DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937

em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 22/2024, de 15 de outubro de 2024, que regulamenta os procedimentos decorrentes da aposentadoria de servidores e a vacância de cargos públicos municipais,

CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao servidor APARECIDO ARAÚJO DE ALENCAR , ocupante do cargo de SERVIÇOS GERAIS , matrícula nº 618 , lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos;

CONSIDERANDO a opção do servidor pela aposentadoria, nos termos do Decreto Municipal nº 22/2024, e a necessidade de formalizar a vacância do cargo,

https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 31 de março de 2026.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Pregoeiro.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 59613EE5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

RESOLVE:

Art. 1º Declarar a VACÂNCIA do cargo de SERVIÇOS GERAIS , ocupado pelo servidor APARECIDO ARAÚJO DE ALENCAR , CPF Nº 388.839.103-20, matrícula nº 618 , em razão de sua aposentadoria junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS). Art. 2º Determinar que o Departamento de Pessoal realize o desligamento formal da servidora.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 31 dias do mês de março de ano de 2026.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: CBB6CF89

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 018 DE 30 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO N° 018 DE 30 DE MARÇO DE 2026.

―DISP E SOBRE O EXPEDIENTE DA QUINTAFEIRA SANTA E SEXTA-FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ , Estado do Ceará, Sr. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionando dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal no âmbito da Administração Pública nos dias 02/04/2026 e 03/04/2026, quinta-feira e sexta-feira santa;

CONSIDERANDO que tratam-se de datas religiosas, merecendo a atenção do Poder Público;

DECRETA:

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202603310001 E 202603310002

Órgão Gerenciador: Secretaria de Governo. Empresas Detentoras do Registro de Preço : COMERCIAL LEONARDO LTDA, CNPJ: 32.548.156/0001-06, Valor Total : R$ 22.640,00 (Vinte e dois mil seiscentos e quarenta reais) e MONTEREY COMERCIAL LTDA, CNPJ: 00.543.669/0001-20, Valor Total : R$ 635.600,00 (Seiscentos e trinta e cinco mil seiscentos reais). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 006/2026 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE COPA E COZINHA DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas; Adna Leonardo Braga - Propritária e David Saymon de Castro Sampaio - Propritário. Data das Atas de Registros de Preços: 31/03/2026.

Art. 1º . Fica decretado, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, ponto facultativo no expediente da quinta-feira santa, 02 de abril de 2026.

Art. 2º . Fica decretado ainda feriado municipal no dia 03 de abril de 2026, sexta-feira santa, conforme prevê art.1º. alínea F da Lei Municipal nº 3.018/2020.

Art. 3º .Nas datas acima mencionadas serão assegurados os serviços da Guarda Patrimonial, Guarda Civil Municipal, dos Agentes de Trânsito, da UPA e do Hospital Eudásio Barroso, por serem serviços essenciais, funcionando em forma de escala e plantão.

Art. 4º . O Serviço de Limpeza Pública por ser igualmente essencial ficará assegurado, cabendo a secretaria responsável elaborar escala de funcionamento da coleta de lixo.

Art. 5º . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Quixadá/CE, 30 de março de 2026.

Quiterianópolis - CE, 31 de março de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 687E96D2

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 018/2026. OBJETO: SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E COMPLEMENTARES JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 17/04/2026 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: EB28D9F0

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA ADESÃO Nº 16.002/2026

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão (carona) nº 16.002/2026. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato do contrato resultante da Adesão nº 16.002/2026: Nº 16.002/2026SAS – Valor global: R$ 1.801.027,91 - Contratada : AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Leandro José Vieira Soares. Objeto: aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática, equipamentos de refrigeração para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de

www.diariomunicipal.com.br/aprece 98