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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/03/2026 · pág. 62

DOEAM 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 30 de março de 2026

76ªDIP/Santa Isabel do Rio Negro, com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 31/03/2026.

Manaus,26/03/2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Boa para o DPM, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 01/04/2026.

Manaus, 26/03/2026. BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 265821

Protocolo 265831 RESENHA DA PORTARIA Nº 395/2026-GDG/PC

Proc.01.01.022102.007246 / 2026 - 05. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER VINICIUS FREIRES DA SILVA , DPC, Mat.nº.171.678-6C, da 46ªDIP/Boa Vista do Ramos para DIP/Itacoatiara, sem ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 01 / 04 / 2026.

Manaus, 26/03/2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA RESENHA DA PORTARIA Nº 401/2026-GDG/PC

Proc.01.01.022102.007252 / 2026 - 54. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER RENATO ALVES DA SILVA , DPC, Mat.nº.275236-0A, da 56ªDIP/Jutaí para 52ªDIP/São Paulo de Olivença, com adicional de penosidade, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/04/2026.

Manaus, 26/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 265822 BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 404/2026-GDG/PC

Proc.01.01.022102.007239 / 2026 - 03. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ROGERIO DE ANDRADE , IPC, Mat.nº.161.411-8B, da 45ªDIP/Urucará para 76ªDIP/Santa Isabel do Rio Negro, com adicional de penosidade , com ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 31 / 03 / 2026.

Manaus , 26 / 03 / 2026 . Protocolo 265836 RESENHA DA PORTARIA Nº 399/2026-GDG/PC

Proc.01.01.022102.007250 / 2026 - 65. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER VINICIUS BICHARA DARRIEUX , DPC, Mat.nº.272446-4A, da 64ªDIP/ Tapauá para 39ªDIP/Autazes, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/04/2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Manaus, 26/03/2026. Protocolo 265824 RESENHA DA PORTARIA Nº 396/2026-GDG/PC

Proc.01.01.022102.007247 / 2026 - 41. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER EVANICE DE PAULA CAVALCANTE MENESES , DPC,Mat.nº.272426-0A, da DEP/São Gabriel da Cachoeira para o DPM, sem adicional de penosidade, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 01/04/2026.

Manaus, 26/03/2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 265842 RESENHA DA PORTARIA Nº 400/2026-GDG/PC

Proc.01.01.022102.007251 / 2026 - 00. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ELTON ARAUJO VIEIRA , DPC, Mat.nº.268.000-9A, da 42ªDIP/Barreirinha para o DPM, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 01/04/2026.

Protocolo 265825

Manaus, 26/03/2026.

RESENHA DA PORTARIA Nº 402/2026-GDG/PC

Proc.01.01.022102.007234 / 2026 - 72. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ALISON SENA DE SOUZA , IPC, Mat.n.º212.310-0A, da 79ªDIP/Anori para 76ªDIP/Santa Isabel do Rio Negro, com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 31/03/2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 265846

PORTARIA Nº 414/2026 - GDG/PC

Manaus,26/03/2026 .

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 265826

RESENHA DA PORTARIA Nº 397/2026-GDG/PC

Proc.01.01.022102.007248 / 2026 - 96. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER YEZUZ DART JONES PUPO , DPC, Mat.nº.275238-7A, da DIP/Eirunepé para DEP/São Gabriel da Cachoeira, com adicional de penosidade, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/04/2026.

Manaus, 26/03/2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 265828 RESENHA DA PORTARIA Nº 405/2026-GDG/PC

Proc.01.01.022102.007253 / 2026 - 07. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER HUGO ALBERNAZ DE SOUSA , DPC, Mat.nº.275089-9A, da 55ªDIP/Fonte

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R $473,65 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Manaus, 30 de Março de 2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO