Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/04/2026 · pág. 23

DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937

Objeto : O presente Termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato administrativo cujo objeto consiste na contratação do show do artista THALES RONDINELE , previsto para realização no dia 13 de março de 2026 , nas festividades alusivas ao 39º aniversário de emancipação política do Município de Chorozinho/CE, promovidas pela Secretaria da Cultura e Turismo.

CHOROZINHO-CE, 09 DE MARÇO DE 2026.

AMANDA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Cultura e Turismo

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 0DF4AA43

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 002.2021.02.12.014 – PP - DIV.

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 9º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e o Sr. FRANCISCO FLAVIANO MOREIRA DE OLIVEIRA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE (SEDE) , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : O presente aditamento está amparado pelo disposto no art. 58, I c/c o caput dos Arts. 54 e 60, da Lei n° 8.666/93.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de Nome do FRANCISCO FLAVIANO MOREIRA DE OLIVEIRA para FRANCISCO FLAVIANO MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA, CPF 012.529.593-62.

CHOROZINHO-CE, 12 DE JANEIRO DE 2026.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 7DE2F475

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 002.2022.01.24.009 – TP - DIV.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , ASCONJ – ASSESSORIA CONTÁBIL S.S - EPP , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 10 (dez) meses, com início a partir da assinatura do presente Termo.

CHOROZINHO-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: EF2E2759

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.29.001 - ARP Nº 202602120003 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.01.28.002-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 231.180,00 (duzentos e trinta e um mil, cento e oitenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 7DED12E9

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Referente ao contrato n.º: 202502190004

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa SESCONTI SERVICOS LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202502190004, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALIDADE: 20 DE FEVEREIRO DE 2027.

CHOROZINHO-CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 19F0D2E9

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.29.001 - ARP Nº 202602120001 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.01.28.002-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: PHARMAPLUS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 fevereiro de 2026.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 946C2725

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.29.001 - ARP Nº 202602120002 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.01.28.002-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS