DOEAM 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 27 de março de 2026

e de Programas do MS para os municípios do Amazonas e Gestão Estadual, sem a apreciação da plenária, em função dos prazos exíguos das propostas; CONSIDERANDO a Proposta, nº 63000722039202500, devidamente cadastrada no Sistema InvestSUS, cuja situação atual encontra-se como empenhada, aguardando formalização; Considerando que, diante dos efeitos da escassez orçamentária e da alta demanda de atendimentos, torna-se imprescindível o aporte de recursos federais para assegurar a manutenção das unidades e a qualidade da assistência ofertada a população;

CONSIDERANDO a Proposta, nº 63000722094202500, devidamente cadastrada no Sistema InvestSUS, cuja situação atual encontra-se como empenhada, aguardando formalização; Considerando que, diante dos efeitos da escassez orçamentária e da alta demanda de atendimentos, torna-se imprescindível o aporte de recursos federais para assegurar a manutenção das unidades e a qualidade da assistência ofertada a população;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.017101.0111573/2026-23 (SIGED) que trata da solicitação de aprovação da Proposta nº 63000722094202500, cadastrada no Sistema InvestSUS, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o Custeio de Média e Alta Complexidade à Saúde, destinado ao município de Itamarati-AM, com a finalidade de custear insumos e contração de serviços visando suprir a demanda assistencial local, município de Itamarati; CONSIDERANDO o parecer favorável da área técnica do DEPLAN/SES com a finalidade de viabilizar o custeio de insumos e serviços necessários ao atendimento da demanda assistencial do município de Itamarati/AM;

CONSIDERANDO que a referida proposta se encontra na situação de empenhada no Sistema InvestSUS, desde dezembro de 2025, estando o repasse financeiro previsto para o exercício de 2026 condicionado à aprovação na CIB/AM. Ressalta-se que a execução da despesa deverá ocorrer em observância à proposta aprovada e em conformidade com a legislação vigente.

R E S O L V E: CONSENSUAR pela aprovação da Proposta nº 63000722094202500, cadastrada no Sistema InvestSUS, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o Custeio de Média e Alta Complexidade à Saúde, destinado ao município de Itamarati-AM, com a finalidade de custear insumos e contração de serviços visando suprir a demanda assistencial local, município de Itamarati/AM.

A Coordenadora da CIB / AM e a Presidente do COSEMS / AM estão de comum acordo com a presente Resolução.

A Secretária de Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 016/2026, datada de 23 de março de 2026, nos termos do Decreto de 19 de março de 2024.

Coordenadora da CIB/AM

MARIA ADRIANA MOREIRA Presidente do COSEMS/AM

Secretária de Estado de Saúde

EXTRATO - ESPÉCIE : SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2023; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TÓRAX - NORTE SERVIÇO DE CIRURGIA TORÁCICA LTDA; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 28 / 02 / 2026 a 28/02/2027 ; VALOR TOTAL: R$ 2.058.987 , 84 (dois milhões, cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Natureza da Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.500.1210 ; Nota de Empenho nº 0864 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processos Administrativos n° 01.01.017101.053093/2025-59 e nº 01.01.017101.004752/2026-04.

Manaus, 23 de março de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 059/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO : Acrescer as unidades Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Sul (Lote II), Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste (Lote III) e Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas

(Lote VI), conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 008/2025/ SES/AM, especializadas na área de Ortopedia e Traumatologia, em suas modalidades adulto e pediátrica, a contar de 01/02/2026 ; VALOR TOTAL: R$ 10.479.375 , 00 (dez milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/ AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 1145, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.003391 / 2026 - 89 .

Manaus, 24 de março de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições. Nome/Cargo:1. Fernando Taffarel de Assis Medeiros / Professor . Nome/ Cargo: 2. Àttila Hideo Suzuki Filho/Colaborador. Nome/Cargo: 3. Marco Antonio Batalha da Silva/Colaborador. Nome/Cargo: 4. Aury dos Santos Lima/Colaborador. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/19 a 25 de abril de 2026. Objetivo: Participar da equipe de organização na Seletiva dos 47º Jogos Escolares do Amazonas - JEAS 2026. Nome/Cargo:1. Itemar de Medeiros Pinheiro / Professor . Nome/Cargo: 2. João Monteiro de Souza Junior/Professor. Nome/Cargo: 3. Gilmar Carneiro Lemos Junior/ Professor. Nome/Cargo: 4. José Carlos Ferreira da Silva/Professor. Nome/Cargo: 5. Christina Silvestre Livero/Professora.Nome/Cargo: 6. Aldemir Almeida Delfino/Colaborador. Nome/Cargo: 7. Jeanny de Lima Brito/Colaboradora. Nome/Cargo: 8. Ozenildo Silva de Oliveira/ Colaborador. Nome/Cargo: 9. Charles Rodrigues da Conceição/ Colaborador. Nome/Cargo: 10. Herivelton Hebert de Lima Seixas/ Colaborador. Nome/Cargo: 11. Romulo Maia da Costa/Colaborador. Nome/Cargo: 12. Maik Ramos Nascimento/Colaborador. Nome/Cargo: 13. Jean Carlos Xavier Mota/Colaborador. Nome/Cargo: 14. Àttila Hideo Suzuki Filho/Colaborador. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Mao/04 a 09 de maio de 2026. Objetivo: Participar da equipe de organização na Seletiva dos 47º Jogos Escolares do Amazonas - JEAS 2026.

Manaus, 25 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 235 , DE 24 DE MARÇO DE 2026 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 020 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

DISPENSAR da função gratificada de Assessor de Gestão Educacional à servidora designada que atuou nas Escolas Estaduais: INTERIOR

Portaria GS Nº 1534 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 28/12/2021, na parte referente à servidora abaixo:

ROSANGELA DOS SANTOS SOARES , matrícula nº 145697-0A, lotada na EE JOAQUIM DE PAULA, a contar de 09 / 02 / 2026 .

Manaus, 24 de março de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 265566

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO