Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/04/2026 · pág. 24

DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937

PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 41.020,00 (quarenta e um mil e vinte reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 06B43ECA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.29.001 - CONTRATO Nº 202602130002 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.01.28.002-PECONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 115.590,00 (cento e quinze mil, quinhentos e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.301.0019.2.038 - Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atencao Primaria (OCA-NE), R$ 5.467,00 no elemento de despesa 33903009: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Farmacológico, Material Farmacológico; 0801.10.302.0022.2.041 - Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE), R$ 110.123,00 no elemento de despesa 33903009: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Farmacológico, Material Farmacológico - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: CE4A3E07

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.29.001 - CONTRATO Nº 202602130001 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.01.28.002-PECONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 20.510,00 (vinte mil, quinhentos e dez reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.301.0019.2.038 - Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atencao Primaria (OCA-NE), R$ 1.815,00 no elemento de despesa 33903009: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Farmacológico, Material Farmacológico; 0801.10.302.0022.2.041 - Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE), R$ 18.695,00 no elemento de despesa 33903009: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Farmacológico, Material Farmacológico - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 119ABEAF

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.29.001 - CONTRATO Nº 202602120001 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.01.28.002-PECONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: PHARMAPLUS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$

22.400,00 (vinte e dois mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.301.0019.2.038 - Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atencao Primaria (OCA-NE), R$ 280,00 no elemento de despesa 33903009: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Farmacológico, Material Farmacológico; 0801.10.302.0022.2.041 - Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE), R$ 22.120,00 no elemento de despesa 33903009: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Farmacológico, Material Farmacológico - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: EB52674B

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202405150004

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa RD TORRESNET TELECOM LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202405150004, com. fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALIDADE: 12 de JANEIRO de 2026.

CHOROZINHO-CE, 11 DE MARÇO DE 2025.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E605BF03

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202405150004

O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa RD TORRESNET TELECOM LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202405150004, com. fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALIDADE: 12 de NOVEMBRO de 2026.

CHOROZINHO-CE, 12 DE JANEIRO DE 2026

ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B2341487

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 004.2022.01.24.009 – TP - DIV.