DOEAM 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 27 de março de 2026

Portaria GSE Nº 158 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/02/2026, na parte referente ao servidor abaixo:

DIOGO SILVA DO AMARAL , matrícula nº 259656-3A, lotado na EE FREI MARIO MONACELLI, no turno vespertino, a contar de 20 / 02 / 2026 . Onde se lê : 20/02/2026;

Leia-se : 06/02/2026.

Manaus, 25 de março de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Portaria GSE Nº 215 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/03/2026 na parte referente ao servidor abaixo:

VICENTE RAIMUNDO DE ALMEIDA NEVES , matrícula nº 146903-7A, para ministrar 5h de História, no turno matutino, a contar de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

Manaus, 25 de março de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Gratificação de Desempenho pela Execução de trabalhos de natureza Especial com Risco de Vida ou da Saúde, nos valores fixados na Tabela constante do Anexo VII da Lei 3951, de 04/11/2013 por itens, conforme a seguir especificado:

Portaria GSE Nº 396 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 23/06/2022, na parte referente ao servidor abaixo:

MIGUEL DO NASCIMENTO CORREA FILHO , matrícula nº 168765-4B, a contar de 01 / 02 / 2025 .

Manaus, 25 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

TORNAR SEM EFEITOS a Portaria de Regime Complementar de Diretor, por item, conforme abaixo:

Portaria GSE Nº 218 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/03/2026 na parte referente à servidora abaixo:

AYLEM ALECRIM AMARAL , matrícula nº 222872-6A, lotada na EE RAIMUNDA HOLANDA, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 19 / 02 / 2026 .

Manaus, 25 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

TORNAR SEM EFEITO as Portaria de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

Portaria GSE Nº 130 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/02/2026 na parte referente à servidora abaixo:

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I. SUBSTITUIR , na Portaria GS nº 810, de 13/07/2022, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data, o servidor PAULO JOSÉ SIMÃO GONÇALVES , Engenheiro Civil, matrícula nº 264.396-0A, CPF nº 005.507.882-63, pela servidora JARITSA MARIA DA COSTA NOBRE , Engenheira Civil, matrícula nº 274.180-6A, CPF nº 005.972.182-00, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE CONVÊNIO Nº 010 / 2022 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA , cujo objeto é a Reforma das Escolas Estaduais: E.E. Duque de Caxias, localizada na Av. Pernambuco; E.E. Pedro Teixeira, localizada na Av. Amizade; e, E.E. Raimundo Carvalho, localizada na Rua Coronel Berg, localizadas no Município de Tabatinga/AM, a contar de 26 / 03 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 27 de março de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 265586

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS / 2025 , para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC / AM - Capital e Interior , publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013778/2026-60/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 159/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

DESIGNAR para a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Thomé de Medeiros Raposo (Tipologia II, FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Coari, o(a) servidor(a) ORLANDO JUNIOR ZANES MIGUEIS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 252.895-9A, a contar de 19 / 03 / 2026 .

Manaus, 26 de março de 2026.

ROSINELE MOREIRA BELO , matrícula nº 234321-5A, para ministrar 4h de Filosofia, no turno noturno, a contar de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 265587

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO