DOEAM 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, segunda-feira, 30 de março de 2026
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO (A) SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS - SEDEL , em Manaus, 25 de março de 2026. DIEGO AMÉRICO COSTA SILVASecretário de Estado do Desporto e Lazer
PORTARIA N ° 60/2026 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais:DISPENSA o processo licitatório nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº14.133 e art.157, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133/2023, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de café torrado e moído em pacotes de 250 gramas.
CONSIDERANDO o disposto no art. 75, da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com atualização de valores dada pelo Decreto nº 12.343/2024 que faculta a dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01. 018101.000461/2026-00/SEPROR;
RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 por meio da DLE nº 001/2026 - SEPROR, registrada no sistema e-Compras.AM, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de café torrado e moído em pacotes de 250 gramas, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa AGRO TARUMÃ , CNPJ nº 16.788.869/0001-82, pelo Valor Global de R$ R$ 12.000,00 (doze mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 30 de marõ de 2026.
DANIEL PINTO BORGESProtocolo 265813
PORTARIA Nº 058/2026 - SEDELALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.023.298,68 (HUM MILHÃO, VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) ;
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER , em Manaus, 30 de Março de 2026.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVASecretário de Estado do Desporto e Lazer
ANEXO I 42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZERSecretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 265921 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ERRATA DE PUBLICAÇÃOPublicada no DOE, edição 35.668, do dia 23/03/2026, página 21, Poder Executivo - Seção II. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE - CEJUV.
Onde se lê: DAS INSCRIÇÕES E HABILITAÇÕESArt. 6º. O período de inscrição será de 19 de março de 2026 até 02 de abril de 2026. Leia-se:
DAS INSCRIÇÕES E HABILITAÇÕES 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMENT |
O | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | ||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e de Lazer |
||||||||
| 27.812.3303.2556 | A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0011 | 28.352,50 | 3390 | 0001 28.352,50 |
| A | 3 | 1.501.170 | 3390 | 0001 | 541,94 | 3390 | 0011 541,94 |
|
| A | 3 | 1.501.170 | 3390 | 0011 | 994.404,24 | 3390 | 0001 994.404,24 |
|
| TOTAL (R | $) | 1.023.298,68 | 1.023.298,68 | |||||
| Protocolo 265924 |
Art. 6º. O período de inscrição será de 27 de março de 2026 até 09 de abril de 2026. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 27 de março de 2026.
Centro de Serviços Compartilhados – CSC DIEGO AMÉRICO COSTA SILVASecretário de Estado do Desporto e Lazer
Protocolo 265817 PORTARIA Nº. 057/2026 - SEDEL/AMO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS , DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso à informação no âmbito,
CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos,
RESOLVE:I - DESIGNAR o Chefe de Departamento, MOYSÉS ROBERTO GEBER CORRÊA matrícula n°. 260.632-1E, como Autoridade de Monitoramento, nos termos do artigo 40 da Lei n. 12.527/2077, para monitorar e orientar esta SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, quanto aos procedimentos de acesso à informação.
II - DESIGNAR o servidor mencionado no inciso anterior, nos termos da Lei n. 13.460/2017, para exercer igualmente as atribuições de ouvidoria.
TERMO DE RESCISÃODATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , representado pelo Dr. Walter Siqueira Brito, e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA , representada pelo senhor Fernando Tannús Narduchi;
OBJETO : O presente instrumento tem por objeto o TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 005 / 2020 - CSC , de prestação de serviços de fornecimento de ticket refeição/alimentação para atender as necessidades deste órgão, a contar de 30/04/2026.
PROCESSO : 01.01.013102.000923/2026-65-CSC ;
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 23 de março de 2026.
WALTER SIQUEIRA BRITOPresidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 265820
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO