DOEAM 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 27 de março de 2026

COHEN , Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF, escaladas para o mês de março por meio da Portaria n.º 778/2025-GSPGE.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de março de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

ERRATA DA PORTARIA Nº 026 / 2026 - GCG / CGE que designa membros para compor o Grupo de Apoio Técnico, publicada no D.O.E de 18 de março de 2026. ONDE SE LÊ: Aymee Figliuolo. LEIA-SE: Aymee Figliuolo Vieira Gurgel. ONDE SE LÊ: Cristiane Travassos Santos Silva . LEIA-SE: Christiane Travassos Santos Silva. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 27 de março de 2026.

Controlador-Geral do Estado

APROVA o Plano Anual de Auditoria da Controladoria-Geral do Estado para o exercício 2026. O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e regimentais, e CONSIDERANDO as finalidades e competências da Controladoria-Geral do Estado definidas em seu Regimento Interno, Capítulo I, artigos 1º e 2º, aprovado pelo Decreto Nº 40.824, de 17 de junho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano Anual de Auditoria, exercício 2026, da Controladoria-Geral do Estado, com vigência entre 1º de abril de 2026 a 31 de março de 2027. Art. 2º A relação e o escopo dos trabalhos a serem realizados está disponível no endereço: https://www.cge.am.gov.br/controle-interno/ . Parágrafo único. As Ordens de Serviços de Auditoria-OSA relacionadas aos trabalhos serão autorizadas pela Subcontroladora-Geral de Controle Interno. Art. 3º As auditorias serão desempenhadas em conformidade com o Manual de Auditoria Interna Governamental da Controladoria-Geral do Estado.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 27 de março de 2026.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

625793 - Ivan Joao Feiten /AFTE/Brasília/DF/15.03 a 20.03.2026/Participar da Reunião da Pré-Descoberta da Próxima Release do Pucomex. 626466 - Rodrigo Pinheiro de Almeida Castro /AFTE/Cuiabá/MT/16.03 a 19.03.2026/Participar Do 81º ENCAT, no âmbito do CONFAZ. 627112 - Nelson André Machado dos Santos /AFTE/Gerente/Porto Velho/RO/ 18.03 a 20.03.2026/Participar do Evento Justiça Fiscal Integrada: Celebrando uma Década de GAESF e a Consolidação do CIRA. 627767 - Ademir Martins de Oliveira /AFCTE/Fortaleza/CE/03.04 a 08.04.2026/Participar da Visita Técnica à SEFAZ/CE. 627640 - Alexei Chaves De Moura Costa /TAFE/Chefe de Agência/Presidente Figueiredo/AM/27.03 a 02.05.2026/Deslocamento de Coari para Presidente Figueiredo para substituir colaboradora em férias. 627350 - Admir Gomes de Moraes /AFE/Chefe de Agência/Manaus/ AM/13.04 a 17.04.2026/Participar de Curso de Capacitação para Servidores de Agências e Postos de Arrecadação do Interior. 626877 - Agenor Ribeiro Machado Júnior /TAFE/Chefe de Agência/Manaus/AM/12.04 a 20.04.2026/ Participar de Curso de Capacitação para Servidores de Agências e Postos de Arrecadação do Interior. 626881 - Alexander dos Santos Noel /TAFE/ Manaus/AM/11.04 a 18.04.2026/Participar de Curso de Capacitação para Servidores de Agências e Postos de Arrecadação do Interior. 626883 - João

Bosco Loto Holanda /CARE/Chefe de Agência/Manaus/AM/12.04 a 18.04.2026/Participar de Curso de Capacitação para Servidores de Agências e Postos de Arrecadação do Interior. 627259 - Nilton Correa Xavier /CARE/ Manaus/AM/13.04 a 22.04.2026/Participar de Curso de Capacitação para Servidores de Agências e Postos de Arrecadação do Interior. 627319 - Júlio César Dinelli Magnani /CARE/Chefe de Agência/Manaus/AM/13.04 a 17.04.2026/Participar de Curso de Capacitação para Servidores de Agências e Postos de Arrecadação do Interior. 626891 - Rosa Paula Ferreira Magalhães /TAFE/Chefe de Agência/Manaus/AM/12.04 a 17.04.2026/ Participar de Curso de Capacitação para Servidores de Agências e Postos de Arrecadação do Interior. 626975 - Possidonio Marinho Filho /CARE/ Manaus/AM/13.04 a 17.04.2026/Participar de Curso de Capacitação para Servidores de Agências e Postos de Arrecadação do Interior. 627167 - Samira Ribeiro de França /Chefe de Agência/Manaus/AM/ 09.04 a 20.04.2026/ Participar de Curso de Capacitação para Servidores de Agências e Postos de Arrecadação do Interior. 627064 - Raimundo Sidney Morais Pires /CARE/ Chefe de Agência/Manaus/AM/13.04 a 21.04.2026/Participar de Curso de Capacitação para Servidores de Agências e Postos de Arrecadação do Interior. 626894 - Xisto Tavares De Lima /TAFE/Chefe de Agência/Manaus/ AM/12.04 a 19.04.2026/Participar de Curso de Capacitação para Servidores de Agências e Postos de Arrecadação do Interior. 627263 - Raimundo da Costa Amaral /CARE/ Chefe de Agência/Manaus/AM/10.04 a 18.04.2026/ Participar de Curso de Capacitação para Servidores de Agências e Postos de Arrecadação do Interior. 627914 - Nivaldo das Chagas Mendonça /AFTE/ São Paulo/SP/24.03 a 31.03.2026/Assessorar o Secretário de Fazenda na Reunião dos Representantes COTEPE/ICMS, na 52ª - COMSEFAZ e na 200ª Reunião do CONFAZ. 627952 - Alaila Barros Fernandes Moura / TAFE/Subgerente/Fortaleza/CE/03.04 a 08.04.2026/Participar da Visita Técnica à SEFAZ/CE. 627893 - Felipe Pereira da Silva Magalhães /CARE/ Fortaleza/CE/03.04 a 08.04.2026/Participar da Visita Técnica à SEFAZ/CE. 628405 - Dario José Braga Paim /AFTE/Guarulhos/SP/24.03 a 27.03.2026/ Assessorar o Secretário de Fazenda na Reunião dos Representantes do COTEPE, 52ª Reunião Ordinária do COMSEFAZ e 200ª Reunião Ordinária do CONFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 26 de março de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 265692

0093/2026-GSEFAZ-20.03.26 DESIGNAR JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat. 190.542-2A, responder pelo Departamento Financeiro do Estado-DEFIN, no período de 17 a 20.03.2026, viagem à serviço ao titular Marcos André Pontes Cavalcanti, mat. 190.400-0A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0101 de 23.03.26, pg. 1. 0094/2026-GSEFAZ-23.03.26 DESIGNAR os Gestores Financeiros no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas-SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0105 de 24.03.26, pg. 1. 0095/2026-GSEFAZ-23.03.26 DESIGNAR MARLON BIBANO RIBEIRO, AFE, mat. 274.086-9A, responder pela Gerência de Desembaraço de Documentos Fiscais-GDDF, no período de 06.04 a 05.05.2026, férias à titular Alessandra Maria da Costa Ferreira, mat. 190.358-6A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0109 de 25.03.26, pgs. 1-2. 0096/2026GSEFAZ-23.03.26 DESIGNAR RAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A, responder pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas-DDGEP, no período de 30.03 a 08.04.2026, férias à titular Bianca Falcão de Azedo, mat. 192.876-7A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0110 de 25.03.26, pgs. 1-2. 0097/2026GSEFAZ-23.03.26 DESIGNAR RAFAEL ARAÚJO DE CARVALHO, AFCTE, mat. 273.678-0A, responder pela Gerência de Controle Financeiro-GFIN, no período de 19 a 27.03.2026, férias à titular Cristiane Silva Fonseca Pinheiro, mat. 243.277-3B. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0111 de 25.03.26, pgs. 1-2. 0098/2026-GSEFAZ-23.03.26 DESIGNAR VANDERLAN PIRES DA SILVA, CARE, mat. 190.405-1A, responder pela Subgerência de Supervisão das Declarações Econômico-Fiscais-SGDE, no período de 16.03 a 01.04.2026, férias ao titular Francisco Marcilio Fernandes Lopes Sobrinho, mat. 270.126-0A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0112 de 25.03.26, pgs. 1-2. 0099/2026-GSEFAZ-23.03.26 DESIGNAR ADIEL ERNANE DE MACEDO REIS, Comissionado, mat. 256.860-8A, responder pela Gerência de Controle da Arrecadação-GCAR, no período de 23.03 a 06.04.2026, férias ao titular Júlio Cesar Ribeiro Pereira, mat. 154.216-8B. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0113 de 26.03.26, pgs. 1-2. 0100/2026-GSEFAZ-23.03.26 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, AFCTE, mat. 106.907-1A, responder pelo Departamento de Encargos Gerais, Dívida Pública e Haveres do Estado-DEDIV, no período de 24.03 a 02.04.2026, férias ao titular Leonardo dos Santos do Rego Barros,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO