DOEAM 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 27 mar/2026

estado do amazonas

Número 35.672 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

• O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil , autorizou a retificação do seguinte deslocamento de servidor público , publicado no Diário Oficial do Estado edição do dia 28.11.2025 - Seção II.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: IVANILDE LIMA MACHADO VIANA , Assessor II - (Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM - 20 a 22 de novembro de 2025) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população do município de Tefé/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.012760 / 2025 - 67 - SIGED.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 27 de março de 2026.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 265618

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JOICY CAROLINE ANDRADE RIBEIRO , Assessor II - (Manaus-AM/Jutaí-AM/Manaus-AM - 25 a 27 de março de 2026) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Vice Governador, Tadeu de Souza, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população do município de Jutaí/AM.

• SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 27 de março de 2026.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 265620

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER à Procuradora do Estado, PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO , Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial-PRODACE, 04 (quatro) dias de férias referentes ao 2.º Período de 2007, a serem usufruídos no período de 17 a 20 de março de 2026.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO para, em substituição, cumulativamente com a função de Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário-PROCONT, no período a que se refere o item I, exercer a função de Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial-PRODACE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de março de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 265684

CONSIDERA CONCEDIDA licença para tratamento de saúde à Procuradora do Estado que menciona e CONSIDERA DESIGNADO o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da primeira competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83,

I - CONSIDERAR CONCEDIDO à Procuradora do Estado KALINA MADDY MACEDO COHEN , Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF, na forma do art. 66, I, da Lei n.º 1.639/83, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03 a 09 de março de 2026.

II - CONSIDERAR DESIGNADO o Procurador do Estado LUCAS PEDROSA FERNANDES para, em substituição, no período a que se refere o ítem I, exercer a função de Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de março de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 265685

LOTA Procuradora do Estado na Especializada que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso XVI do art. 10 da Lei 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

LOTAR a partir de 23 de março de 2026, a Procuradora do Estado HELGA COSTA MENDONÇA DE REZENDE , na Câmaras de Prevenção e Resolução administrativa de Conflitos-CPRACs.

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º Período de 2026 da Procuradora do Estado KALINA MADDY MACEDO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO