DOEAM 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 30 de março de 2026

151.910-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.464,79 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da lei nº. 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.495,03 (três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e três centavos), mensais. Manaus, 16 de março de 2026.

pensão militar vitalício, na condição de companheira, a partir da data do óbito, percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea “c” e 28, da Lei nº. 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Manaus, 16 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 438 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº. 38/2026 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.02125EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1538/2025, publicada no D.O.E. de 22 de agosto de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ANTONIO DE SOUZA BARROSO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’H’’, Matrícula n°. 129.220-0B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.447,88 (três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos) de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo 5581/13); mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da lei nº. 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.504,36 (três mil, quinhentos e quatro reais e trinta e seis centavos), mensais. Manaus, 16 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 439 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 2466/2025 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.01994EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1511/2025, publicada no D.O.E. de 06 de agosto de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, ARMANDO ARAUJO DE SOUZA, falecido em 13/06/2025, no posto de Sargento 3, Matrícula nº. 053.396-3C, proventos no valor de R$ 9.434,18 (nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 9.434,18 (nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos), já devidamente atualizado pelo último reajuste salarial (Lei nº. 7.445/2025, calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº. 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei nº. 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago a IVANEIDE RODRIGUES DA COSTA, benefício de

PORTARIA Nº. 452 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar de nº. 30/01, consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2026.T.01120EXE, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº. 228/2026, da ex-servidora da SEDUC, LUSIMAR FERNANDES DE SOUZA, falecida em 14/09/2024 , publicada indevidamente no Diário Oficial do Estado nº. 35.646, no dia 19 de fevereiro de 2026, (pagina 32). Manaus, 18 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 468 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 2531/2025 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.02047EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 833/2025, publicada no D.O.E. de 04 junho de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, SERVIO TULIO DA SILVA RAMOS, no cargo de Investigador de Polícia, Classe Especial, Matrícula nº. 007.613-9C, do Quadro de Pessoal Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.155,46 (dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) de acordo com o artigo 3º, § 1º, da Lei n°. 2.875/04, alterado pelo artigo 5º, §1º, item I, §2º, anexo X, da Lei nº. 7.014/2024; acrescido de R$ 32,26 (trinta e dois reais e vinte e seis centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 160,00 (cento e sessenta reais) relativos a 03 (três) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; de acordo com artigo 4°, da Lei n°. 2.875/04; mais R$ 5.828,37 (cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos) de Gratificação de Curso, correspondente a 25%, de acordo com o artigo 201, I, da Lei nº. 2.271/94, alterado pela Lei nº. 3.721/12; mais R$ 21.158,00 (vinte e um mil, cento e cinquenta e oito reais) de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “A”, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 5º, §1º, item I, §2º, anexo X, da Lei nº. 7.014/2024, totalizando seus proventos no valor de R$ 29.174,09 (vinte nove mil, cento e cinquenta e quatro reais e nove centavos) mensais. Manaus, 20 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 475 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 54/2026 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.02184EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO