DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937
DECRETA:
Art. 1º . O Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti do Município de Fortim é composto pelos seguintes membros:
| MEMBRO | SETOR |
|---|---|
| Silvia Helena Araújo Mateus | Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania |
| Leidenice Teixeira do Vale | Associação dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS |
| Gabriela dos Santos Barbosa | Vigilância Epidemiológica |
| Evânia Gomes de Albuquerque | Secretaria Municipal de Educação |
| Cynthia Renee Cavalcante | Vigilância Entomológica |
| Gizelle Helene Jerônimo da Cruz | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
| Juliana Maria Oliveira de Sousa | Atenção Primária à Saúde |
| Mariana Aguiar Sousa | Endemias |
| Jéssica Dandara da Silva Bezerra | Secretaria de Meio Ambiente |
| Francílio da Paixão Farias | Secretaria de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio |
| Francisco Evandro Lima Vieira | Secretaria de Turismo e Cultura |
| Nasson da Silva Cordeiro | Secretaria de Agricultura e Pesca |
| Brena de Sousa Soares | Câmara Municipal de Vereadores |
| José Airton Fernandes | Associação dos Moradores do Guajiru |
| Oscar Lírio Carneiro de Albuquerque | Associação dos Moradores do Jardim |
Art. 2º . Todas as demais disposições do Decreto Municipal de nº 628/2019, de 08 de julho de 2019, ficam inteiramente ratificadas, revogando-se apenas a composição anterior do Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti do Município de Fortim. Art. 3º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto de nº 1054/2023, de 31 de março de 2023.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 31 de março de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: FA1905A2
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2026.03.09.002, DE 09 DE MARÇO DE 2026
Revoga Portaria de Verba de Representação, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Fica revogada a Portaria abaixo relacionada:
Portaria nº. 2026.03.09.001, de 09 de março de 2026.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 09 de março de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: BEEBDEE6
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.03.31.001 DE 31 DE MARÇO DE 2026.
Exonerar, a pedido, a servidora Municipal Raphaela Victoria Caretta Silva, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento da servidora Raphaela Victoria Caretta Silva, datado do dia 31/03/2026; CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar, a pedido da mesma, a servidora Raphaela Victoria Caretta Silva , ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 31 de março de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 24C1BBE3
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2026.03.31.002, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
Exonerar, a pedido, a servidora Municipal Tativianna Paolla Quaresma Ribeiro, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento da servidora Tativianna Paolla Quaresma Ribeiro, datado do dia 31/03/2026; CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar, a pedido da mesma, a servidora Tativianna Paolla Quaresma Ribeiro , ocupante do cargo efetivo de Odontóloga, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 31 de março de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: A65A2FA0
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.03.31.003, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Designa para o exercício da função, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Designar para o exercício da função de Diretor da Autarquia Municipal de Trânsito de Fortim - AMTFOR, o Sr. José Lima da Silva Júnior, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.161/2025, de 13 de novembro de 2025.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 31 de março de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 02123ADD
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37