Samilly Moriz da Frota Santos /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Coari/Manaus/ Coari, de 05 a 11.04.2026. 06. Kamila Alves Alencar /Colaborador-Nível Superior. 07. Glauciane Feitoza Marinho /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Manacapuru/Manaus/Manacapuru, de 06 a 10.04.2026. 08. Francisca Reni Kelli Pinheiro /Colaborador-Nível Superior. 09. Jair Costa Ramos /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Iranduba/ Manaus/Iranduba, de 06 a 10.04.2026. 10. Shirlene Oliveira Picanço / Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Beruri/Manaus/Beruri de 03 a 11.04.2026. 11. Marcio Franklin Alves Rabelo /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Lábrea/Manaus/Lábrea de 03 a 13.04.2026. 12. Ana Marciele Fonseca Cardoso /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: N. Aripuanã/Manaus/N. Aripuanã de 05 a 11.04.2026. Objetivo: Participar da 1ª oficina do curso de especialização em epidemiologia aplicada aos serviços do sus episus fundamental no Estado do Amazonas, será realizada no período de 06 a 10.04.2026. 13. Jose Paulo da Silva Pereira /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus de 25 e 26.03.2026. Objetivo: Na condição de motorista realizar o deslocamento dos servidores, que participarão da oficina de apoio à implementação do novo rastreamento organizado do câncer do colo do útero. 14. Marco Aurélio Almeida de Oliveira /Farmac. Bioq-Ch Departamento. 15. Helen Jane Santos Medeiros / Farmac. Bioquímico. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus de 25 e 26.03.2026. Objetivo: Participar da oficina de apoio à implementação do novo rastreamento organizado do câncer do colo do útero. 16. Elaine da Silva de Souza /Ag. Endemias. 17. Jimmy Marcelle Ramos Torquato /Ag. Adm-Gerente. Deslocamento: Manaus/Maués/Manaus de 12 e 15.05.2026. Objetivo: Realizar fiscalização e monitoramento nos estabelecimentos de saúde nos municípios do interior do Estado do Amazonas. 18. Elizabeth Albuquerque Lemos /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/S.P.Olivença/ Manaus de 07 e 12.06.2026. Objetivo: Realizar supervisão do programa de vigilância da qualidade da agua para consumo humano - vigiagua. 19. Ricardo Mauro da Silva /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itapiranga/ Manaus de 03 e 15.05.2026. Objetivo: Realizar capacitação no diagnóstico laboratorial em hemoparasitos com profissionais de saúde do município. 20. Francisco Alves da Silva /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/C. Varzea/Manaquiri/Careiro/C.Varzea/Manaus de 20 e 21.07.2026. Objetivo: Na condição de motorista realizar o deslocamento dos técnicos para realizar coleta de amostra de agua de consumo humano, para monitoramento de resíduos de agrotóxicos. 21. Jose de Jesus Dias Leal /Ag. Endemias.

22. Francisco Roberto da Silva Vasconcelos Filho /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/C.Varzea/Manaquiri/Careiro/C.Varzea/Manaus de 20 e 21.07.2026. Objetivo: Realizar coleta de amostra de agua de consumo humano, para monitoramento de resíduos de agrotóxicos. 23. Renato Candido da Silva Junior /Médico Especialista-Diretor Técnico-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Barreirinha/Manaus, de 14 a 18.04.2026. 24. Helenice Amaral dos Santos /Tec.Enf.Temporario-SES. 25. Janete Queiroz Moraes /Tec.Derm.Sanitario-FUHAM. 26. Amanda Gabrielle dos Santos Cordeiro /Membro-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Barreirinha/ Manaus, de 07 a 18.04.2026. Objetivo: Implementar ações de vigilância epidemiológica com objetivo de detectar casos precocemente e reduzir transmissão de hanseníase bem como diagnosticar e tratar doenças dermatológicas negligenciadas; realizar busca ativa e exame de contatos de casos de hanseníase, fortalecer o sistema de informação; capacitar profissionais na pratica, realizar campanhas educativas, realizar testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis e hepatites. 27. Evelyn Cesar Campelo /Enfermeiro-Assessor II. Deslocamento: Manaus/AM/ Brasília/DF, dia 31.03.2026. Objetivo: Remarcação de passagem a fim de participar da 1ª reunião da câmara técnica de qualidade no cuidado e segurança do paciente no período de 31.03 a 01.04.2026. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 31 de março de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Drª Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019; Considerando o que consta no 01.02.017306.000882/2026-07/SIGED/ FVS-RCP, bem como o que disciplina o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. Resolve: Cancelar Licença para Tratamento de Interesse Particulares, concedida a servidora Gleicy Jennifer Cardoso de Oliveira , matricula 206.433-2 A, a contar de 02.03.2026. Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 24 de março de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

23.03.2026 - DECISÃO N.º 210 / 2026 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 10 (dez) propostas, no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisas Científicas Disruptivas - Fronteiras do Conhecimento/FAPEAM - Edital n.º 015/2025, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 31 de março de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 266038

PORTARIA Nº. 493 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.O.01842EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PM, ALVARO ANASTACIO PEREIRA, falecido em 13/02/2017, na graduação de CABO, matrícula nº. 109855-1B, cujos os proventos totalizavam o valor de R$ 4.847,09 (quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais, nove centavos).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO