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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/03/2026 · pág. 61

DOEAM 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 30 de março de 2026 5

RESENHA: 021/26 DATA: 30/03/2026

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 131/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sonda de aspiração, coletor de Material Perfurocortante e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

2.1) PE n ° 132/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Capacitação profissional para executar serviços de formação presencial, com suporte pedagógico, administrativo e logístico, destinada aos Gestores Estadual e Municipais envolvidos no acompanhamento e monitoramento do acesso à escola dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC - Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 16 de abril de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 16 de abril de 2026 às 09:30 horas.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

8.1) PE n ° 139/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Especializado que envolve Gestão de Pessoas e Recursos Humanos, para Unidades de Órgão em Manaus e no Interior do Estado do Amazonas - Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Revogação

Revogada a seguinte licitação:

1) PE n ° 063 / 2026 - CSC , conforme solicitação do órgão.

Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 160 / 2025 - CSC , dia 06/04/2026 às 12:00 horas de Brasília;

2) PE n ° 733 / 2025 - CSC , dia 06/04/2026 às 12:00 horas de Brasília;

3) PE n ° 779 / 2025 - CSC , dia 06/04/2026 às 12:00 horas de Brasília;

4) PE n ° 849 / 2025 - CSC , dia 06/04/2026 às 12:00 horas de Brasília;

5) PE n ° 854 / 2025 - CSC , dia 06/04/2026 às 12:00 horas de Brasília;

6) PE n ° 048 / 2026 - CSC , dia 06/04/2026 às 12:00 horas de Brasília; As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 133/2026-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (Betoneira e outros), destinada a atender às necessidades do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/FUPEAM.

3.2) PE n ° 134/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Fitomenadiona, Estriol e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

4.1) PE n ° 135/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para prestação de Serviço de manutenção Preventiva e Corretiva, com reposição de peças e Certificação de Equipamentos de Suporte à Vida utilizados na Unidade Hospitalar Nelson Antunes da Fundação Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

5.1) PE n ° 136/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Sertralina, Vancomicina e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

horários de tempo constantes no edital

6.1) PE n ° 137/2026-CSC: Aquisição de Espadim, para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP/AM e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

7.1) PE n ° 138/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Fitomenadiona, Leuprorrelina e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 265845

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC RESENHA DA PORTARIA Nº 378/2026-GDG/PC.

Proc. 01.01.022102.006910 / 2026 - 90. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR MARCOS LUCIAN FERRONATO REZENDE , IPC, Mat. 272449-9 A, para recebimento da FG-3 (Integrante do DRCO), a contar de 26.02.2026 .

Manaus, 24.03.2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 265809

RESENHA DA PORTARIA Nº 376/2026-GDG/PC

SIGED nº 01.01.022102.004713 / 2026 - 37 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30 % (trinta por cento) ao Sr. FABIO ALY DE FREITAS, DPC, Mat. n ° 228192 - 9 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 02.03.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 24.03.2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 265811

RESENHA DA PORTARIA Nº 398/2026-GDG/PC

Proc.01.01.022102.007249 / 2026 - 30. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ALCIR RODRIGUES , DPC, Mat.nº.275261-1A, da DEP/Eirunepé para o DPM, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 01/04/2026.

Manaus, 26/03/2026. BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 265812

RESENHA DA PORTARIA Nº 403/2026-GDG/PC

Proc.01.01.022102.007237 / 2026 - 06. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ROLF DIAS SCHUSTER , IPC, Mat.nº.171.174-1A, da 79ªDIP/Anori para

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