Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/03/2026 · pág. 19

DOEAM 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 27 de março de 2026 5

PORTARIA GS Nº 236 , DE 24 DE MARÇO DE 2026 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 020 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 20 horas do servidor abaixo, que atuou como Assessor de Gestão Educacional nas Escolas Estaduais:

CAPITAL

Portaria GSE Nº 504 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/06/2024 na parte referente ao servidor abaixo:

COORD. DISTRITAL 02

DANIEL MANOEL ARRAIS , matrícula nº 252.904-1A, lotado na EE LUIS DE CAMOES, a contar de 12 / 03 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 24 de março de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CAPITAL

Portaria GSE Nº 219 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/03/2026

na parte referente à servidora abaixo:

COORD. DISTRITAL 05

MARIA GRINAURA MEDEIROS COSTA , matrícula nº 182765-0A, lotada na EE GILBERTO MESTRINHO, que atuou em 20h, no turno notruno, a contar de 09 / 03 / 2026 .

INTERIOR

Portaria GSE Nº 113 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 19/02/2026 na parte referente ao servidor abaixo:

ANAMA

ELESON DE MACEDO BASTOS , matrícula nº 240185-1A, lotado na EE ALCINDA PINHEIRO COSTA, que atuou em 20h, no turno matutino, a contar de 10 / 03 / 2026 .

Portaria GSE Nº 219 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/03/2026 na parte referente ao servidor abaixo:

IRANDUBA

EDSON NICACIO SERRAO , matrícula nº 240504-0A, lotado na EE THOMAS EUGENE, que atuou em 20h, no turno noturno, a contar de 09 / 03 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Protocolo 265567

Manaus, 24 de março de 2026.

PORTARIA GS Nº 237 , DE 24 DE MARÇO DE 2026 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 020 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de Mídias de Educação do Amazonas - CEMEAM , por itens, conforme a seguir especificado: CEMEAM

Portaria GS Nº 146 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/03/2014, na parte referente ao servidor abaixo:

JOSINO DA SILVA MALAGUETA , matrícula nº 104658-6D, a contar de 18 / 03 / 2026 .

Portaria GS Nº 261 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 23/03/2020, na parte referente à servidora abaixo:

GISELLE PALMEIRA NEVES , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 209394-4G, a contar de 13 / 03 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 24 de março de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 265568 PORTARIA GS Nº 238 , DE 24 DE MARÇO DE 2026 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 020 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria que CESSOU os efeitos do Regime Complementar do professor abaixo relacionado, que ministrou aulas no Centro de Mídias do Estado do Amazonas:

Portaria GS Nº 196 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 12/03/2026 que retificou a Portaria GSE Nº 141 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/03/2024 na parte referente ao servidor abaixo:

CEMEAM

MAILSON RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA , matrícula nº 218554-7A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 02 / 03 / 2026 .

Onde se lê : 02/03/2026; Leia-se :28/02/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 24 de março de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 265570

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 265571 PORTARIA GS Nº 240 , DE 24 DE MARÇO DE 2026 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 020 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de Merendeira , por itens conforme abaixo especificado: Portaria GSE Nº 137 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/02/2026 na parte referente às servidoras abaixo:

CAPITAL COORD. DISTRITAL 01

MICALICHEN SEABRA DAVILA , matrícula nº 239696-3A, lotada na EE CARVALHO LEAL, no turno vespertino, a contar de 09 / 03 / 2026 .

COORD. DISTRITAL 07

ELISANGELA COSTA DE SOUZA , matrícula nº 226336-0A, lotada na EE TEREZA S. TUPINAMBA, no turno vespertino, a contar de 02 / 03 / 2026 . INTERIOR

MANICORE

ANGELICA JERONYMO DA SILVA , matrícula nº 258584-7A, lotada na EE SANTO ANTONIO DO MATUP, no turno vespertino, a contar de 06 / 03 / 2026 . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 24 de março de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 265574

PORTARIA GSE Nº 288 , DE 25 DE MARÇO DE 2026 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 021 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral do Centro de Mídias - CEMEAM, à servidora abaixo relacionada:

CEMEAM

ALDALEIA CARMO DOS SANTOS , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 186277-4A, a contar de 01 / 03 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 25 de março de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 265576

PORTARIA GS Nº 239 , DE 24 DE MARÇO DE 2026 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 020 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de Pedagogo(a) , que atuaram nas Escolas Estaduais, por itens conforme abaixo especificado:

PORTARIA GSE Nº 289 , DE 25 DE MARÇO DE 2026 .

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 021 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria que CESSOU os efeitos do Regime Complementar de 10h de Secretário Escolar, por item conforme abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO