DOEAM 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, terça-feira, 31 de março de 2026

DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.395,84 (sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos) devidamente corrigido pelos índices do RGPS de 2018 a 2026, seja pago a AUDICLEIA NEVE DE OLIVEIRA, companheira, benefício de pensão, de forma vitalícia, no percentual de 100%, em cumprimento a determinação judicial prolatada nos autos do Processo nº. 0217169-64.2025.8.04.1000. Manaus, 24 de março de 2026.

de R$ 2.968,38 (dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), mensais. Manaus, 11 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 410 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.06408EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, CELINA FELIZOLA DE ARAUJO CHACON, no cargo de Cirurgião Dentista.-CCRD-P.S.N.S.-D, Classe D, Referência 1, Matrícula n°. 003.385-5B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 2.905,40 (dois mil, novecentos e cinco reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 109,01 (cento e nove reais e um centavo) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 32, da Lei n°. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme Despacho da PGE no processo n°. 5581/13); mais R$ 581,08 (quinhentos e um reais e oito centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; mais R$ 5.969,04 (cinco mil, novecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 9.564,53 (nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), mensais. Manaus, 11 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 413 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.10847EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ANDREA PEREZ DE CASTRO, no cargo de Técnico de Patologia Clínica, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Técnico de Hemoterapia, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n°. 146.675-5C, do Quadro de Pessoal Suplementar da FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.141,69 (mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso II, anexo II, da Lei nº. 7.812/25; mais R$ 1.598,35 (mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 228,34 (duzentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 420 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.05418EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ANTONIO FERNANDES MARQUES, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “D”, Referência 2, Matrícula n°. 111.956-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.466,89 (mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, da Lei n°. 7.812/25; acrescido de R$ 109,01 (cento e nove reais e um centavo), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n°. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 293,38 (duzentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; mais R$ 1.713,95 (mil setecentos e treze reais e noventa e cinco centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, da Lei n°. 7.812/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.583,23 (três mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos), mensais. Manaus, 12 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 421 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.07549EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, JANE PORTELA LINHARES SALEHI, no cargo de Professor PF20. ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’H1’’, Matrícula n°. 132.245-1B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.712,88 (três mil, setecentos e doze reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, da Lei n°. 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.712,88 (três mil, setecentos e doze reais e oitenta e oito centavos), mensais. Manaus, 12 de março de 2026.

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Protocolo 265982

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO