DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937

Quixadá/ce. Prazo de vigência: até o dia 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 27 de março de 2026.

Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 31 de março de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: C01F2B04

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO RESULTANTE DA DISPENSA 10.006/2025-01SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa Eletrônico nº N° 10.006/2025-DE. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público o extrato do 1° Termo de aditivo resultante da Dispensa: 10.006/2025-01SMS : Contratada: TRANS SERVICE LOCACOES E SERVICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Laércio de Sousa Matos. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, visando atender às demandas da Secretária de Saúde do Município de Quixadá, garantindo suporte adequado às atividades relacionadas à assistência em saúde pública. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato por 120 dias no período de 29/10/2025 a 25/02/2026. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do aditivo: 20 de outubro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 0F9FFEF5

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.01.1. ISMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.01.1. ISMS , resultante do Pregão nº 2022.11.01.01-PERP . Contratante : Secretaria Municipal de Saúde. Contratada : LOCMED HOSPITALAR LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Carlos Alberto Mendes Sousa. Objeto: Contratação de serviço de locação de equipamento médico hospitalar com manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de fevereiro de 2026. Signatário: Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 2E85CF14

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.03.31.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos e calçados escolares dos alunos da rede pública de ensino do município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão : 22 de abril de 2026 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/pt-br ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro,

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Pregoeira Oficial.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 0DBB3C44

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Agente de contratação do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Ordenadora de Despesa da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Sra. Maria Eliete Fernandes Oliveira, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-0011/2026 - STDS a seguir: OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA CEL. JOSÉ MANOEL DE BRITO, Nº 139, BAIRRO CENTRO, QUIXERÉ, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROJETO 60+ EM AÇÃO - CARAVANA PELA LONGEVIDADE, DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DA SALA LILÁS, ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES E MENINAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. FAVORECIDO: JUAN PEDRO FAGUNDES LOUREIRO, portador do CPF nº 624.493.733-30, residente e domiciliado na Rua Professor Ricarti, nº 511, Bairro Centro, Limoeiro do Norte, Ceará, CEP: 62.930-000. VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL (12 MESES): R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida em 26 de março de 2026 pelo Agente de Contratação e Autorizada pela Secretária Municipal e Ordenadora de despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Sra. Maria Eliete Fernandes Oliveira, no dia 30 de março de 2026. Luciana de Santiago Gomes - Agente de Contratação. Quixeré - CE, em 31 de março de 2026.

LUCIANA DE SANTIAGO GOMES

Agente de Contratação Matrícula Nº 060194-2 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 6EF609EA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202505280003.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE 0001/2025.GAB. CONTRATO Nº 202505280003. ORIGEM: Pregão Nº PE 0001/2025.GAB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, por intermédio do GABINETE DO PREFEITO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: FENIX TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 25.390.672/0001-81. OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE QUE SERÁ DESTINADO PARA AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.. VALOR ADITIVADO: R$ 92.400,00 (noventa e dois mil, quatrocentos reais). VALOR ATUALIZADO: R$ 261.800,00. (duzentos e sessenta e um mil, oitocentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA (PELA

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